| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 153 / 1994 |
| Date | 1994-03-10 |
| Ementa | Cria cargos públicos e dá outras providências |
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Ba Prefeitura Municipal de Matrinchã Administrando com Amor no N 2 o A LEI Nº 153/94 DE 10 DE MARÇO DE 1,994, PCRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OU= TRAS PROVIDÊNCIAS”, 4 Câmara Hunicipal de Matrinchã, Estado de Goiás, aprovou e eu Prefeita Municipal sanciono a seguinte leis 4rt; 1º - Fica criado no quadro da Secretaria de Educação do Município, Ol cargo de Sesretária da Escola Wunicipal de 1º grau, com o salario previsto para o símbolo D;4.I. III de provimento em comissão, Art. 2º —- Ficam criados no quadro da Secretaria? Municipal de Educação, além dos já existentes, 10 (Dez) cargos de Assistente de Ensino, com a remuneração a forma de provimento ja árt. 3º —- Ficam criados no quadro da Secretaria” de Educação do Hunicípio 02 (Dois) cargos de Motorista, com o stm bolo, remuneração a forma de provimento definidos no quadro de * pessoal do Hunicípio. Art. 4º —- Fica autorizada à abertura de crédito” especial ou suplementar, para fazer face às despesas inerentes a presente let até o limite desta, Av. João Artiaga s/nº Centro - Fones: 391-1141, 391-1149 e 391-1151 - Matrinchã-GO » Prefeitura Municipal de Matrinchã Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua”? publicação, retraagindo seus efeótos a partir de 02 de feverei- ro de 1.994, revogando-se as disposições em contrário. "Gabinete da Prefeita Municipal de Matrinchã, Estado de goiês, aos 10 dis do mês de março de 1.994, ES Av. João Artiaga s/nº Centro - Fones: 391-1141, 391-1149 e 391-1151 - Matrinchã-GO