| sessao |
3 |
2025-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2025-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
32/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de providência URGENTE PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMARA DE MONITORAMENTO E CERCA ELÉTRICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MATRINCHÃ E LUA NOVA |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal providências no sentido de reformar o CEMITÉRIO PÚBLICO do DISTRITO DE LUA NOVA |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de REFORMAR AS INSTALAÇÕES DOS CAMPOS SOCIETY ABAIXO DO GINÁSIO DE ESPORTES E PINTAR A PISTA DE CAMINHADA ENVOLTA DA PRAÇA |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de CONSTRUIR UMA PRACINHA COM ESTACIONAMENTO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ E O CENTRO DE CONVIVÊNCIA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que BUSQUE MEDIDAS POLÍTICO ADMINISTRATIVAS PARA QUE SEJA FEITA A EXTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 07 DE SETEMBRO NO DISTRITO DE LUA NOVA |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS AS MARGENS DA GO-070, PRÓXIMO AO BAR DO JOÃO FEIJÃO NO TREVO DA AGROVILA |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de EFETUAR UMA REFORMA GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS URBANA NAIR COELHO ROSA |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de CONSTRUIR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DO CAMPO SOCIETY DA AGROVILA PARA ATENDER VÁRIAS FAMÍLIAS |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ADEQUAR O LIXÃO DA AGROVILA |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de REVITALIZAR O ACESSO OU O LOCAL QUE SE FAZ A ENTRADA DA AGROVILA |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Matrinchã a necessidade de ADAPTAR OS BANHEIROS do edifício Sebastião Nogueira Marques para que Atendam todas as normas de acessibilidade. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ADAPTAR OS BANHEIROS de todos os prédios públicos de nosso município, para que atendam todas as normas de acessibilidade. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de RECONSTRUIR O ASFALTO DO ANTIGO POSTO até a esquina depois da oficina do Neco, bem com o recapear todas as outras vias asfálticas do Distrito de Lua Nova. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de CONSTRUIR UM MATA-BURRO na estrada municipal, entrada da Fazenda São Pedro (linha escolar e escoamento de grãos). |
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| norma |
219/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2023 |
1 |
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| norma |
215/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no que tange a limpeza pública, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
208/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 45 de março de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
209/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Denomina área pública municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
210/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Altera numero de Lei que determina e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
211/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Altera denominação da Escola Municipal Helena Maria Andrade Neves do Distrito de Lua Nova, município de Matrinchã e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
212/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóvel público urbano e sua respectiva inclusão em regularização fundiária urbana e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
213/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores públicos do município de Matrinchã e dá outras providências. |
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| norma |
214/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóvel público urbano e sua respectiva inclusão em regularização fundiária urbana e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
205/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóvel público urbano e sua respectiva inclusão em regularização fundiária urbana, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
206/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 197 de 17 de maio de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
207/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Chefe do Poder Executivo, para recebimento de doação de imóvel e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
204/2022 |
2022-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do salário dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
200/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
Fixa novo salário para os conselheiros do município de Matrinchã, e dá outras providências. |
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| norma |
201/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação de imóvel público urbano e sua respectiva inclusão em regularização fundiária urbana, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
202/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
Institui Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências |
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| norma |
198/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Programa municipal - Calçada Para Todos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
199/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 86, de 10 de outubro de 2017, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
196/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral aos professores da rede municipal de ensino de Matrinchã, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
197/2022 |
2022-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
241 |
2022-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
240 |
2022-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
239 |
2022-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
238 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
190/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Abre credito adicional de natureza especial e da outras providências para o orçamento do Exercício Financeiro de 2022. |
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| norma |
191/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a expansão urbana de área suburbana e dá outras providências. |
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| norma |
192/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a expansão urbana de área rural e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
193/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Matrinchã à abrir crédito Especial para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outas providências. |
1 |
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| norma |
194/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o transporte universitário gratuito, e dá outras providências. |
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| norma |
195/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
189/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder - Auxilio alimentação, mensal aos servidores que denomina, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
186/2022 |
2022-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos, contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em educação, saúde e limpeza pública, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
187/2022 |
2022-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá outras providências. |
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