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Matrinchã (GO)

IBGE code5212956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matrincha.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14 / 725 / 52
Documents (with text) 737 (562)

Records per year

0 12 25 38 50 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 9 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 15 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 20 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 16 2018 · Sessão: 25 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 24 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 14 2023 · Norma: 1 2025 · Sessão: 3 1987 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (791)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 50/1990 1990-12-13 Lei Ordinária Autoriza a instituição de concurso público para criação da bandeira e o brasão e da outras providências. 1 extracted
norma 48/1990 1990-11-21 Lei Ordinária Concede aumento de salário a servidores e da outras providências. 1 extracted
norma 45/1990 1990-10-22 Lei Ordinária Firma convénio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências 1 extracted
norma 46/1990 1990-10-22 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a efetuar despesa e da outras providências. 1 extracted
norma 44/1990 1990-09-21 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a fazer doação de uma área de terreno no patrimônio publico municipal de outras providências. 1 extracted
norma 42/1990 1990-09-11 Lei Ordinária Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Matrinchã, Estado de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1990 1990-09-11 Lei Ordinária Concede doação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/1990 1990-09-10 Lei Ordinária Concede desafetação de área de domínio publico e da outra providencias. 1 extracted
norma 40/1990 1990-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo proceder indenização. 1 extracted
norma 38/1990 1990-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo firmar contrato 1 extracted
norma 32/1990 1990-07-11 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio de contrato de prestação de serviços em regime de empreitada global e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1990 1990-07-11 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de veículos e maquinas para este município e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 34/1990 1990-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações no quadro dos funcionários públicos municipais. 1 extracted
norma 35/1990 1990-06-11 Lei Ordinária Cria o Distrito de Lua Nova e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1990 1990-05-21 Lei Ordinária Autoriza a alienação de veículo deste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1990 1990-05-11 Lei Ordinária Cria loteamento na cidade de Matrinchã e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1990 1990-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas medicas hospitalar e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 26/1990 1990-04-24 Lei Ordinária Aumenta o perímetro urbano da cidade de Matrinchã, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 25/1990 1990-04-23 Lei Ordinária Extingue taxa de iluminação pública e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 24/1990 1990-03-28 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de terreno para loteamento e para CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES e da outras providências. 1 pending_ocr
norma 23/1990 1990-03-22 Lei Ordinária Altera o Art.3º da Lei Municipal de 20/89, e da outras providências 1 extracted
norma 22/1990 1990-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do quadro de funcionários públicos municipais. 1 extracted
norma 21/1990 1990-03-06 Lei Ordinária Dá nome à praça do Distrito de Lua Nova. 1 extracted
norma 20/1989 1989-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o quadro de pessoal do Município de Matrinchã e da outras providências. 1 extracted
norma 18/1989 1989-12-08 Lei Ordinária Autoriza a criação de Escola Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 15/1989 1989-12-07 Lei Ordinária Dá nomes às Ruas e Avenidas de Matrinchã 1 pending_ocr
norma 16/1989 1989-12-07 Lei Ordinária Dá nome às ruas e avenidas do distrito de Lua Nova e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1989 1989-12-04 Lei Ordinária Concede Isenção de tributos de bens e imóveis de igrejas. 1 pending_ocr
norma 17/1989 1989-12-02 Lei Ordinária Autoriza a retirada de área do domínio público de autoriza doação para construção de igreja. 1 pending_ocr
norma 10/1989 1989-11-10 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Matrinchã/GO, para o exercício financeiro de 1990 1 extracted
norma 9/1989 1989-10-09 Lei Ordinária Faz doação de terreno do patrimônio público municipal a Fundação de Serviços de Saúde Publica. 1 extracted
norma 8/1989 1989-10-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1989 1989-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre cobrança de ITU e IPTU de Matrinchã e da outras providências. 1 extracted
norma 6/1989 1989-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de uma contribuição especial a AGM e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 7/1989 1989-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal de Matrinchã, assinar convênio com a fundação de serviços de Saúde Pública, para fins de estabelecer condições que regerão a construção do Sistema de Abastecimento de Agua da cidade de Matrinchã e o distrito de Lua Nova. 1 extracted
norma 5/1989 1989-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a complementação da verba para aquisição de veículos e da outras providências 1 pending_ocr
norma 4/1989 1989-09-09 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a promover a adesão a grupos de consorcio, com fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos, e da outras providências. 1 pending_ocr
norma 2/1989 1989-08-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o estado de Goiás, através da secretaria de segurança publica do Estado de Goiás e da outras providencias. 1 extracted
norma 3/1989 1989-08-03 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Matrinchã a celebrar convenio com a coordenação estadual de alimentação escolar de secretaria o setor municipal de alimentação escolar SEMAI e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1989 1989-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre serviços públicos municipais de Matrinchã e dá outras providências 1 extracted
norma 10.409/1987 1987-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do município de Matrinchã e da outras providências 1 extracted