| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 1989 |
| Date | 1989-12-08 |
| Ementa | Autoriza a criação de Escola Municipal e dá outras providências |
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Prefeitura Municipal de Matrinchã LEI Nº 018/89 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1.989. "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNI CIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". A Câmara Municipal de Matrinchã aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo, autoriza do a criar Escola Municipal, situada no Município de Matrinchã, abai | qe xo discriminada: à Escola Municipal JOAQUIM FÉLIX GUDIM, na localidade da Fazenda BARREIRO BRANCO. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da- ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATRINCHÃ Go, AOS 08 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 1.989. O A INO LUCAS PREFEITO MUNICPAL