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Matrinchã (GO)

IBGE code5212956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matrincha.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14 / 725 / 52
Documents (with text) 737 (562)

Records per year

0 12 25 38 50 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 9 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 15 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 20 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 16 2018 · Sessão: 25 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 24 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 14 2023 · Norma: 1 2025 · Sessão: 3 1987 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (791)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 158/1994 1994-06-07 Lei Ordinária Autoriza alienação de sucatas e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/1994 1994-05-27 Lei Ordinária Autoriza contrato especial por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/1994 1994-05-25 Lei Ordinária Dá nova destinação a prédio publico e dá outras providências. 1 extracted
norma 155/1994 1994-03-22 Lei Ordinária Cria cargos públicos e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 150/1994 1994-03-10 Lei Ordinária Altera redação do Art. 3º da Lei nº 145/93, e dá outras providências 1 extracted
norma 151/1994 1994-03-10 Lei Ordinária Autoriza contrato especial por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 152/1994 1994-03-10 Lei Ordinária Autoriza doação de terreno a SUTEG e dá outras providências. 1 extracted
norma 153/1994 1994-03-10 Lei Ordinária Cria cargos públicos e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 154/1994 1994-03-10 Lei Ordinária Amplia perímetro urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 142/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Altera o Art. 3º da Lei nº 133/93 que institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS e da outras providências. 1 extracted
norma 143/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual do município para o período de 1994 a 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 144/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Autoriza a chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de comodato entre prefeitura e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Autoriza a chefe do Poder Executivo adquirir lotes e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 147/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre cobrança de ITU e IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Autoriza a chefe do Poder Executivo, à adquirir imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 149/1993 1993-12-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Matrinchã para o exercício de 1994 1 extracted
norma 141/1993 1993-11-16 Lei Ordinária Autoriza a chefe do Poder Executivo a celebrar termo de cessão de uso com a Secretaria de Educação Cultura e Desporto e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/1993 1993-10-18 Lei Ordinária Autoriza contribuição financeira em favor da Associação do Municípios do Nordeste Goiano e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 140/1993 1993-10-18 Lei Ordinária Autoriza aumento para funcionalismo e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 138/1993 1993-10-13 Lei Ordinária Autoriza criação de escola e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/1993 1993-09-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com o órgão de outros níveis de governo e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 136/1993 1993-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de lotes urbanos de propriedade da prefeitura municipal a Empresa Estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico-Social - EMCIDEC e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Especifica valores para remuneração de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Autoriza contribuição em favor da Associação do Nordeste Goiano -ANG e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 130/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Autoriza assinar convênio com o Tribunal Contas dos Municípios do Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS e da outras providências. 1 extracted
norma 134/1993 1993-06-30 Lei Ordinária Autoriza a chefe do Poder Executivo à assinar convênio com a EMATER/GO e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 135/1993 1993-06-05 Lei Ordinária Aprova as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/1993 1993-05-07 Lei Ordinária Autoriza mudança de destinação de área pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/1993 1993-04-16 Lei Ordinária Autoriza convênio com o DETRAN-GO para instalação de uma "CIRETRAN" na cidade de Matrinchã, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 125/1993 1993-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno á Centrais Eletrica de Goiás S/A - CELG, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 123/1993 1993-03-05 Lei Ordinária Autoriza á abertura de crédito especial até o limite que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 124/1993 1993-03-05 Lei Ordinária Autoriza recebimento de doação de bens com encargo e dá outra providências. 1 extracted
norma 122/1993 1993-03-04 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo e sucatas e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/1992 1992-11-16 Lei Ordinária Concede desafetação de uma área urbana e dá outras providências. 1 extracted
norma 113/1992 1992-11-16 Lei Ordinária Autoriza firmar termo de convênio com a união através da Fundação Nacional de Saúde - FMS 1 extracted
norma 115/1992 1992-11-16 Lei Ordinária Faz doação de uma área de terreno do património público municipal a Fundação Nacional de Saude e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 116/1992 1992-11-16 Lei Ordinária Concede pensão vitalícia ao ex-vereador e dá outras providências. 1 extracted
norma 120/1992 1992-11-16 Lei Ordinária Concede doação de móveis à Associação de Moradores de Matrinchã - AMA, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 114/1992 1992-11-11 Lei Ordinária Transforma o cargo que especifica e da outras providências. 1 extracted
norma 108/1992 1992-09-22 Lei Ordinária Concede doação de terreno urbano e dá outras providências 1 extracted
norma 109/1992 1992-09-22 Lei Ordinária Aprova as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/1992 1992-08-31 Lei Ordinária Autoriza desafetar terreno, concede permuta e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/1992 1992-06-23 Lei Ordinária Concede doação de terreno e dá outras providências 1 extracted
norma 104/1992 1992-05-19 Lei Ordinária Concede doação de terreno e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 105/1992 1992-05-19 Lei Ordinária Concede doação de terreno e dá outras providências 1 extracted
norma 103/1992 1992-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providências. 1 extracted