br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Matrinchã (GO)

IBGE code5212956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matrincha.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14 / 725 / 52
Documents (with text) 737 (562)

Records per year

0 12 25 38 50 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 9 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 15 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 20 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 16 2018 · Sessão: 25 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 24 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 14 2023 · Norma: 1 2025 · Sessão: 3 1987 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (791)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 202/1996 1996-06-20 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículos e da outras providências. 1 pending_ocr
norma 203/1996 1996-06-20 Lei Ordinária Autoriza aplicação de recursos do IPASSMA, e da outras providências 1 extracted
norma 204/1996 1996-06-20 Lei Ordinária Cria estrutura administrativa do IPASSMA, e da outras providências 1 extracted
norma 205/1996 1996-06-20 Lei Ordinária Cria cargos administrativo, e da outras providências. 1 extracted
norma 206/1996 1996-06-20 Lei Ordinária Altera redação do Art. 28 da Lei nº 071/91 acrescenta paragrafo único a este artigo e da outras providências. 1 extracted
norma 207/1996 1996-06-20 Lei Ordinária Abre crédito especial, autoriza transferência de recursos, e da outras providências. 1 extracted
norma 208/1996 1996-06-20 Lei Ordinária Da nomes e ruas, e da outras providências. 1 extracted
norma 209/1996 1996-06-20 Lei Ordinária Da nome de rua, e da outras providências 1 extracted
norma 198/1996 1996-06-11 Lei Ordinária Altera o Art. 2º da Lei 171/95 de da outras providências 1 extracted
norma 200/1996 1996-03-25 Lei Ordinária Cria cargos públicos e da outras providências 1 extracted
norma 194/1996 1996-03-11 Lei Ordinária Da nome a loteamento e da outras providências. 1 extracted
norma 195/1996 1996-03-11 Lei Ordinária Autoriza a chefe do Poder Executivo a fazer desafetação, e da outras providências 1 extracted
norma 196/1996 1996-03-11 Lei Ordinária Extingue escola municipal e da outras providências 1 pending_ocr
norma 197/1996 1996-03-11 Lei Ordinária Reabre escola municipal e da outras providências 1 extracted
norma 199/1996 1996-03-11 Lei Ordinária Autoriza a chefe do Poder Executivo a adquirir imóvel e da outras providências. 1 pending_ocr
norma 193/1995 1995-12-11 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Matrinchã para o exercício de 1996 1 pending_ocr
norma 188/1995 1995-11-16 Lei Ordinária Cria o paço municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 189/1995 1995-11-16 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade escovação dental diária supervisionada nas escolas da rede municipal de ensino. 1 pending_ocr
norma 190/1995 1995-11-14 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e da outras providências. 1 extracted
norma 191/1995 1995-11-14 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 192/1995 1995-11-14 Lei Ordinária Dá nome a conjunto de moradia popular e da outras providências 1 extracted
norma 186/1995 1995-10-09 Lei Ordinária Faz doação de uma área de terreno do patrimônio público municipal a Secretaria de Educação de Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 187/1995 1995-10-09 Lei Ordinária Faz doação de uma área de terreno do patrimônio público municipal a Secretaria de Educação do Estado e dá outras providências. 1 extracted
norma 184/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Autoriza o fechamento e escolas e dá outras providências. 1 extracted
norma 185/1995 1995-09-18 Lei Ordinária Proíbe derrubar árvores no perímetro urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 182/1995 1995-08-14 Lei Ordinária Cria cargo público e dá outras providências. 1 extracted
norma 183/1995 1995-08-14 Lei Ordinária Proíbe o funcionamento de bares, ginásio de esportes e similares 1 extracted
norma 181/1995 1995-08-11 Lei Ordinária Autoriza a chefe do Poder Executivo adquirir imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 177/1995 1995-06-16 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercito de 1996. 1 extracted
norma 178/1995 1995-06-16 Lei Ordinária Concede isenção de ITU e IPTU e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 179/1995 1995-06-16 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo e dá outras providências 1 extracted
norma 180/1995 1995-06-13 Lei Ordinária Autoriza contratação especial por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 176/1995 1995-05-12 Lei Ordinária Altera o Art. 2º da Lei nº 174/95 e dá outras providências. 1 extracted
norma 174/1995 1995-04-10 Lei Ordinária Autoriza a chefe do Poder Executivo à adquirir imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 175/1995 1995-04-10 Lei Ordinária Cria cargo público e dá outras providências. 1 extracted
norma 170/1995 1995-02-23 Lei Ordinária Autoriza a implantação/expansão do sistema telefónico e dá outras providências. 1 extracted
norma 171/1995 1995-02-23 Lei Ordinária Cria programa de apoio ao estudante carente e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 172/1995 1995-02-23 Lei Ordinária Autoriza implantação de loteamento em terreno público e dá outras providências. 1 extracted
norma 173/1995 1995-02-23 Lei Ordinária Autoriza utilização de máquinas do município em municípios vizinhos e dá outras providências. 1 extracted
norma 168/1994 1994-12-30 Lei Ordinária Cria cargo público e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/1994 1994-12-16 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Matrinchã para o exercício de 1995 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 166/1994 1994-11-01 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo e da outras providências. 1 extracted
norma 167/1994 1994-11-01 Lei Ordinária Cria cargo público e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 165/1994 1994-10-25 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1995. 1 extracted
norma 164/1994 1994-10-10 Lei Ordinária Altera o inciso 02 do artigo 205 da Lei nº 37/90 de 11 de julho de 1990 e da outras providências. 1 extracted
norma 162/1994 1994-09-30 Lei Ordinária Conceder remembramento de área de domínio público e dá outras providências. 1 extracted
norma 163/1994 1994-08-30 Lei Ordinária Altera número de lotes e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/1994 1994-06-29 Lei Ordinária Autoriza a chefe do Poder Executivo adquirir imóveis e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 160/1994 1994-06-29 Lei Ordinária Concede doação de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 161/1994 1994-06-29 Lei Ordinária Faz doação de uma área de terreno do patrimônio público municipal a TELEGOIÁS S/A e dá outras providências. 1 extracted