norma nº 197/1996

LEI NO 197/96 Matrinchã, 11 de Março de 1.776.
set “REABRE ESCOLA MUNICIPAL E DA OU-
a TRAS PROVIDENCIAS".
A CAMARA MUNICIPAL DE MATRINCHA, ESTADO DE
E: GOIAS, aprovou e eu Prefeita Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 19 — Fica reaberta na mesma localidade a
. Escola Municipal Curralinho.
Art. 20 — Esta lei entrará em vigor na data
revogando-se as disposições em contrário.
ao de sua publicação,
GARINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MATRINCHE,
aos 11 dias-do mês de Março de 1.996.
E, E
1 .
Ivaniã Alves Fefmdandes Pessoa.
So
— Prefeita Municipál -.