| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 204 / 1996 |
| Date | 1996-06-20 |
| Ementa | Cria estrutura administrativa do IPASSMA, e da outras providências |
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Be Prefeitura Municipal de Matrinchã LEI NO 204/96 Matrinchã, 20. de Junho a. m 1.996. o 1ONAD so a E “CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IFPASSMa, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". DE MATRINCHA, ESTADO DE sanciono a seguinte Lei: GOIAS, aprovou e ] ; e o Art. 10 - Fica criad: e sra administra- tiva do IPASSMa, e quadro de pessoal com do-se de: Ç em comissão e símbolo oramento superior, sendo Oi (um) Sape- t dt inanceiro de Provimento B) D.a.I.IV de provimento em comissão e remuneração (dois) Supervisor de atendimento (dois) Supervisor de Benefício (dois) Orientador de processos administra- tivos. ara fazer face as despesas ineren-— der Executivo Municipal autorizado a tementar até o limite das mesmas. tes a presente Lei, fi abrir crédito especial ol ne pe lei. entrará ig 1 data as disposições