norma nº 196/1996

LEI NO 194/96 Matrinchã, 11 de Março de 1.994.
“EXTINGUE ESCOLA MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS".
A Camara MUNICIPAL DE MATRINCHA, ESTADO DE
BOIAS, aprovou e eu Prefeita Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 19 - Fica extinta a Escola Municipal
Júlio César, a Partir da presente data.
Art. 20 — Esta lei entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MATRINCHA,
aos 11 dias do mês de Março de 1.994.