| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 175 / 1995 |
| Date | 1995-04-10 |
| Ementa | Cria cargo público e dá outras providências. |
| native_id | 158 |
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LEI Nº175/95 Dk 10 DE ABRIL DE 1.995, ncionado em do, DE 96 PCRIA CARGO PÚBLICO E DÁ OU-. TRAS PROVIDÊNCIAS”, A Camara Municipal de Matrinchã, Estado PRA ” . de Goias, aprovou e eu Prefeita sanciono a seguinte Lei: 4rt. 1º- Fica criado na Secretaria de Saú de e Saneamento 01 (um) cargo de COORDENADOR DE SERVICO TÉCNI- CO, com o salário previsto para o símbolo Dioibo Boo da 4rt, 2º - Para ocupação do cargo especifi. . . . “o Ed cado no art, 1º desta lei, exigir-se-a formaçao tecnico compro, vada na area da Saúde, Art, 3º - Fica autorizada à abertura de * crédito pre ou suplementar, para fazer face às despedi je inerentes a presente lei até o limite desta, Art, 4º — Esta Jei entrardem vigor na da- e » ú Ed cs ta de sua publicaçao revogando-se as dispo tçoes em contrario,