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Matrinchã (GO)

IBGE code5212956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matrincha.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14 / 725 / 52
Documents (with text) 737 (562)

Records per year

0 12 25 38 50 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 9 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 15 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 20 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 16 2018 · Sessão: 25 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 24 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 14 2023 · Norma: 1 2025 · Sessão: 3 1987 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (791)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 39/1998 1998-03-06 Lei Ordinária Prorroga prazo da Lei nº 32/97 e da outras providências. 1 pending_ocr
norma 40/1998 1998-03-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicionais especifica, destinados ao custeio e formação do FUNDEF e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/1998 1998-02-25 Lei Ordinária Autoriza doação de lotes de terra que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/1998 1998-02-25 Lei Ordinária Autoriza pagamento de débito com IPASGO e pagar honorários advocatícios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1998 1998-02-16 Lei Ordinária Autoriza firmar convênio com o IPASGO, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 33/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1997 1997-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação pôr tempo determinado para atender as necessidades do plano Diretor de Erradicação do "AEDES AEGYPTI" do Brasil - PEAA do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 32A/1997 1997-12-03 Lei Ordinária Autoriza cobrança de multa e juros e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1997 1997-11-11 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo e da outras providências. 1 extracted
norma 32/1997 1997-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre cobrança de ITU, IPTU e ITBI e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/1997 1997-10-13 Lei Ordinária Autoriza construção de casa popular na zona rural e contratar maquinas para prestar serviços para micro produtores, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 26/1997 1997-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências 1 extracted
norma 27/1997 1997-09-08 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Instituto Previdenciário e Assistencia Social dos Servidores de Matrinchã, para o exercício de 1998 1 extracted
norma 28/1997 1997-09-08 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Matrinchã para o exercício de 1998 1 extracted
norma 29/1997 1997-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério 1 extracted
norma 25/1997 1997-08-28 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículos e dá outras providências 1 extracted
norma 24/1997 1997-08-11 Lei Ordinária Autorizo o chefe do Poder Executivo a compra terreno e dá outras providências 1 extracted
norma 22/1997 1997-07-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1997 1997-06-16 Lei Ordinária Faz doação de uma area de terreno público municipal a Fundação Nacional de Saúde e da outras providências. 1 extracted
norma 21/1997 1997-06-16 Lei Ordinária Convalida e autoriza outorga escritura públicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1997 1997-06-09 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal do Trabalho - CMT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1997 1997-06-09 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentarias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 1998 1 extracted
norma 19/1997 1997-06-09 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 19A/1997 1997-06-09 Lei Ordinária Realiza semana agropecuária, e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 19B/1997 1997-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 9/1997 1997-05-14 Lei Ordinária Autoriza outorga de escritura públicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1997 1997-05-12 Lei Ordinária Institui ajuda de custos e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1997 1997-05-12 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1997 1997-04-22 Lei Ordinária Autoriza doação de lotes e da outras providências. 1 pending_ocr
norma 8/1997 1997-04-14 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a secretária da segurança pública do Estado de Goiás. 1 extracted
norma 10/1997 1997-04-14 Lei Ordinária Prorroga prazo da Lei nº 214/96, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 11/1997 1997-04-14 Lei Ordinária Autoriza criação de escola e da outras providência 1 extracted
norma 12/1997 1997-04-14 Lei Ordinária Autoriza colocação de carro a disposição de estudantes de 3º grau e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1997 1997-04-14 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com a EMATER/GO e da outras providências. 1 extracted
norma 4/1997 1997-02-24 Lei Ordinária Autoriza transferência de veículo Secretaria da Saude, e da outras providências. 1 extracted
norma 5/1997 1997-02-24 Lei Ordinária Autoriza contratação especial por tempo determinado e da outras providências. 1 extracted
norma 6/1997 1997-02-24 Lei Ordinária Autoriza cobrança de multa e juros e da outras providências. 1 extracted
norma 7/1997 1997-02-24 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículos e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 3/1997 1997-02-13 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentarias para a elaboração da proposta do exercício de 1997 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-21 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, e da outra providências 1 extracted
norma 2/1997 1997-01-21 Lei Ordinária Cria a Secretária Municipal de Transporte - SMT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 212/1996 1996-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre cobrança de ITU, IPTU e ITBI e da outras providências. 1 extracted
norma 215/1996 1996-12-11 Lei Ordinária Altera o Artigo 120º da Lei nº 37/96 de 11 de julho de 1990 e da outras providências. 1 extracted
norma 216/1996 1996-12-11 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículos e da outras providências. 1 extracted
norma 217/1996 1996-12-11 Lei Ordinária Conceder pensão e da outras providências. 1 extracted
norma 218/1996 1996-12-11 Lei Ordinária Da nome do hospital municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 213/1996 1996-10-16 Lei Ordinária Estima a receita e fixa despesa do Instituto Previdenciário e Assistência Social do Servidores de Matrinchã - IPASSM, para o exercício de 1997. 1 pending_ocr
norma 210/1996 1996-09-06 Lei Ordinária Firma convênio com o Poder Judiciário, e da outras providências. 1 extracted
norma 211/1996 1996-09-06 Lei Ordinária Autoriza construção de casas para pessoas carentes e da outras providências. 1 pending_ocr
norma 201/1996 1996-06-20 Lei Ordinária Altera redação do Art. 1º da Lei nº 116/92 e da outras providências 1 pending_ocr