| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 1997 |
| Date | 1997-09-08 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Instituto Previdenciário e Assistencia Social dos Servidores de Matrinchã, para o exercício de 1998 |
| native_id | 228 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 2
PREFEITURA DE Prefeitura Municipal A FORÇA DO de Matrinchã: TRABALHO ADM.. 97 / 2.000 EI NO 027/97 MATRINCHE, OS DE SETEMBRO DE 1.997. Sancionado em 02/00 13ã— "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO * INSTITUTO PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MATRINCHA. PA- RA O EXERCICIO DE 1.998. 8 CAMARA MUNICIPAL DE MATRINCHA, ESTADO E GOIAS. no uso de suas atribuições legais aprovou a seguinte leis rt. i9 — O orçamento geral do Instituto Previdenciários de Assistência dos Servidores de Matrincha, para o exercicio financeiro de 1.998, Estima a Rereita e Fixa a Despe- sas em R$ 176.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais) discrimina- dos pelos anexos integrantes desta Lei: Art. Z0 — À receita será realizada medi- ante os repasses da Prefeitura Municipal de Matrinchã. suprimen-— tos de fundos e demais especificações constantes das tabelas ex— plicativas de conformidades com a discriminação: RECEITAS CORRENTES Receitas de Contribuições... ...ccesssasazonarunacaso ne Za 000,00 Transferência correntes.......«... cosas minima ns dé dE + 102:000,00 Qutras receitas correntes... ..ccu.. e. aê em 0:m 0: vm 5.4 06 1.0 105000,00 Subtotal .. esa o is as cd us eus nisso nie sie nim mis nim im a e e o a 114.000,00 Operações de Créditos... ......z- & Ha BLA SUE Sis 6d E à &ã e 4 q. 24000;00 Alienação de bens.....ccecscococancnanosas sadia ha oa no 410-000,00 Art. 30 — À despesas será realizada na forma dos quadros e anexos que compõe a presente Lei. | PREFEITUR Prefeitura Municipal A E A E ç ao fancianado de Matrinchã. avm. 97/2000 NANDO po Art. 40 — No interesse da administração poderá ser aberto na vigência deste Orçamento. crédito suplementares que se fizerem necessários, mediante a atualização dos recursos definidos nos itens I, Il, III e IV dos parágrafos ij, 2Ze4dofrt. 420 da Lei Federal nº 4.320/64, até o limite de 100% (cem por cento) do total das despesas fixadas nesta Lei. para atender as insuficiência de dotações crcamentárias. Art. 50 — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ma- trinchã, Estado de Goiás, aos 08 dias do mês de Setembro de 1.907 = Jánio Divino de fraújijo — Prefeito Municipal — [—eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeem Rua Gercirom P. Dias, 858 - Centro - Fones: 391-1141 / 391-1151/ 3914-1181 - CEP 76.730.000 Matrinchã - GO.