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norma nº 27/1997

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 27 / 1997
Date 1997-09-08
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Instituto Previdenciário e Assistencia Social dos Servidores de Matrinchã, para o exercício de 1998
native_id228

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PREFEITURA DE
Prefeitura Municipal
A FORÇA DO de Matrinchã:
TRABALHO
ADM.. 97 / 2.000
EI NO 027/97 MATRINCHE, OS DE SETEMBRO DE 1.997.
Sancionado
em 02/00 13ã—
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO *
INSTITUTO PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES DE MATRINCHA. PA-
RA O EXERCICIO DE 1.998.
8 CAMARA MUNICIPAL DE MATRINCHA, ESTADO
E GOIAS. no uso de suas atribuições legais aprovou a seguinte
leis
rt. i9 — O orçamento geral do Instituto
Previdenciários de Assistência dos Servidores de Matrincha, para
o exercicio financeiro de 1.998, Estima a Rereita e Fixa a Despe-
sas em R$ 176.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais) discrimina-
dos pelos anexos integrantes desta Lei:
Art. Z0 — À receita será realizada medi-
ante os repasses da Prefeitura Municipal de Matrinchã. suprimen-—
tos de fundos e demais especificações constantes das tabelas ex—
plicativas de conformidades com a discriminação:
RECEITAS CORRENTES
Receitas de Contribuições... ...ccesssasazonarunacaso ne Za 000,00
Transferência correntes.......«... cosas minima ns dé dE + 102:000,00
Qutras receitas correntes... ..ccu.. e. aê em 0:m 0: vm 5.4 06 1.0 105000,00
Subtotal .. esa o is as cd us eus nisso nie sie nim mis nim im a e e o a 114.000,00
Operações de Créditos... ......z- & Ha BLA SUE Sis 6d E à &ã e 4 q. 24000;00
Alienação de bens.....ccecscococancnanosas sadia ha oa no 410-000,00
Art. 30 — À despesas será realizada na
forma dos quadros e anexos que compõe a presente Lei.
|
PREFEITUR
Prefeitura Municipal
A E A E ç ao fancianado de Matrinchã.
avm. 97/2000 NANDO po
Art. 40 — No interesse da administração
poderá ser aberto na vigência deste Orçamento. crédito
suplementares que se fizerem necessários, mediante a atualização
dos recursos definidos nos itens I, Il, III e IV dos parágrafos
ij, 2Ze4dofrt. 420 da Lei Federal nº 4.320/64, até o limite de
100% (cem por cento) do total das despesas fixadas nesta Lei.
para atender as insuficiência de dotações crcamentárias.
Art. 50 — Esta lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ma-
trinchã, Estado de Goiás, aos 08 dias do mês de Setembro de
1.907 =
Jánio Divino de fraújijo
— Prefeito Municipal —
[—eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeem
Rua Gercirom P. Dias, 858 - Centro - Fones: 391-1141 / 391-1151/ 3914-1181 - CEP 76.730.000 Matrinchã - GO.

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