br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Matrinchã (GO)

IBGE code5212956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matrincha.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14 / 725 / 52
Documents (with text) 737 (736)

Records per year

0 12 25 38 50 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 9 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 15 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 20 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 16 2018 · Sessão: 25 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 24 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 14 2023 · Norma: 1 2025 · Sessão: 3 1987 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (791)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2001 2001-01-05 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo e da outras providências. 1 extracted
norma 35A/2001 2001-01-02 Lei Ordinária Nomeia ocupante de cargo em comissão. 1 extracted
norma 85/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Estabelece a remuneração do prefeito municipal e a verba de representação do Prefeito e vice-prefeito para o quadriênio 2001 a 2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Estabelece a remuneração dos secretariados municipais de 1º escalão para o quadriênio 2001 a 2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Estabelece a remuneração dos vereadores e a verba de representação de presidente de Câmara de Matrinchã para o quadriênio 2001 a 2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/2000 2000-12-20 Lei Ordinária Autoriza transferência do recinto da CÂMARA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ para o DISTRITO DE LUA NOVA. 1 extracted
norma 84/2000 2000-09-29 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Matrinchã, para o exercício de 2001 1 extracted
norma 82/2000 2000-08-14 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentária do exercício de 2001 1 extracted
norma 80/2000 2000-06-12 Lei Ordinária Autoriza criação de escola, e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2000 2000-06-12 Lei Ordinária Autoriza doação do antigo posto de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/2000 2000-05-15 Lei Ordinária Instituir que todos os bovinos e suínos sejam abatidos em matadouro. 1 extracted
norma 73/2000 2000-02-28 Lei Ordinária Autorizo alienação de veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/2000 2000-02-28 Lei Ordinária Autoriza desconto nos repasses do ICMS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/2000 2000-02-28 Lei Ordinária Autoriza o município de Matrinchã, a firmar convênio com Universidade Estadual de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/2000 2000-02-28 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de Protocolo de Cooperação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2000 2000-02-28 Lei Ordinária Dá nome a rua, e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/2000 2000-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos artigos 3º e 4º da Lei nº 72, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/1999 1999-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança de tributos municipais relativos ao ITU, IPTU e ITBI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/1999 1999-11-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa despesa do município de Matrinchã, para o exercício de 2000 1 extracted
norma 70/1999 1999-08-09 Lei Ordinária Aumenta número de vagas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/1999 1999-06-14 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo o desconto na conta o ICMS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/1999 1999-06-14 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/1999 1999-06-14 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentaria do exercício de 2000 1 extracted
norma 66/1999 1999-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição de novo Estatuto de pessoal do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 65/1999 1999-03-29 Lei Ordinária Altera parcialmente a Lei nº 36, de 10 de julho de 1990, criando, extinguindo e alterando cargos e vagas tanto provimento efetivo quanto em comissão fixando os respectivos valores de conformidade com os símbolos na forma abaixo. 1 extracted
norma 64/1999 1999-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei nº. 59 de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/1999 1999-03-01 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/1999 1999-01-11 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança de tributos municipais relativos ao ITU, IPTU e ITBL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Autoriza doação de lote urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/1998 1998-12-15 Lei Ordinária Autoriza doação de lotes urbanos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/1998 1998-11-16 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/1998 1998-10-13 Lei Ordinária Autoriza alienação de imóveis, e dá outras providências 1 extracted
norma 55/1998 1998-10-13 Lei Ordinária Retifica o Art. 1º da Lei nº 185/95 de 09 de outubro de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/1998 1998-10-13 Lei Ordinária Altera o inciso 1º do Art. 1º da Lei nº 171/95, e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/1998 1998-10-13 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Matrinchã, para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 53/1998 1998-09-28 Lei Ordinária Autoriza firmar convênio para construção de prédio para CELG, com dedução, do dispêndio, nos valores relativos ao consumo de energia devido, pelo município, mês a mês e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/1998 1998-09-18 Lei Ordinária Institui tabela de taxas de serviços sanitários, e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/1998 1998-08-27 Lei Ordinária Autoriza compra de terreno para aterro sanitário e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/1998 1998-08-10 Lei Ordinária Autoriza permuta de lotes e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/1998 1998-06-22 Lei Ordinária Acrescenta Paragrafo Único a Lei nº 35/98, e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/1998 1998-06-22 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de eletrodomésticos e outros bens para sorteio entre os servidores públicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1998 1998-05-11 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da proposta orçamentaria do exercício de 1999 1 extracted
norma 44/1998 1998-04-20 Lei Ordinária Cria cargos na Secretaria de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1998 1998-04-20 Lei Ordinária Paralisa escola, e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1998 1998-04-20 Lei Ordinária Paralisa escola, e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1998 1998-04-07 Lei Ordinária Cria loteamento e caracteriza numero de ruas na cidade de Matrinchã, e dá outras procidências. 1 extracted
norma 41/1998 1998-03-26 Lei Ordinária Autoriza doação de lotes para o programa Meu Lote Minha Casa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/1998 1998-03-26 Lei Ordinária Autoriza contrato por tempo determinado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1998 1998-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de contribuição ordinária à Associação do Munícipios do Vale do Araguaia, e da outras providências. 1 extracted