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Matrinchã (GO)

IBGE code5212956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matrincha.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14 / 725 / 52
Documents (with text) 737 (562)

Records per year

0 12 25 38 50 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 9 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 15 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 20 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 16 2018 · Sessão: 25 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 24 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 14 2023 · Norma: 1 2025 · Sessão: 3 1987 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (791)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/2006 2006-11-14 Lei Ordinária Autoriza o prefeito municipal à ceder trator e implemento agrícola por comodato por tempo determinado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2006 2006-11-14 Lei Ordinária Autoriza a doação de lotes urbanos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2006 2006-10-23 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao Artigo 22 da Lei Orgânica do município, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 13/2006 2006-10-23 Lei Ordinária Suprime o Artigo 16 paragrafo único da Lei Organica do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2006 2006-10-05 Lei Ordinária Reajusta o quadro de níveis salariais, altera salário e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2006 2006-09-22 Lei Ordinária Altera o artigo 14 da Leis 44 de 17 de maio de 2002, que trata da taxar de custeio do Fundo de Previdência Social do município de Matrinchã. 1 extracted
norma 7/2006 2006-06-14 Lei Ordinária Autoriza a doação de lotes urbanos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2006 2006-06-14 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 5/2006 2006-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2006 2006-05-16 Lei Ordinária Autoriza a doação de lotes urbanos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2006 2006-04-10 Lei Ordinária Retifica Art 2º Lei nº 187/95 de 09 de outubro de 1995 e dá Lei nº 55/98 de 03 de outubro de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2006 2006-03-15 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal do Trabalho - CMT e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2006 2006-03-13 Lei Ordinária Cria o cargo em comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2006 2006-03-13 Lei Ordinária Cria a secretaria municipal da infância e da juventude e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2005 2005-12-16 Lei Ordinária Reconhecendo a necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza a contratação por prazo determinado, na forma da que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2005 2005-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança de tributos municipais relativos ao ITU, IPTU e ETBI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2005 2005-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Pluri Anual - PPA para o período 2006/2009 1 extracted
norma 17/2005 2005-12-16 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Matrinchã Estado de Goiás, da Administração Direta e Indireta, para o Exercício Financeiro de 2006. 1 extracted
norma 12/2005 2005-10-10 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir área de terras para construção do Lago Artificial de Matrinchã. e da outras providências. 1 pending_ocr
norma 13/2005 2005-10-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2005 2005-07-10 Lei Ordinária Autoriza a doação de lotes urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2005 2005-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2005 2005-05-30 Lei Ordinária Cria-se o conselho municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2005 2005-04-11 Lei Ordinária Autoriza abertura de credito especial, destinado a manutenção das atividades do SAAE. 1 extracted
norma 6/2005 2005-03-23 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei 65/04, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2005 2005-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2005 2005-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo municipal, a celebrar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2005 2005-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2005 2005-01-17 Lei Ordinária Altera os artigos 1º e 4º da Lei nº 01/2004, de 02/08/2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2005 2005-01-11 Lei Ordinária Reconhecendo a necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza a contratação por prazo determinado, na forma da que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 79/2004 2004-12-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercicio de 2005 1 pending_ocr
norma 76/2004 2004-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança de tributos municipais relativos ao ITU, IPTU e ITBI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2004 2004-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 78/2004 2004-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de subsídios dos agentes políticos, e dá outras providências.. 1 extracted
norma 70/2004 2004-06-21 Lei Ordinária Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/2004 2004-06-21 Lei Ordinária Autoriza doação da área pública municipal 6-A, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 75/2004 2004-06-21 Lei Ordinária Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. 1 extracted
norma 76A/2004 2004-06-21 Lei Ordinária Reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse publico e autoriza a contratação por prazo determinado até 31/12/2004. 1 extracted
norma 73/2004 2004-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de legislação tributária, institui nova lista de serviços tributários com o ISS QN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/2003 2003-12-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2003 2003-12-20 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2003 2003-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança de tributos municipais relativos ao ITU, IPTU e ITBI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2003 2003-10-18 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação ao Estado de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2003 2003-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários do município de Matrinchã/GO 1 extracted
norma 63/2003 2003-10-18 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 13/97 de 14 de abril de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2003 2003-03-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2003 2003-01-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Obras da Região de Matrinchã, ao abrir crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2003 2003-01-03 Lei Ordinária Autoriza doação de lotes urbanos e dá outras providências 1 extracted
norma 53/2003 2003-01-03 Lei Ordinária Autoriza doação de lote urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2003 2003-01-03 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2003 1 extracted