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Matrinchã (GO)

IBGE code5212956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matrincha.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14 / 725 / 52
Documents (with text) 737 (562)

Records per year

0 12 25 38 50 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 9 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 15 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 20 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 16 2018 · Sessão: 25 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 24 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 14 2023 · Norma: 1 2025 · Sessão: 3 1987 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (791)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 64/2009 2009-06-03 Lei Ordinária Amplia perímetro urbano do município, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 58/2009 2009-04-24 Lei Ordinária Torna obrigatória a inscrição, no rodapé, das Leis, o nome os vereadores que subscreveram o projeto. 1 pending_ocr
norma 59/2009 2009-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo dos servidores públicos municipais a partir de 1º de fevereiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2009 2009-04-24 Lei Ordinária Autoriza realização de despesa que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 61/2009 2009-04-22 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículos que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2009 2009-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 53/2008 2008-12-08 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 33/97, de 15 de dezembro de 1997, que trata da política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio. 1 extracted
norma 54/2008 2008-12-08 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2008 2008-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de local público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2008 2008-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 16/2005, de 12 de dezembro de 2005 - Plano Plurianual para o período 2006/2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2008 2008-12-08 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Matrinchã, Estado de Goiás, da Administração Direta e Indireta, para o Exercício Financeiro de 2009. 1 extracted
norma 52/2008 2008-12-03 Lei Ordinária Concede revisão geral anual (monetária) dos subsídios dos agentes politicos e remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 51/2008 2008-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a reformulação da Lei Orgânica do município de Matrinchã - Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2008 2008-06-23 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica do Municipio de Matrinchã, Estado de Goiás. 1 extracted
norma 49/2008 2008-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2008 2008-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de subsídio dos agentes políticos, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 48/2008 2008-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar através de leilão de veículos e trator, e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2008 2008-05-14 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação dos Deficientes do Municipio de Matrinchã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2008 2008-04-28 Lei Ordinária Cria Creche Escola, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 46/2008 2008-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de local publico, e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2008 2008-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e número de vagas no quadro de pessoal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2008 2008-03-05 Lei Ordinária Inclui como atividade curricular o ensino da Lei Orgânica do município de Matrinchã nas escolas da Rede Municipio nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 42/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança de tributos municipais relativos ao ITU, IPTU e ITBI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Matrinchã, Estado de Goiás, da Administração Direta e Indireta, para o exercício financeiro de 2008 1 pending_ocr
norma 37/2007 2007-12-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDS, através do Banco do Brasil, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 38/2007 2007-12-17 Lei Ordinária Disciplina o controle patrimonial do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2007 2007-12-17 Lei Ordinária Cria Biblioteca Pública, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2007 2007-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de local público, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 35/2007 2007-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de local público e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2007 2007-11-09 Lei Ordinária Altera nome de rua, e dá outras providências. 1 extracted
norma 36A/2007 2007-09-13 Lei Ordinária Altera-se o Art. 2º aliena "a" da Lei municipal 29 de 21 de março de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2007 2007-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de local público, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 33/2007 2007-08-15 Lei Ordinária Reconhecendo a necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza a contratação por prazo determinado, na forma da que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2007 2007-07-04 Lei Ordinária Dispões sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2007 2007-07-04 Lei Ordinária Autoriza a alienação de veículos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2007 2007-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB, é dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2007 2007-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de local público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2007 2007-03-14 Lei Ordinária Reconhecendo a necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza a contratação por prazo determinado, na forma da que especifica, e da outras providências. 1 extracted
norma 25/2007 2007-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a definição das areas geográficas para fins de organização e implantação do Programa de Saúde da Familia - PSF, conforme determina o §2º do artigo da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2007 2007-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do numero de vagas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2006 2006-12-22 Lei Ordinária Reconhecendo a necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza a contratação por prazo determinado, na forma da que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2006 2006-12-21 Lei Ordinária Cria loteamento e caracteriza número de ruas na cidade de Matrinchã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2006 2006-12-21 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 22/2006 2006-12-21 Lei Ordinária Cria cargos público na Secretaria de Transportes e Obras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2006 2006-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança de tributos municipais relativos ao ITU, IPTU e ITBI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2006 2006-12-21 Lei Ordinária Reformula o regime próprio de previdência Social do município de Matrinchã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2006 2006-12-15 Lei Ordinária Cria ponto de táxi no distrito de Lua Nova, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2006 2006-12-15 Lei Ordinária Amplia perímetro urbano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2006 2006-12-15 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Matrinchã, Estado de Goiás, da Administração Direta e Indireta, para o Exercício Financeiro de 2007. 1 extracted
norma 14/2006 2006-11-14 Lei Ordinária Autoriza o prefeito municipal à ceder trator e implemento agrícola por comodato, e dá outras providências. 1 pending_ocr