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Matrinchã (GO)

IBGE code5212956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matrincha.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14 / 725 / 52
Documents (with text) 737 (562)

Records per year

0 12 25 38 50 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 9 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 15 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 20 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 16 2018 · Sessão: 25 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 24 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 14 2023 · Norma: 1 2025 · Sessão: 3 1987 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (791)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 118/2010 2010-12-31 Lei Ordinária Aleta o inciso II do art. nº 107/10 de 28 de setembro de 2010, Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e inclui o §1º e §2º, e dá outras providências. 1 extracted
norma 119/2010 2010-12-22 Lei Ordinária Fica acrescido o anexo único a Lei Municipal nº 65 de 29 de março de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 112/2010 2010-12-14 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Matrinchã, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2011. 1 extracted
norma 113/2010 2010-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a Politica Municipal de Educação Ambiental. e dá outras providências. 1 extracted
norma 114/2010 2010-12-14 Lei Ordinária Cria o Programa de coleta seletiva no Município de Matrinchã, Estado de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
norma 115/2010 2010-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do cargo de gestor de resíduos sólidos do município de Matrinchã, Estado de Goiás, e dá outras providências. 1 extracted
norma 116/2010 2010-12-14 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Municipio de Matrinchã - FMMA, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 110/2010 2010-12-02 Lei Ordinária Altera os §§ 1º e 2º, do Art. 71 da Lei nº 24 de 21 de dezembro de 2006, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 111/2010 2010-12-02 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de crédito Previdenciário, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 109/2010 2010-12-01 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 108/2010 2010-11-17 Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei municipal nº 70/09 de 11 de dezembro de 2009 - Plano Plurianual do município de Matrinchã, Estado de Goiás, para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 101/2010 2010-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação na matriz curricular da 3º Serie ao 6º ano do Ensino Fundamental a disciplina Ética, Cidadania e Meio Ambiente para fins específicos de compromisso e responsabilidade com a comunidade escolar. 1 extracted
norma 102/2010 2010-09-21 Lei Complementar Abre ao orçamento do município de Matrinchã, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, credito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. 1 pending_ocr
norma 103/2010 2010-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 104/2010 2010-09-21 Lei Ordinária Autoriza alienação de bens públicos inservíveis a administração, para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 105/2010 2010-07-21 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículos que especifica, 01 motor tobata, 01 (uma) grade arador tatu 14 discos e 01 trator 65x 1 extracted
norma 106/2010 2010-07-21 Lei Ordinária Estabelece valor para o débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV pela administração pública do município de Matrinchã, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 100/2010 2010-06-25 Lei Ordinária Declara utilidade pública à Associação Atlética de Matrinchã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2010 2010-06-24 Lei Ordinária Cria o Programa Municipal Especial de Habitação Popular - Meu Lote e Minha Casa, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 99/2010 2010-06-24 Lei Ordinária Disciplina o controle e levantamento patrimonial dos bens do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011, e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 95/2010 2010-05-25 Lei Complementar Fixa a alíquota previdenciária do municipio de Matrinchã/Go, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 94/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terreno para o Estado de Goiás - Secretaria de Planejamento do Estado de Goiás, com fim especifico de promover a implantação de barracões industriais no município de Matrinchã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 92/2010 2010-04-13 Lei Complementar Dispõe sobre revogação da Lei nº 35/2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/2010 2010-03-17 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2010 2010-03-17 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2010 2010-03-17 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2010 2010-03-17 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2010 2010-03-17 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 88/2010 2010-03-17 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/2010 2010-03-17 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2010 2010-03-17 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/2010 2010-03-17 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 77/2010 2010-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 79/2010 2010-03-08 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2010 2010-03-08 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2010 2010-03-08 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2010 2010-03-08 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/2010 2010-02-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/2009 2009-12-30 Lei Ordinária Fixa a alíquota previdenciária do Regime Próprio de Previdência do Município de Matrinchã/Go e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/2009 2009-12-30 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de complementação na remuneração dos professores da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/2009 2009-12-30 Lei Complementar Planta de Valores do Municipio de Matrinchã - Exercício - 2010 1 extracted
norma 70/2009 2009-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Matrinchã, Estado de Goiás, para o quadriênio de 2010/2013 1 pending_ocr
norma 71/2009 2009-12-11 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Matrinchã, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2010. 1 pending_ocr
norma 68/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/2009 2009-12-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 68A/2009 2009-09-28 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal do Idoso do Municipio de Matrinchã - CMIMM, e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Autoriza em caráter excepcional o transporte público de munícipes para participarem de eventos religiosos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2009 2009-06-30 Lei Ordinária Cria o Programa Municipal Especial de Apoio e Incentivo ao Empreendedor do Setor de Confecções Textil e Facção, para os fins que especifica, e dá outras providências. 1 extracted