norma nº 75/2009

Ow
PREFEITURA DE
MATRINCHA
Progresso para todos
ADM. 2009-2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 075/09 de 30 dezembro de 2009
PLANTA DE VALORES
DO MUNICIPIO DE MATRINCHÃ
EXERCÍCIO — 2010
Rua Gerciron Pereira Dias, nº 858 - Setor Nova Esperança - CEP 76.730-000
FONES: (62) 3391-1151 / 3391-1141 - Matrinchã-GO
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MATRINCHÃ
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ANEXO IV
(Art; 150 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS RURAIS
Fica o Município de Matrinchã dividido em 02
(duas) regiões distintas e fixado o valor médio das mesmas a saber:
H)
Região A = Começa às margens da GO 070, no
sentido Rio Ferreira a Matrinchã pelo lado esquerdo
as margens do Rio Vermelho, Iniciando na Fazenda
Poço Redondo, fazenda 3 irmãos, Cantinho do Céu,
Santa Rosa, Faz. Aritana, Santa Maria, Predinho,
Agrovila, pelo lado direito da Rodovia GO 070 inicia —
se na Fazenda do Sr. João Maria Berguó, Dr. Vicente,
Pouso Alegre, Eldorado, Chico Crente, Carandá,
Ponto dos Botões, Floresta até a sede do município,
região Ibirapuera, cana verde, lago da onça, Fazenda
Rio Vermelho, São Judas Tadeu, Fazenda Kiri,
Fazenda Inhumas, Fazenda Boa Esperança, Aroeira,
Fazenda Santa Tereza, Região 2 irmãos, Região
Remansão, Fazenda Montana, Jaime Queiroz,
Fazenda Aparecida do Norte, Promissão, Região São
Felix, e imóveis circunvizinhos.
Valor Médio do Imóvel..................... R$ 13.000,00
Região B — Imóveis localizadas no Distrito de Lua”
Nova iniciando — se no raio de 10 km da Rod. GO 070
e Assentamento Santa Rosa.
Valor Médio do Imóvel......................... R$ 8.000,00
Rua Gerciron Pereira Dias, nº 858 - Setor Nova Esperança - CEP 76.730-000
FONES: (62) 3391-1151 / 3391-1141 - Matrinchã-GO
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É do Código Tributário Municipal)
PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ
FATORES DE CORREÇÃO PARA CÁLCULO DE ITBI
O valor venal da edificação e terreno será obtido em função da localização, padrão
ou tipo de construção e Mº por área construída do imóvel, definidos conforme avaliação da comissão de
avaliação da Prefeitura Municipal de Matrinchã, levando em conta os itens acima citados, com percentual
de 3%..
FATORES DE CORREÇÃO PARA CÁLCULO DE IPTU
(M? área construída X Valor determinado)
LOCALIZAÇÃO Valor/m?
1) SETOR CENTRAL (R$)
Quadras 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20 e 21 Com lotes frente para a
Avenida João Artiaga......................s ts reeerereneereneereneereneemeencerenenceneemenearenenenno 0,60
Quadras, 01, 02, 04, 05, 07,08, 09, 10, 11, 12, e 13, com lotes de frente para Av.
JK, Av. Rio Vermelho, e travessas.................... es eseseeeseeseneereneesenessenencereneanos 0,60
Quadras, 14, 15, 16,17, 19, 20, 21 e 21a, 22, 23 24, 25 e 26 com lotes de frente
para rua José Xavier, 15 de Novembro, Pedro L. Teixeira e travessas....................... 0,40
2) SETOR NOVA ESPERANÇA
Quadras , 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 13º, 14, 15 e 16, com lotes de
frente para Av. Rio vermelho, rua Ouro Verde, Rua Barão do Rio Branco, Rua das
Palmeiras e travessas 0,40
3) SETOR BELA VISTA
Quadras, 01 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 18 e 19,
com lotes de frente para rua das Palmeiras, rua João Pires, Rua Jofre Freire de
Andrade e travessas................. ni sssiseseemeeeeeeees praunsas 0,40
4) SETOR HORIZONTE JOSE LUCA
Quadras 01 e 02, 03 e 04, com lotes de frente para rua das Palmeiras, João Pires,
Jofre Freire de Andrade e travessas............... sn tscesereeeeeeeeseseneneseesesencenencenos 0,40
5) SETOR SOLOM AMARAL
Quadras, 01 e 01a, com lotes de frente para Av. JK.e Rua 1, rua Cora Coralina,
José Xavier. 0,40
6) SETOR ODILON RORIZ
Quadras, 01,02, 03, 05, com lotes de frente para rua 01, rua 02, rua 03 e rua 04.... 0,40
7) SETOR SEBASTIÃO CRENTE
Quadras, 01, 02, 03, 04 e 05, com lotes de frente para rua Jofre F. Andrade, rua
João Pires, rua das Palmeiras, rua 30 de Dezembro, rua 06 e rua 2 À.................... 0,40
8) SETOR ALTO PARAÍSO
Quadras, 01, 02 ,03, 04 e 05, com lotes de frente para as ruas 01, 02, 03, 04, 05,
e 0,40
9) LUA NOVA
Imóveis localizados no Distrito de Lua Nova................ ss essssseeseeeeeeeerereneee 0,30
=:
Rua Gerciron Pereira Dias, nº 858 - Setor Nova Esperança - CEP 76.730-000
FONES: (62) 3391-1151 / 3391-1141 - Matrinchá-GO
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FATORES DE CORREÇÃO PARA CÁLCULO DE ITU
(M2 do terreno X valor determinado)
LOCALIZAÇÃO
1) SETOR CENTRAL
Quadras 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20 e 21 Com lotes frente para a
Avenida João Artiaga.........-==-— === en ncassuescercesecensas
Quadras, 01, 02, 04, 05, 07,08, 09, 10, 11, 12, e 13, com lotes de frente para Av.
JK, Av. Rio Vermelho, e travessas... nsieeeeeeeeenenenerteserteenesa
Quadras, 14, 15, 16,17, 19, 20, 21 e 21a, 22, 23 24, 25 e 26 com lotes de frente
para rua José Xavier, JK, Pedro L. Teixeira e travessas................
2) SETOR NOVA ESPERANÇA
Quadras , 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 13º, 14, 15 e 16, com lotes de
frente para Av. Rio vermelho, rua Ouro Verde, Rua Barão do Rio Branco, Rua das
Palmeiras'e travessas: .=>sezeesscesesesescomecsscasrnsssass opssmasesma cornea trsaenthedenos recrensene
3) SETOR BELA VISTA
Quadras, 01 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 18 e 19,
com lotes de frente para rua das Palmeiras, rua João Pires, Rua Jofre Freire de
Andrade e travessas
4) SETOR SEBASTIÃO CRENTE
Quadras, 01, 02, 03, 04 e 05, com lotes de frente para rua Jofre F. Andrade, rua
João Pires, rua das Palmeiras, rua 30 de Dezembro, rua 08 e rua 2 A...................
5) SETOR ALTO PARAÍSO
Quadras, 01, 02 ,03, 04 e 05, com lotes de frente para as ruas 01, 02, 03, 04, 05,
08, 07 6 08................n...n.e een ren rrrrero ooecenenprerttoseestniste ancocs tenpo acencesase somem rscesesnsaoes
6) LUA NOVA
Lotes com frente para a rua Joaquim Felix Godinho...
Demais imóveis
Valor/m?
(R$)
0,40
0,35
0,35
0,30
0,25
0,25
0,30
0,25
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TABELA ENÇA PARA FUNCIONAMENTO
[| | COMÉRCIO/PRESTADORES DE SERVIÇOS UFM/ANO ||.
Instituição Financeira — Bancos 200
| Empresa de Telefonia 150
Empresa Energética 150
Indústrias em geral 150
| Correios e Telegráfos — Lotéricas - Atendimento Bancário 150 |
Postos de combustíveis | 8
Materiais de construções e madeiras 80
Cerâmica 80
Laticínios em geral 1 70
Fábrica de Rações 70
Supermercado prédio com + 100 m? 50
Supermercado prédio até 100 m? 15
| Lojas de móveis e eletrodomésticos 60 a)
Abatedouros 60
Lojas veterinárias 50
Revendedora de veículos automotores L 50
| Escritório Contábil e Jurídico 50
Consultórios Médico e Odontológicos 1 50
| Laboratórios 50
Hotel, Pousada e Restaurantes 30
Representações em geral 50 +
Funerária 50
Auto Peças em geral 30
Farmácia e Posto de Medicamentos L 30
| Distribuidora de bebidas e GLP 20
Serviços de computação II 10... |
| Pit Dogs 40
Oficinas mecânicas e elétricas em geral L 20 1]
Açougue 20
Empresa de Reciclagens 40
Confecções e Facções | 40
Panificadoras 20
Transportes em geral L 40 |
| Auto Escola 40
Lojas de roupas, calçados, tecidos e armarinhos em geral L 30
| Lanchonetes em geral 20 +
Transporte Escolar 30
| Oficinas de motos 20
| 10
| Borracharias
Rua Gerciron Pereira Dias, nº 858 - Setor Nova Esperança - CEP 76.730-000
FONES: (62) 3391-1151 / 3391-1141 - Matrinchã-GO
| Papelaria 10
Eletrônicas em ger
Sorveterias em ger ADM. 2005-2012 10
Vidraçarias 20
Torneadora e serviços de soldas em geral 10 E
Fábrica de pré-moldados 10
Lavajato 10
Marcenarias 10
| Viveiros 05
Bares 10
Salão de beleza 10
Máquinas de Beneficiar arroz 10
Pensões [ 10
TAXAS SOBRE SERVIÇOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS MUNICIPAIS | VALORES R$ |
Certidões R$ 30,00
| Declarações R$ 20,00 |
eerteão de Uso do Solo GLP R$ 30,00
Certidão Uso do Solo/Areia/Cascalho | R$ 100,00
Termo de Habite Até 120 m? R$ 0,61 m?
Termo de Habite Acima 120 m? R$ 0,85 m?
Laudo de Avaliação R$ 50,00
Gabinete da Prefeita Municipal de Matrinchã aos 30 dias do mês de
Dezembro de 2009.
Claudia Valéria Alves de Morares Araujo
Prefeita Municipal |
Matrinchã — GO )
Po
Rua Gerciron Pereira Dias, nº 858 - Setor Nova Esperança - CEP 76.730-000
FONES: (62) 3391-1151 / 3391-1141 - Matrinchá-GO