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Matrinchã (GO)

IBGE code5212956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matrincha.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14 / 725 / 52
Documents (with text) 737 (562)

Records per year

0 12 25 38 50 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 9 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 15 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 20 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 16 2018 · Sessão: 25 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 24 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 14 2023 · Norma: 1 2025 · Sessão: 3 1987 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (791)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19/2013 2013-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura de Matrinchã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2013 2013-09-09 Lei Ordinária Atualiza o salário do Chefe do SAAE, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 21/2013 2013-09-09 Lei Ordinária Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Americano do Brasil, Araguapaz, Aruanã, Britânia, Faina, Goiás, Guaraita, Heitorai, Itaberai, Itapirapuã, Itapuranga, Jussara, Matrinchã, Mossâmedes, Mozarlândia, Nova Crixás de Goiás, Santa Fé de Goiás; com a finalidade de construir um Consórcio, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, visando à promoção de ações de saúde publica assistenciais entre outros serviços relacionados à saúde em conformidades com os princípios e diretrizes do SUS. 1 extracted
norma 22/2013 2013-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Pesca de Matrinchã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2013 2013-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos da promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2013 2013-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Cultural de Matrinchã 1 extracted
norma 17/2013 2013-09-05 Lei Ordinária Autoriza doações de lotes urbanos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2013 2013-09-05 Lei Ordinária Altera o artigo 23º da Lei 148/2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2013 2013-06-26 Lei Ordinária Autoriza aquisição de imóveis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2013 2013-06-26 Lei Ordinária Cria área de expansão urbana do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2013 2013-06-11 Lei Ordinária Institui a Lei Geral do Município de Matrinchã/Go, visando regulamentar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido assegurado às Microempresas (ME) e às Empresas de Pequeno porte pela que trata a LC 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, e dá outras procidências. 1 pending_ocr
norma 12/2013 2013-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2013 2013-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para Instituição do Consórcio Intermunicipal de Meio Ambiente - CIMA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Matrinchã concedem descontos e parcelamento para o pagamento para o pagamento de tributos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2013 2013-05-09 Lei Ordinária Altera o inciso II do artigo 2º da Lei 19/1997 que criou o Conselho municipal de Educação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2013 2013-04-09 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - (COMDEC) do Município de Matrinchã/Go, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2013 2013-03-12 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei 29/2007, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação do FUNDEB, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 3/2013 2013-03-12 Lei Ordinária Adota o Diário Municipal de Goiás, instituto e administração pela Associação Goiana de Municípios - AGM como meio oficial de comunicação e publicação do atos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2013 2013-03-12 Lei Ordinária Altera a Lei nº 164/1994 que alterou o inciso 2º do artigo 205 da Lei 37/1990, do Estatuto do Servidor que trata da licença para interesse particular, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2013 2013-03-12 Lei Ordinária Altera a Lei 36, de 10 de julho de 1990, alterada pela Lei nº 65 de 1999 extinguindo cargos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 152/2012 2012-11-19 Lei Complementar Emenda Modificativa ao Artigo 47º da Lei Municipal nº 107/10, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério, e dá outras providências. 1 extracted
norma 150/2012 2012-11-12 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Matrinchã, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2013. 1 pending_ocr
norma 151/2012 2012-11-12 Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei municipal nº 70/90 de 11 de dezembro de 2009 - Plano Plurianual do município de Matrinchã, Estado de Goiás para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/2012 2012-06-22 Lei Ordinária Dá nome ao prédio do PSF - Programa Saúde da Família de Lua Nova, e dá outras providências. 1 extracted
norma 147/2012 2012-06-22 Lei Ordinária Fixa subsídio aos Agentes Politicos do município de Matrinchã/Go, para o período de 2013 a 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/2012 2012-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Matrinchã, Estado de Goiás, para o exercício de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/2012 2012-05-28 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 142/2012 2012-04-17 Lei Complementar Introduz alterações na Lei Municipal nº 60, de 24 de abril de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 143/2012 2012-04-17 Lei Complementar Dispõe sobre a abertura ao Orçamento Geral de 2012, do Municipio, crédito adicionais especiais no valor que se menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 139/2011 2011-12-29 Lei Ordinária Autoriza alienação ou permuta de veículos que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 141/2011 2011-12-29 Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei municipal nº 70/90 de 11 de dezembro de 2009 - Plano Plurianual do Município de Matrinchã, Estado de Goiás, para o quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/2011 2011-12-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Matrinchã, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2012 1 extracted
norma 137/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Abre ao orçamento do município de Matrinchã, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo, crédito suplementar para reforço de dotação constantes da Lei Orçamentária vigente. 1 extracted
norma 134/2011 2011-08-10 Lei Ordinária Dá nome ao Paço municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 135/2011 2011-08-10 Lei Ordinária Dá nome a piscina com vestiário da melhor idade, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 136/2011 2011-08-10 Lei Ordinária Dá nome ao prédio do PSF - Programa Saúde da Família, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 133/2011 2011-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/2011 2011-05-12 Lei Ordinária Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos e utilização do superávit financeiro do exercício anterior no vigente orçamento e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 130/2011 2011-05-12 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículos que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/2011 2011-05-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/2011 2011-05-12 Lei Complementar Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 124/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 125/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 126/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 127/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 128/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/2011 2011-04-13 Lei Ordinária Disciplina o controle e levantamento patrimonial dos bens do município de Matrinchã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/2011 2011-04-11 Lei Complementar Introduz alterações na Lei municipal nº 08, de 20 de abril de 2005, e dá outra providências. 1 extracted
norma 121/2011 2011-03-17 Lei Ordinária Cria o programa de recuperação fiscal no município d Matrinchã, concede, desconto e parcelamento para pagamento de tributos municipais, promove sorteio de brindes, e dá outras providências. 1 extracted