| sessao |
157 |
2016-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
71/2016 |
2016-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de lote urbano, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
156 |
2016-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
155 |
2016-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
154 |
2016-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
69/2016 |
2016-03-04 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
153 |
2016-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
66/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoal Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
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| norma |
67/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Matrinchã/Go. |
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| norma |
68/2016 |
2016-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
65/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
62/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de lote urbano, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
63/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de lote urbano, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
64/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de lote urbano, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
61/2015 |
2015-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza alienação de veículos, tratores, mobílias, caminhonete, ônibus e outros bens móveis sem destinação pública e inservíveis à Administração e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
58/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de lote urbano, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
59/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de lote urbano, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
60/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de lote urbano, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
56/2015 |
2015-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza doações de lotes urbanos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
57/2015 |
2015-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza doações de lotes urbanos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
55/2015 |
2015-08-31 |
Lei Ordinária |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária com regime proprio de previdência de Matrinchã/Go, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
54/2015 |
2015-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
51/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária com o Regime Próprio de Previdência de Matrinchã/Go, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
52/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Municipio ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
1 |
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| norma |
53/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a delimitação de áreas de terras como Zona Especiais de Interesse Sociais - ZEIS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
50/2015 |
2015-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e aprovação do Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015 - 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
45/2015 |
2015-05-25 |
Lei Ordinária |
Dá nome ao Galpão Industrial da cidade de Matrinchã, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
49/2015 |
2015-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de área urbana, autoriza doação e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
44/2015 |
2015-04-09 |
Lei Ordinária |
Fica assegurado ao Servidor Público Municipal efetivo o direito à licença remunerada para o desempenho de mandato de presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Matrinchã, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
46/2015 |
2015-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de lotes urbanos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
47/2015 |
2015-03-25 |
Lei Ordinária |
Dá nome ao Galpão Industrial da cidade de Matrinchã, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
45A/2015 |
2015-01-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Isenção do IPTU no município de Matrinchã, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
43/2014 |
2014-11-25 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
42/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 6º da Lei 28/2014, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
41/2014 |
2014-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
38/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza doações de lotes urbanos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
39/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e/o Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
40/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
Aprova o loteamento urbano, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
37/2014 |
2014-06-24 |
Lei Ordinária |
Disciplina a participação do Município de Matrinchã, Estado de Goiás, em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
36/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a conversão do loteamento Santa Rosa do Rio Vermelho em Condomínio Horizontal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
33/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Plano Municipal de Meio Ambiente; dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SEMMA; Estrutura a Politica Municipal de Meio Ambiente - SEMMA; Institui a Educação Ambiental, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
34/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Plano Municipal de Arborização Urbana de Matrinchã, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
35/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Inclusão e Exclusão de Bens do Balanço Patrimonial do município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
31/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, e dá outras providências. |
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| norma |
30/2014 |
2014-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para realizar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Matrinchã, e dá outras providências. |
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| norma |
29/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza doações de lotes urbanos, e dá outras providências. |
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| norma |
28/2014 |
2014-01-22 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
28/2013 |
2013-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2014 - 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
25/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Sindicato dos Produtores Rurais de Matrinchã. |
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| norma |
27/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento de 2013, e dá outras providências. |
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