| norma |
134/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº 93/2017 de 18 de dezembro de 2017, Plano Plurianual para o período de 2018 - 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
135/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Matrinchã, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
136/2019 |
2019-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de propriedade pra o Município e autoriza a alienação dos veículos que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
128/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 86, de 10 de outubro de 2017, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
129/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
130/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza desafetação de imóveis urbanos e a sua respectiva regularização fundiária urbana, e dá outras providências. |
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| norma |
131/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
126/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza desafetação de imóveis urbanos e a sua respectiva regularização fundiária urbana e dá outras providências. |
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| norma |
127/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza alienação de veículos inservíveis a administração, e dá outras providências. |
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| norma |
125/2019 |
2019-08-13 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 88, de 18 de outubro de 2017, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
122/2019 |
2019-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
123/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. |
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| norma |
124/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza desafetação de imóveis urbanos e a sua respectiva regularização fundiária urbana e dá outras providências. |
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| norma |
119/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis mediante permuta para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
120/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza desafetação de imóveis urbanos e a sua respectiva regularização fundiária urbana, e dá outras providências. |
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| norma |
121/2019 |
2019-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza alienação de bens móveis veículos, máquinas e sucatas diversas, inservíveis a administração que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
117/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Instituí Programa Municipal Assistencial de Apoio Técnico e Segurança Habitacional ora denominado "CASA SEGURA", e dá outras providências. |
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| norma |
118/2019 |
2019-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza à abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. |
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| norma |
113/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 86, de 10 de outubro de 2017, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
114/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza desafetação de imóveis urbanos e a suas respectiva regulamentação fundiária urbana, e dá outras providências. |
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| norma |
112/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
Institui politicas publicas de desenvolvimento urbano e habitacional do município de Matrinchã, estabelece normas e diretrizes para regularização fundiária para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
109/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Fica fixado o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate as Endemias - ACE que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
110/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Matrinchã, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
111/2018 |
2018-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº 93/2017 de 18 de dezembro de 2017, Plano Plurianual para o período de 2018 - 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
105/2018 |
2018-11-30 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Sala da Presidência da Câmara Municipal de Matrinchã, e dá outras providências. |
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| norma |
106/2018 |
2018-11-30 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Sala dos Vereadores da Câmara Municipal de Matrinchã, e dá outras providências. |
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| norma |
107/2018 |
2018-11-30 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Quadra de Esportes do Conjunto Habitacional Horizonte José Lucas da cidade de Matrinchã e dá outras providências. |
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| norma |
108/2018 |
2018-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento preferencial, temporários e rotativo de veículos que transportem idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida em frente aos órgãos públicos no município de Matrinchã e Lua Nova, e dá outras providências. |
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75 |
2018-08-08 |
Sessão Ordinária |
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2018-08-07 |
Sessão Ordinária |
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2018-08-06 |
Sessão Ordinária |
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2018-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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2018-06-06 |
Sessão Ordinária |
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2018-06-05 |
Sessão Ordinária |
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2018-06-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
102/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a politica municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente, o Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
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| norma |
103/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 107, de 21 de setembro de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
104/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências. |
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| sessao |
70 |
2018-05-11 |
Sessão Ordinária |
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2018-05-10 |
Sessão Ordinária |
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2018-05-09 |
Sessão Ordinária |
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2018-05-08 |
Sessão Ordinária |
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2018-05-07 |
Sessão Ordinária |
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101/2018 |
2018-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, bem como do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do FUNDEB, e dá outras providências. |
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2018-04-06 |
Sessão Ordinária |
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2018-04-05 |
Sessão Ordinária |
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2018-04-04 |
Sessão Ordinária |
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2018-04-03 |
Sessão Ordinária |
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2018-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
100/2018 |
2018-03-13 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 33, de 15 de dezembro de 1997, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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