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Matrinchã (GO)

IBGE code5212956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matrincha.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14 / 725 / 52
Documents (with text) 737 (562)

Records per year

0 12 25 38 50 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 9 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 15 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 20 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 16 2018 · Sessão: 25 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 24 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 14 2023 · Norma: 1 2025 · Sessão: 3 1987 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (791)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 60 2018-03-09 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 59 2018-03-08 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 58 2018-03-07 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 57 2018-03-06 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 56 2018-03-05 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 96/2018 2018-02-28 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal nº 86, de 10 de outubro de 2017, para os fins que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2018 2018-02-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão do Município de Matrinchã, Estado de Goiás, ao Consórcio Intermunicipal de Licenciamento Fiscalização e Monitoramento Ambiental - CONSED, para Elaboração de Projetos ao Segmento Público e Privado, visando a implantação de consórcio para gerenciamento integrado de serviços públicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2018 2018-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de piso salarial mínimo no âmbito da Prefeitura Municipal de Matrinchã, a partir de 1º de janeiro de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/2018 2018-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências. 1 pending_ocr
sessao 55 2018-02-23 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 54 2018-02-22 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 53 2018-02-21 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 92/2017 2017-12-18 Lei Ordinária Altera os artigos 164º, 167º e 169 do código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 75/2009), e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 93/2017 2017-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual, para o período de 2018 a 2021. 1 extracted
norma 94/2017 2017-12-18 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Matrinchã, Estado de Goiás, para o exercício financeiro de 2018 1 extracted
norma 95/2017 2017-12-18 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal nº 107, de 21 de setembro de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2017 2017-12-14 Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao art. 38 da Lei Orgânica do Municipal de Matrinchã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 88/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Dispões sobre a contratação de gari, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos tempos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providência. 1 extracted
norma 89/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 90/2017 2017-10-18 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal nº 08, de 04 de abril de 2005, para os fins que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Institui Programa Municipal de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal - REFIS, para os fins que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2017 2017-10-10 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal nº 13/2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2017 2017-08-11 Lei Ordinária Autoriza realização de despesa para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/2017 2017-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2017 2017-06-11 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal nº 29/07, e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/2017 2017-05-15 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei 29/2007, que trata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização da Educação do FUNDEB, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 81/2017 2017-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o sistema de registro de preços nas compras, obras e serviços contratados pelos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional e das sociedade de economia mista do município de Matrinchã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/2016 2016-12-08 Lei Ordinária Dá nome a rodoviária da cidade de Matrinchã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/2016 2016-12-08 Lei Ordinária Dá nome a UBS - Unidade Básica de Saúde Rural da cidade de Matrinchã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2016 2016-11-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa pra o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 76/2016 2016-10-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/2016 2016-09-20 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Matrinchã, concedem descontos e parcelamento para o pagamento de tributos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 173 2016-08-01 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 73/2016 2016-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 172 2016-06-10 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 171 2016-06-09 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 170 2016-06-08 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 169 2016-06-07 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 168 2016-06-06 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 72/2016 2016-05-16 Lei Ordinária Autoriza à abertura de créditos adicionais suplementares, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 166 2016-05-05 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 165 2016-05-04 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 164 2016-05-03 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 163 2016-05-02 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 162 2016-04-08 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 161 2016-04-07 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 160 2016-04-06 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 159 2016-04-05 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 158 2016-04-04 Sessão Ordinária — 0 no document