norma nº 57/2008

LEI No 057/2008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Matrinchã, Estado de Goiás, da Administração
Direta e Indireta, para o Exercício Financeiro de
2009.”
A CAMARA MUNICIPAL DE MATRINCHA, ESTADO DE GOIAS, APROVOU,
e Eu Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de MATRINCHA, para o Exercício
Financeiro de 2009, estima à receita e fixa a despesa em R$ 7.097.370,00 (SETE
MILHOES NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS), discriminado
pelos anexos integrantes desta Lei:
An. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos,
suprimento de fundos e demais especificações constantes das tabelas explicativas, de
conformidade com a seguinte discriminação:
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA............ 406.132,64
RECEITA DECONTRIBUIC| ” 108.235,19
RECEITA PATRIMONIAL... 3.296,52
RECEITA AGROPECUARIA... ... 1.098,84
TRANSFERENCIAS CORRENTES... 6.418.271,06
OUTRAS RECEITAS CORRENTES....... «47.249,89
Sub-Total
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO... 001... 109.883,44
ALIENACAO DE BENS... = -... 109.883,44
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL. End do ciD170/7,35
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL... 65.930,06
Sub-Total.......... ie .. 802 774,29
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Sub-Total. scans: pesos Renee pas tomo ns ron snraan ane nt ese renaseanas comer orenmeana vence cerereronsd 87.911,15
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Sub=T Olah secar SEEM ne renrar ora ca renan penta cane ee atem eee encon comerem 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
Sub=Total. assusaacszaaseassresassaaNAR aee ressense no cpm asas ns era rtaseas css varetas com enoome as 777.599,58
Total das Receitas... 7.097.370,00
Art. 3º - A despesa será realizada na forma dos quadros e anexos que
compõem a presente Lei, conforme a seguinte discriminação.
DESPESAS
DESPESAS POR PODER
PODERILEGISLATIVO :ucosseseasagra iso Renee oememe re eneoremaa sa rassoende 339.405,00
PODER JUDICIÁRIO... 14.641,00
PODER EXECUTIVO... eee 6.743.324,00
Totalidas!Despesas por Poder...., ssuasasmeanasmniatassasigiatias adro ars eser tormentas 7.097.370,00
DESPESAS POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CAMARA MUNICIPAL... eee eee 339.405,00
FORUM... ETEVRTASSELEVEEGTANGOSTUENONANSNTOS ENTER ESTAS REGE 14.641,00
GABINETE DO PREFEITO............. -- 39.930,00
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO... .. 447.566,00
SEC DE CONTABILIDADE E FINANCAS.......... 79.860,00
SEC DE ASSIST SOCIAL.................. -.975.307,00
SEC DA SAUDE E SANEAMENTO -..613.135,00
SEC DE EDUCACAO, CULTURA, CIENCIA E TECNOLOGIA... 1.000.506,00
89.860,00
.. 93.170,00
SEC DA AGRIC, AGROPEC E REC HIDRICOS......... es 314.510,00
SEC DE TRANSPORTES E OBRAS... 1.181.160,00
ENCARGOS ESPECIAIS... eee 79.860,00
Total das Despesas da Administração Direta... 4.868.910,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE... 1.118.040,00
FUNDEF... ...665.500,00
... 106.480,00
...239.580,00
sesines 19.000,00
Total das Despesas da Administração Indireta... 2.148.600,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA... 79.860,00
Total da Reserva de Contingência...............iieeeei aeee 79.860,00
TORANGERAL,ssastesmassvecrororeranepgasaesagr OR ETIENNE amo neremena mesm emememneemes 7.097.370,00
Art. 5º - Revogadas as disposições em contrario, esta Lei entrará em vigor em
01 de Janeiro de 2009.
Gabinete da Prefeitura
do mês de dezembro de 2008.