norma nº 61/2009

Sc%
Progresso para todos
ADMINISTRAÇÃO 2009-2012
Lei municipal 061/2009.
Matrinchã, 22 de Abril 2009.
A Prefeita Municipal de Matrinchã, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas e constitucionais, APROVOU a seguinte
Lei que:
“AUTORIZA ALIENAÇÃO DE
VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Art. 1º - Fica Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado alienar no
estado em que se encontram os seguintes veículos de propriedade da
Prefeitura Municipal de Matrinchã:
|— 01 (um) veículo FIAT FIORINO, tipo Ambulância, cor branca, placa KEN-
5981, ano modelo 2001/2002, Chassi nº 9BD255428714554.
Il — 01 (Um) veículo RENAULT KANGOO Expri 1.6, cor branca, placa KER-
[io] 8012, ano modelo 2002/2003, Chassi nº BA1FC00153L349991.
Hi- 01 (Um) veículo RENAULT KANGOO Expril6, cor branca, placa KER-
8522, ano modelo 2002/2003, Chassi nº BA1FC00153L350332.
IV- 01 (Um) veículo VW KOMBI, cor branca, ano modelo 2002/2002cor
branca, placa KEU-9769Chassi 9BWGBO7X62P010950.
V- 01 (Um) veículo VW GOL CL 1.0, cor branca, ano modelo 1994/1994,
placa JFO4066, chassi nº 9BWZZZ30ZRT025235.
VI- 01 (um) veículo GM OMEGA GLS 2.0 cor preta, ano modelo 1993/1993,
placa JFO 1176, chassi 9BGVP19BPPB231919
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ
Rua Gerciron Pereira Dias nº 858 - Setor Nova Esperança - CEP 76.730-000
Fone: (62) 3391-1151 / 3391-1141 - Matrinchã-GO
“PL SRINC
Progresso para todos
ADMINISTRAÇÃO 2009-2012
VII-01 (Um) veículo FIAT TEMPLA 16V, cor preta, ano modelo 1996/1996,
placa JFO 9441, chassi 9bd159542t9160237.
Art. 2º - Alienação de que trata o artigo anterior, subordina-se a existência
do interesse público, precedido de avaliação prévia, e dar-se á na
modalidade de leilão, em estrita observância ao disposto na Lei nº
K 8.666/93.
AB
Parágrafo único- concluída a alienação de que trata esta lei, os veículos
alienados serão baixados do ativo permanente da prefeitura municipal de
Matrinchã.
Art.3º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
demais disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de Matrinchã, aos 22 dias do mês de abril de 2009.
A
Cláudia vária GADO d
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ
Rua Gerciron Pereira Dias nº 858 - Setor Nova Esperança - CEP 76.730-000
Fone: (62) 3391-1151 / 3391-1141 - Matrinchã-GO