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Matrinchã (GO)

IBGE code5212956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matrincha.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14 / 725 / 52
Documents (with text) 737 (736)

Records per year

0 12 25 38 50 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 9 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 15 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 20 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 16 2018 · Sessão: 25 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 24 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 14 2023 · Norma: 1 2025 · Sessão: 3 1987 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (791)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 55/2003 2003-01-03 Lei Ordinária Altera a alíquota do ITBI, conforme consta no inciso II do artigo 80, do "Código Tributário do Municipio de Matrinchã" Lei nº 19, de 15 de dezembro de 1989 1 extracted
norma 56/2003 2003-01-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança de tributos municipais relativos ao ITU, IPTU e ITBI, e dá outras providências 1 extracted
norma 49/2002 2002-10-09 Lei Ordinária Nos termos do Art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual 1 extracted
norma 48/2002 2002-10-07 Lei Ordinária Autoriza doação de lotes urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2002 2002-10-07 Lei Ordinária Dá denominação a Estádio Municipal de Futebol e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2002 2002-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2002 2002-08-13 Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2002 2002-06-24 Lei Ordinária Altera a redação do Artigo 1º, da Lei nº 23/1997, cria a semana agropecuária e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2002 2002-06-13 Lei Ordinária Cria ponto de táxi na cidade de Matrinchã e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2002 2002-05-19 Lei Ordinária Institui o regime próprio de previdência social do município de Matrinchã, e revoga a Lei nº 71/89 e 206/96 e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2002 2002-05-17 Lei Ordinária Autoriza compra de um lote para construir oficinas e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2002 2002-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos artigos 1º, paragrafo único, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 18/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2002 2002-04-08 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a Agência Rural - Agência Goiania de Desenvolvimento Rural e Fundiário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2002 2002-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do cargo de chefe de controle interno na estrutura administrativa da prefeitura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Autoriza alienação e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo e dá outras providências 1 extracted
norma 32/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Cria loteamento e caracteriza número de ruas na cidade de Matrinchã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Autoriza a prefeitura municipal de Matrinchã a promover o pagamento do 13º salário aos servidores na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2001 2001-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do número de vagas e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Revoga as Leis nº 72/99 e 78/00, que dispõe sobre a cobrança de tributos municipais relativos ao ITU, IPTU e ITBI. 1 extracted
norma 26/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança de tributos municipais relativos ao ITU, IPTU e ITBI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2002/2005 1 extracted
norma 28/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Autoriza doação de lotes urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2002 1 extracted
norma 29A/2001 2001-11-20 Lei Ordinária Autoriza compra de terreno para construção de casas (PROGRAMA MORADA NOVA) e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2001 2001-10-08 Lei Ordinária Cria o conselho municipal de alimentação escolar do município de Matrinchã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2001 2001-10-08 Lei Ordinária Cria biblioteca pública municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2001 2001-10-08 Lei Ordinária Autoriza desconto nos repasse do ICMS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2001 2001-09-11 Lei Ordinária Autoriza a adesão do município de Matrinchã ao acordo de recebimento de seus créditos oriundo do Programa Fomentar e parcelamento de débitos junto às administrações direta e indireta do governo do Estado de Goiás. 1 extracted
norma 23/2001 2001-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescentes. 1 extracted
norma 18/2001 2001-08-14 Lei Ordinária Cria a guarda mirim do município de Matrinchã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2001 2001-08-14 Lei Ordinária Autoriza doação de lotes urbanos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2001 2001-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do sistema municipal de vigilância sanitária e da outras providências. 1 extracted
norma 16/2001 2001-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei de criação do Conselho Municipal de Saúde - CMS. 1 extracted
norma 17/2001 2001-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2001 2001-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da secretaria e sistema municipal da agricultura, meio ambiente e recursos hídricos. 1 extracted
norma 12/2001 2001-05-21 Lei Ordinária Criação de Fundo Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos. 1 extracted
norma 13/2001 2001-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a participar do Consorcio Intermunicipal de produção e abastecimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2001 2001-05-12 Lei Ordinária Institui o programa "BOLSA ESCOLA" de garantia de renda minima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências. 1 extracted
norma 5/2001 2001-03-08 Lei Ordinária Cria loteamento de caracteriza número de ruas na cidade de Matrinchã e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2001 2001-03-08 Lei Ordinária Cria loteamento e caracteriza número de ruas na cidade de Matrinchã e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2001 2001-03-08 Lei Ordinária Cria loteamento e caracteriza número de ruas na cidade de Matrinchã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2001 2001-03-08 Lei Ordinária Cria o PRODUZIR municipal e autoriza a adesão do município de Matrinchã ao Estado de Goiás, no tocante ao financiamento conjunto de indústrias beneficiarias do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - Produzir e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2001 2001-03-08 Lei Ordinária Cria o programa de apoio ao estudante universitário e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2001 2001-02-23 Lei Ordinária Autoriza compra de terreno para instalação de área de preservação ambiental, com lago artificial e clube recreativo. 1 extracted
norma 37/2001 2001-01-18 Lei Ordinária Autoriza a compra de terreno para construção de estação de tratamento de esgoto sanitário. 1 extracted
norma 38/2001 2001-01-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2001 2001-01-05 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2001 2001-01-05 Lei Ordinária Autoriza alienação de veículo e dá outras providências. 1 extracted