br-locleg corpus explorer

← Matrinchã (GO)

norma nº 56/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 56 / 1998
Date 1998-10-13
EmentaAltera o inciso 1º do Art. 1º da Lei nº 171/95, e dá outras providências.
native_id258

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

di PREFEITURA DE
Prefeitura Municipal
A FORÇA DO de Matrinchã
TRABALHO
| + ADM.. 97 | 2.000
LEINº 056/98 MATRINCHÃ, 13 DE OUTUBRO DE 1.998.
Sancionado “4
NX) “ALTERA O INCISO 1º DO ART. 1º DA LEI Nº
171/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara Municipal de Matrinchã, Estado de Goiás, aprovou
fa é eu Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei:
Art. 1º - O inciso 1º do Art. 1º da Lei nº 171/95 de 23 de
fevereiro de 1.995 passa ter a seguinte redação.
& - O Programa atenderá menores com idade de entre 14 à 17
anos.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 1.998, revogando-se as disposições em
ss contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Matrinchã, aos 13 dias do
mês de outubro de 1.998.
A
sao Araújo
- Prefeito Municipal -
Rua Gercirom P. Dias, 858 - Centro - Fones: 391-1141 / 391-1151/ 391-1181 - CEP 76.730.000 Matrinchã - GO

open original →