| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 1998 |
| Date | 1998-10-13 |
| Ementa | Altera o inciso 1º do Art. 1º da Lei nº 171/95, e dá outras providências. |
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di PREFEITURA DE Prefeitura Municipal A FORÇA DO de Matrinchã TRABALHO | + ADM.. 97 | 2.000 LEINº 056/98 MATRINCHÃ, 13 DE OUTUBRO DE 1.998. Sancionado “4 NX) “ALTERA O INCISO 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 171/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Câmara Municipal de Matrinchã, Estado de Goiás, aprovou fa é eu Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º - O inciso 1º do Art. 1º da Lei nº 171/95 de 23 de fevereiro de 1.995 passa ter a seguinte redação. & - O Programa atenderá menores com idade de entre 14 à 17 anos. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 1.998, revogando-se as disposições em ss contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Matrinchã, aos 13 dias do mês de outubro de 1.998. A sao Araújo - Prefeito Municipal - Rua Gercirom P. Dias, 858 - Centro - Fones: 391-1141 / 391-1151/ 391-1181 - CEP 76.730.000 Matrinchã - GO