| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 201 / 1996 |
| Date | 1996-06-20 |
| Ementa | Altera redação do Art. 1º da Lei nº 116/92 e da outras providências |
| native_id | 184 |
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LEI NO 201/96 Matrincha, 20 de Junho de 1.994. SANCIONADO Em 201. 6.1 96. ' “ALTERA REDAÇAO DO ART. 10 DA LEI “o Nº 116/92 E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS". - A camara MUNICIPAL DE MATRINCHA, ESTADO DE GOIAS, aprovou e eu Prefeita Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 10 —- Dart. 1º da Lei nº 116/92 de 164 de Novembro de 1.992, passa à vigor com a Seguinte redação: "Pensão de Merce", » Brks 20º = Esta lei entrará em vigor na data + de sua publicação, retroagindo seus efeitos a lá vê Novembro de Lis PO Fevogando-se as disposições em côntrário. j GABINETE DA PREFEITA MUN ESTADO DE GOIAS, aos 20 dias do mês de Junho