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norma nº 201/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 201 / 1996
Date 1996-06-20
EmentaAltera redação do Art. 1º da Lei nº 116/92 e da outras providências
native_id184

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texto integral #

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LEI NO 201/96 Matrincha, 20 de Junho de 1.994.
SANCIONADO
Em 201. 6.1 96.
' “ALTERA REDAÇAO DO ART. 10 DA LEI
“o Nº 116/92 E DA OUTRAS PROVIDEN-
CIAS".
- A camara MUNICIPAL DE MATRINCHA, ESTADO DE
GOIAS, aprovou e eu Prefeita Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 10 —- Dart. 1º da Lei nº 116/92 de 164 de
Novembro de 1.992, passa à vigor com a Seguinte redação: "Pensão
de Merce",
» Brks 20º = Esta lei entrará em vigor na data
+ de sua publicação, retroagindo seus efeitos a lá vê Novembro de
Lis PO Fevogando-se as disposições em côntrário.
j GABINETE DA PREFEITA MUN
ESTADO DE GOIAS, aos 20 dias do mês de Junho

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