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Matrinchã (GO)

IBGE code5212956
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matrincha.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14 / 725 / 52
Documents (with text) 737 (736)

Records per year

0 12 25 38 50 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 20 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 24 1997 · Norma: 36 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 15 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 16 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 17 2010 · Norma: 39 2011 · Norma: 20 2012 · Norma: 9 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 15 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 12 2016 · Sessão: 20 2017 · Norma: 16 2018 · Norma: 16 2018 · Sessão: 25 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 19 2021 · Norma: 24 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 14 2023 · Norma: 1 2025 · Sessão: 3 1987 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (791)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 102/1992 1992-03-26 Lei Ordinária Concede isenção de tributos municipais, para feirante e dá outras providências. 0 no document
norma 101/1992 1992-03-16 Lei Ordinária Concede doação de terreno e dá outras providências 1 extracted
norma 100/1992 1992-03-13 Lei Ordinária Concede doação de terreno e dá outras providências 1 extracted
norma 98/1992 1992-03-04 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/1992 1992-03-04 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/1992 1992-02-28 Lei Ordinária Autoriza firmar convênio com o Estado através da Secretaria do Estado da Educação 1 extracted
norma 96/1992 1992-02-24 Lei Ordinária Autoriza a doação de lotes urbanos de propriedade deste município aos candidatos integrantes e classificados para o programa mutirão permanente da moradia, instituído pelo Governo Federal. 1 extracted
norma 92/1991 1991-12-16 Lei Ordinária Dá o nome ao Centro de Saúde de Matrinchã 1 extracted
norma 93/1991 1991-12-16 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/1991 1991-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre cobrança de ITU e IPTU, e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/1991 1991-12-16 Lei Ordinária Dá nome a estrada municipal 1 extracted
norma 90/1991 1991-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno a Centrais Eletrica de Goiás S/A CELG, e da outras providências 1 extracted
norma 91/1991 1991-12-11 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saude - FMS e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/1991 1991-12-06 Lei Ordinária Introduz alteração na Lei nº 87/91, de 14 de novembro de 1991 e dá outras providências 1 extracted
norma 86/1991 1991-11-14 Lei Ordinária Ratifica a Lei nº 49/90 de 13 de dezembro de 1990, e da outras providências. 1 extracted
norma 87/1991 1991-11-14 Lei Ordinária Autoriza reajuste de salário e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/1991 1991-11-06 Lei Ordinária Ratifica a Lei nº 82/91 de 16 de outubro de 1991 e da outras providências. 1 extracted
norma 83/1991 1991-10-18 Lei Ordinária Cria a Secretaria de Educação Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/1991 1991-10-18 Lei Ordinária Aprova as diretrizes orçamentárias para exercício de 1992 1 extracted
norma 82/1991 1991-10-16 Lei Ordinária Dá nome a escola e dá outras providências 1 extracted
norma 77/1991 1991-09-12 Lei Ordinária Autoriza desafetação de área de domínio publico e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/1991 1991-09-12 Lei Ordinária Concede pensão temporária e dá outras providências 1 extracted
norma 79/1991 1991-09-12 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal a promover à adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/o veículos e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/1991 1991-09-12 Lei Ordinária Cria loteamento no Distrito de Lua Nova e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/1991 1991-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de consórcio intermunicipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/1991 1991-08-19 Lei Ordinária Autoriza firmar termo de sessão recíproco de uso que entre si celebram a Prefeitura de Matrinchã e o Estado de Goiás através da Sec. Educação. 1 extracted
norma 76/1991 1991-08-19 Lei Ordinária Ratifica a Lei nº 18 de 08 de novembro de 1989 1 extracted
norma 74/1991 1991-08-16 Lei Ordinária Concede desafetação de área de domínio público e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/1991 1991-08-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/1991 1991-08-09 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio e contrato de prestação de serviço em regime de empreitada global. 1 extracted
norma 71/1991 1991-07-17 Lei Ordinária Cria o instituto de previdência e assistência dos servidores do município de Matrinchã/GO - IPASSMA, e dá outras porvidências. 1 extracted
norma 68/1991 1991-06-27 Lei Ordinária Autoriza a doação de materiais de construção e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/1991 1991-06-27 Lei Ordinária Concede isenção de ISS e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/1991 1991-06-25 Lei Ordinária Autoriza a criação de escola e dá outras providências. 0 no document
norma 67/1991 1991-06-25 Lei Ordinária Autoriza a criação de feira livre e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/1991 1991-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade deste município e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/1991 1991-05-14 Lei Ordinária Autoriza a criação de escola municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/1991 1991-05-13 Lei Ordinária Cria símbolos do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/1991 1991-05-13 Lei Ordinária Autoriza firmar convênio com o Estado através da Secretaria do Estado da Educação. 1 extracted
norma 59/1991 1991-05-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, e oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1991 1991-05-09 Lei Ordinária Concede aumento de salário e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/1991 1991-04-11 Lei Ordinária Autoriza a criação de escola municipal e da outras providências 1 extracted
norma 58/1991 1991-04-11 Lei Ordinária Cria o perímetro urbano do distrito de Lua Nova e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/1991 1991-03-13 Lei Ordinária Concede doação de materiais de construção para templos e entidades filantrópicas. 1 extracted
norma 54/1991 1991-02-27 Lei Ordinária Concede doação de terreno e da outras providências. 1 extracted
norma 55/1991 1991-02-27 Lei Ordinária Concede desafetação de área de domínio público e da outras providências. 1 extracted
norma 51/1990 1990-12-14 Lei Ordinária Autoriza suplementação de recursos e da outras providências. 1 extracted
norma 52/1990 1990-12-14 Lei Ordinária Institui valores para cobrança de ITBI e da outras providências. 1 extracted
norma 53/1990 1990-12-14 Lei Ordinária Concede doação de imóveis e da outras providências. 1 extracted
norma 49/1990 1990-12-13 Lei Ordinária Autoriza a prefeitura do município de Matrinchã/GO, a celebrar convênio com o Instituto de Previdência e Assistência dos servidores do Estado de Goiás, IPASGO. 1 extracted