| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 76 / 1991 |
| Date | 1991-08-19 |
| Ementa | Ratifica a Lei nº 18 de 08 de novembro de 1989 |
| native_id | 66 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1
EA Sancionado Prefeitura Municipal de Matrinchã Saes =, » da Admicist “= LEI Nº 076/91; DE 19 DE AGOSTO DE 1,991, RATIFICA A LEI Nº 018 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1,989", O Prefeito Municipal de Matrinchã, Estado! de Goiás, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu prefei- to sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - “DO Artigo 1º da Lei nº 098/89, ! de 08 de novembro de 1,989, passa a vigorar com a seguinte reda ção: Fica criado a Escola Municipal, situada no municipko de Matrinchã, que se descriminada: ESCOLA MUNICIPAL ! JOAQUIM FÉLIX GODIM, na localidade da Fazenda Barreiro Branco. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua públicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Matrincha Estado de Goiás, aos 19 dias do mês de agosto de 1.991, ia vem plliado Prefeito f Maca da e: A. 20/03 SU vicgai6 Rufo E Rimiedo Sec. Gesal