norma nº 20/1989

Para
Prefeitura Municipal de Matrinchã
LEI Nº 020 / 89, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1,989,
"Dispõe sobre o quadro de Pessoal do Município
de Matrinchã e da outras providências."
O Prefeito Municípal de Matrinchã, Estado de Goiás, faz!
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Passam a vigorar, com a denominação e símbolos
constantes dos quadros anexos e com os valores sás tabelas abaixo, !
os cargos e a remuneração dos servifores da Prefeitura Municípal de
Matrinchã:
TABELA 1 - DO QUADRO DE DIREÇÃO E SSSESSORAMENTO SUPERI-
D.AsS = NÍVEL Eau como sadias anos 00 0000/0004 N CRS NA DO
DehcS = NÍVEL Llosa caio se cê bear do cos cos Nopfn 2 PANO
D,A58 - NÍVEL LEDoes ecos nd pes aus 0006 000» oro A RAND
TABELA II - DO QUADRO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTER-
MEDIÁRIO
D,A,Ã = NÍVEL Leva ones no 008% 0044 00 0/0/00:4 NOZA do PODA
D.A] = NÍVEL Elau-en0á caras da addralo é rróuro «+ + NoRIDII SENDA
Di Ai o ADEL E saca oram order ráve siso vá j6 0701008 0 «GO
DehoI — NÍVEL Mio cure sós oc aiê 0.0 come sit oo arco NOR APPRALOO
Diaçã = Niunia o egos coco cei ee acéciro cmlonf TARADA
TABELA III = DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Nível 01 - Ncz$: 600,00
Nível 02 - Ncz$: 700,00
Nível 03 - Ncz$: 900,00 ATALINO LUCAS
Preísito
Nível 04 - Ncz$1.200,00
/
ea
Prefeitura Municipal de Matrinchã
Nível 85 - Ncz$1.400,00
Nível 06 - Ncz$2.200,0p
Art. 2º - Aos ocupantes de cargos de Direção e Assessora
mento Superior, poderá o Chefe do Executivo gonceser gratificação de
representação de valor nunca superior a noventa e cinco por cento do
padrão de sua remuneração, a seu critério, segundo o grau de dificul
dade, responsabilidade e tempo despendido no exercício da finção,
Art. 3º - Para ajustar os valores das tabelas de remunera
ção, em face da variação da inflação, poderá o Chefe do Executivo al
terar o seu valor mumérico, até o limite do Índice mensal do IPC re-
Ferente ao mês anterior ao do reajuste, comunicando os novos valores
a 4
à Câmara Municipal.
Art. 4º - Para cobertura dos dispêndios decprremtes des-
ta Lei e de sua aplicação, dica o Chefe do Poder Executivo autoriza-
do a proceder à abertura de créditos especiais ou suplementares até!
o limite dos mesmo.
Art. 52º - Revoga - se as disposições em contrário,
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de aus publi
cação, retroagindo seus efeitos, quanto aos valores das regunerações
a 1º de novembro de 1,989,
Gabinete do Prefeito Municípal de Matrinchaã, Estado de *
Goiás, aos 15 de dezembro de 1,989,
TALINO LUCAS
Natalino Lucas e x
Prefeito.
2
=E
Nasce
Prefeitura Municipal de Matrinchã
QUADRO DE DETALHAMENTO DE QUANTITITIVO E SALÁRIO DE PESSOAL ANEXO
LEI Nº 020 / 89,
ORGÃO: Gabinete do Prefeito,
DENOMINAÇÃO
Chefe do Gabinete
Oficial de Gabinete
Encarregado da Junta do
Serviço Militar
Receptionista
Sub-Prefeito
Redator- Datilógrafo
Motorista
s fMBOLO
D.A.S.I
D.AI III
DeA.I IV
AG. = D1
D.A.S.II
D.A.I IV
AGe- 04
NO LUCAS
Prefeito
QUANTITATIVO
01
01
01
01
01
01
FORMA DE
PROVIMENTO
Comissão
Comissão
Comissão
Efetivo
Comissão
Comissão
Efetivo
A
Nasce toemoo
Prefeitura Municipal de Matrinchã
QUADRO DE DETALHAMENTO DE QUANTITATIVO E SALÁRIO DO PESSOAL ANEXO &
LEI Nº 020 / 89,
ORGÃO: Secretária de Assistência Social.
DENOMINATAÇÃO SIMBOLO! QUANTITATIVO FORMA DE
PROVIMENTO
Secretário de Assistência
Social DAS 01 Comissão
Assistênte Social rece (06) 02 Efetivo.o
Escriturário A.Ge =01 04 Efetivo
Instrutor D.A sTyiii 04 Comissão
Motorista AG. -Dá 03 Efetivo
Redator- Datilógrafo D.A.I.IV 02 Comissão
Agente de Saúde 04 Efetivo
efpeelgaso |
Prefeitura Municipal de Matrinchã
QUADRO DE DETALHAMENTO DE QUANTITATIVO E SALÁRIO DO PESSOAL ANEXO A
LEI Nº 020 H 89.
ORGÃOf Secretaria de Contabilidade e Finanças
DENOMINAÇÃO sfmBoLo QUANTITATIVO FORMA DE
PROVIMENTO
Secretário de Finanças e
Orçamento D.A.S,I 01 Comissão
«es Chefe de Divisão Pessoal D.A.S.III 01 Comissão
po Chefe Divisão de Fiscali-
zação D.A.S, III 01 Comissão
Escriturário A.G. -01 04 Efetivo
- Auxuliar de Finanças A.G.- 01 >. 04 Efetivo
Agente Arrecadador AVE 4 Comássão
Chefe da U.M.C. D.A.S.III 01 Comissão
Chefe da Tesouraria D.A.S.III 01 Comissão
- Auxiliar de Tesouraria A.G,- 04 0à « Efetivo
Redator- Datilógrafo D.A, I. IV 02 Comissão
a » Auxiliar de Contabilidade A,G. - 04 02 —- Efetivo
Fiscal de Postura De Ae 137 02 Comissão
Avaliador D. o LEI 02 Comissão
TALINO LUCAS
Busto
eo»
Prefeitura Municipal de Matrinchã
QUADRO DE DETALHAMENTO DE QUANTITATIVO E SALÁRIO DO PESSOAL ANEXO A
LEI Nº 020 ZÉ B9.
ORGÃO: Departamento de Educação e Bultura
DENOMINAÇÃO sfMBoLO QUANTITATIVO FORMA DE |
PROVIMENTO
Diretor de Educação e
Cultura D.A.S.II 01 Comissão
Chefe da Fundação Educar D.A,S.III 01 Comissão
Chefe da Merenda Escolar D.A,S.III 01 Comissão
Diretor Da Escola de 1º e
2º Grau D.A.I. I 01 Comissão
Encarregado de Esporte e
Lazer D.A c1o111 01 Comissão
Professor de 1º Grau e
1º Fase AE RE 15 Efetivo
Professor com 2º Grau - X
1º Fase A.E.RE 10 Efetivo
Professor com 2º Grau
2º Fase A,E.RE 10 Efetivo
Professor com 3º Grau
2º Fase AE RE 10 Efetivo
Assist. de Encino de 19Grau A,E,RE 10 Efetivo
Auxiliar de Secretária A,E.01 06 Efetivo
EScriturário A,E,01 06 EFetivo
Bibliotecário A.E.01 01 Efetivo
Porteiro Servente AE. 01 08 Efetivo
Merendeira A,E.01 14 Efetivo
07 Efetivo
Zelador
Motorista Efetivo
a
Prefeitura Municipal de Matrinchã
QUADRO DE DETALHAMENTO DE QUANTITATIVO E SALÁRIO DO PESSOAL ANEXO A
LEI Nº 020 / 89,
ORGÃO: Secretária Geral e Departamento de Obras e Serviços Gerais
DENOMINAÇÃO SÍMBOLO QUANTITATIVO FORMA DE O
PROVIMENTO
Secretário Geral D.A.S.1 01 Comissão
Diretor de Departamento D.A,S II 01 Comissão
Chefe de Obras e Serviços
a, Gerais D.AsS REI 01 Comissão
Motorista AG. - 04 08 Efetivo
Auxiliar de Admistração A.Ge - 01 06 Efetivo
Escritutário A.G. - 01 04 Efetivo
Operador de Máguinas pe-
sadas AG. - 05 04 Efetivo
Operador de Máquinas leves A,G, - 04 03 Efetivo
Mecanico 1 É AG. - D4 01 Efetivo
Mecanico 11 AG. - D3 01 Efetivo
Auxiliar de Mecanico AG. - 01 02 Efetivo
O uigitante AG. - 01 08 Efetivo
Gari A.G. - 01 20 Efetivo
Operário A.G. & 01 10 Efetivo
Artífice A.G. - 02 10 Efetivo
Oficial-Operario AG. - 04 10 Efetivo
Pedreiro AG. - 04 02 Efetivo
Coveiro A.G..- 02 03
Eletricista AG. - D4 02
Redator= Datilógrafo D.A.I. IV 05
Zelador A.G. - 01 06
Atendente. AG. - 01. 06.
Mensageiro A.G. - 01 02 Efetivo
Emcarregado de Correio DA ley 01 “Comissão
Encarregado do Trâncito Dehole IV 01 Comissão
RR a a O MT TT