| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 1990 |
| Date | 1990-06-11 |
| Ementa | Dispõe sobre alterações no quadro dos funcionários públicos municipais. |
| native_id | 30 |
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Prefeitura Municipal de Matrinchã LEI Nº 034/90; DE 11 DE JUNHO DE 1,990, "DISPÕE SOBRE ALTERR=! ÇÕES NO QUADRO DOS FUN CIONÁRIOS PÚBLICOS MU= NICIPAIS", ) k O Prefeito Municipal de Matrinchã, Estado de Go- iás, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a se= ' guinte Leis: , Art. 1º = Fica alterado no quadro de detalhamento Os. o quantitativo de cargos: 1 - Na Secretária Geral e Departamento de Obras" e Serviços Gerais: Atendente: Quantitativo - 12 Cargos, II - No Departamento de Educação e Cultura: Assistente de Ensino de 1º Grau- Quantitativo = 20 Cargos. Merendeira: Quantitativo - 26 Cargos. III - No Departamento de Contabilidade e Finangas. Auxiliar de Tesouraria: Quantitativo - 03 Cargos. Arte 2º - Para coberturas dos dispêndios decorrentes desta Lei e! de sua aplicação fica o Chefe do Poder Executivo, autorizados a * E) eroceder, à abertura de créditos especiais ou suplementares até o limite dos mesmos, Art. 3º - Está Lei entrará em vigor na data de ! sua públicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Matrinchã, Es- tado de Goiás, aos 11 dias do mês de Junho -de 1,990: ZECICE Lucas Prefeito,