| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 169 / 2021 |
| Date | 2021-05-07 |
| Ementa | Fica criado o lote nº 01 da quadra 15 do centro do município de Matrinchã, e dá outras providências. |
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Certifico que o presente ato A foi Publicado na ca Lei, . Matrinchã, À Prefeitura = Matrinchã INOVANDO COM AMOR sec nº LEI MUNICIPAL Nº 169/2021 e “Fica criado o Lote nº 01 da Quadra 15 do Centro do município de Matrinchã e dá outras , providências. * A CÂMARA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ, Estado do Goiás, aprovou e eu, PREFEITA DO MUNICÍPIO, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado o lote urbano da Avenida João Artiaga, número 01, quadra 15, Centro, do município de Matrinchã, com uma área total de 1.899,17 m?, medindo-o: de frente para a Avenida João Artiaga, com 23,90 metros, pelo lado esquerdo, dividindo com o lote 02, com 37,24 metros, e continuando pelo lado esquerdo com o lote 41,49 metros, pelo lado direito, dividindo com a Rua 01 com 78,73 metros e no fundo dividindo com a Avenida 15 de novembro, com 24,35, de propriedade da Prefeitura Municipal de Matrinchã, denominada Área Pública Municipal. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário. GABINETE DA P FEITA muda aos 07 dias do mês de , / maio de 2021. Ivã 4 Rua Gerciron Pereira Dias, 858 Setor Nova Esperança pmmatrinchaegmail.com CEP 76.730-000 (62) 3391-1141 . (62) 3391-1151 Matrinchã - GO