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norma nº 37/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 37 / 2019
Date 2019-12-09
EmentaAltera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
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ESTADO DE GOIÁS
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS
VERDADE, ESPERANÇA E FUTURO
LE! N2 037/PMP/2019. PALMINÓPOLIS-GO, 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
CERTIFICO que publiquei o presente
instrumento no Placar desta, CÂMARA
mediante afixação de seu inteiro teor,
na formado Art. 88 daLOM.
Palminópolis.o9/J. /zo\3
"Altera o Plano Plurianual para o
período de 2018 a 2021 e da outras
providências."
/
ItnraMi^cípal de Palminópolís, Estado de Goiás, no 
uso de suas
atribuições que lhe confere a legislação, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Secretáíía
Art. 12. Fica por força da presente Lei, alterado o Plano Plurianual do quadriênio
2018/2021, do município de Palminópolis - Goiás, para adequação a LDO (Lei de Diretrizes
Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anua!) para o exercício de 2020, bem como a
realidade do município e as normas e exigências do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado de Goiás - TCM/GO, e ainda aos preceitos da Lei 4.320/64.
Art. 22. As alterações citadas no artigo anterior consistem na inclusão, exclusões e
alterações de valores de programas e ações, bem como a criação de novo órgão no
município, conforme relatório do Plano Plurianual que segue em anexo único, cujo teor
integra a presente Lei.
Art. 32. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, aos 09 dias do
mês de dezembro de 2019.
Èijrípedes Custodio Borges
Prefeito Municipal
po Gonçalves
Secrètário Municipal de Administração
o
Fone/fax; (64)3675-1167
Rua Elpídio de Paula Ribeiro, 395 - Setor Central, CEP; 75.990-000 - Palminópolis - Goiás
e-maii: pmpalminopolis@hotmail.coni
CNPJ: 01.178.573/0001-72
Página 1 de 1
ESTADO DE GOIAS PAGINA 1
município de palminopolis
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO No 395 - CENTRO
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
0000 - OPERACOES ESPECIAIS
Desenvolver açoes relacionadas com o pagamento de juros, encargos e parcelas do prinicipal da divida publica contraída junto aos agentes nacionais, como também renegociação e
refinanciamento da divida interna.
JUSTIFICATIVA Assessugar suporte legislativo, sistematizado e eficiente aos orgaos da açao legislativa do governo municipal.
AÇOES
2018 2019 2020 2021 Código Descrição
MANUIT. DA 6.708,24 7.177,83 14.355,63 15.026,45 9001 DIVIDA INTERNA ( OPERADO
6.708,24 7.177,83 14.355,63 15.026,45 Total.
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
ESTADO DE GOIAS PAGINA 2
município de palminopolis
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO
AOM. 29r3.29U
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
0101 - MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apreciar proposições em geral, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do Poder Público e desempenhar prerrogativas legais e regimentais do órgão.
JUSTIFICATIVA Propiciar melhores condições de trabalho ao Legislativo MunicipalL
AÇOES
2018 2019 2020 2021 Código Descrição
47.326.72
757.029,66
1.465.417.16
45.213,92
723,233,69
1.399.996,75
22.606,96
361,616,86
812.598,35
21.128,00
337.959,67
654.204,09
AMPLIACAO DO PRÉDIO DO LEGISU\T!VO
MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
MANUTENCAO DO PLENÁRIO
1002
2001
2055
Total. 1,013.291,76 1.196.822,17 2.168.444,36 2.269.773,54
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF; 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF; 118,390.071-68
PREFEITO
ESTADO DE GOIÁS PAGINA 3
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AOM 291$ - 19I«
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
0401 - MANUT DAS ATIVID DO GABINETE DO PREFEITO
Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políücas públicas, bem
como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle
Interno;
JUSTIFICATIVA Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores,
oferecendo oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria; proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir
para a redução dos oastos: orover os óroãos da Administração Direta. Indireta. Autárquicas. Fundadonais e assemelhados, em eQuioamentos e serviços, visando a Qualidade no atendimento ao
AÇÕES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
24.920.49
859.886,83
11.903,98
526.749,51
23.807,97
821.499,02
1003 AQUISICAO DE VEICULO E MATERIAL PERMANEN
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
11.125,22
2002 383.878,05
Total, 395.003,27 538.653,49 845.306,99 884.807,32
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051,286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIAO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
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ÁOM !013 ■
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
0402 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA JUSTIÇA
Apoiar as ações desenvolvidas com vista à defesa do Estado, da ordem Econômica e Social, dos Costumes, dos Bens, da Família, da Pessoa, através do Processo Judiciário e com base nas Fontes
de Direito
JUSTIFICATIVA Propiciar melhores condições de trabalho ao Poder Judiciário no Município
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
2003 MANUT.E ENCARGOS C/ATIVIDADES JUDICIAIS 8.720,71 9.331.16 18.662,31 19.534,39
Total. 8.720,71 9.331,16 18.662,31 19.534,39
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF; 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
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AOM :Cfí • 39 f4
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 0403 - PROGR DE MANUT DA SEC. DE ADMINISTRACAO
Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas públicas, bem
como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle
Interno;
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores,
oferecendo oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria; proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir
para a redução dos oastos: orover os óraãos da Administração Direta. Indireta. Autárquicas. Fundacionais e assemelhados, em equipamentos e serviços, visando a qualidade no atendimento ao
AÇÕES
Código 2019 2020 2021 Descrição 2018
6,396.082,46
105.890,62
6.694.964,81
110.838,78
2.849.074,03
22.945,31
2.988.823,58
49.481,60
2004 MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
2056 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Total. 3.038.305,18 2.872.019,34 6.501.973,08 6.805.803,59
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF; 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
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I? ^ *
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AOM 2913 ■ m*
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PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
0405 - PROG DE MANUT DOS SERV DE COMUNICACAO
Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas públicas, bem
como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle
Interno;
JUSTIFICATIVA Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores,
oferecendo oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria; proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir
para a redução dos gastos: prover os órgãos da.Administracão Direta. Indireta. Autárquicas. Fundacionais e assemelhados, em equipamentos e serviços, visando a qualidade no atendimento ao
AÇÕES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
2005 MANUT. DOS SERVIÇOS DE COMUNICACOES
Total.
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF; 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
ESTADO DE GOIAS PAGINA 7
- TÍ?.
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RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N» 395 - CENTRO
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[giy Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
0406 - PROG DE FORMACAO DO CIDADAO
PROG DE FORMACAO DO CIDADAO
JUSTIFICATIVA PROG DE FORMACAO DO CIDADAO
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
2006 MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 10.733.16 11.484,48 22.968,96 24.042,27
Total. 10.733,16 11.484,48 22.968,96 24.042,27
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029,664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF; 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
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PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
0407 - PROG DE ADM ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas públicas, bem
como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle
Interno;
JUSTIFICATIVA Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores,
oferecendo oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria; proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir
para a redução dos oastos: prover os oroaos da Administração Direta. Indireta. Autárquicas. Fundacionais e assemelhados, em equipamentos e serviços, visando a qualidade no atendimento ao
AÇÕES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
2008 MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENCAO DA DÍVIDA INTERNA
77.511,95
132.069,59
149.009,80
374.314,47
165.875,57
282.628,91
173.626,76
295.835,87 9002 (OPERACO
Total. 209.581.54 523.324,27 448.504,48 469.462,63
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF; 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
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40AÍ 2C!} ■ tOli
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 0408 - PROG DE MELHORIA DA ARRECADACAO
Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas públicas, bem
como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle
Interno;
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores,
oferecendo oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria; proporcionar a prestação de sen/iços públicos com eficiência e eficácia e contribuir
para a redução dos gastos: prover os órgãos da Administração Direta. Indireta. Autárquicas. Fundacionais e assemelhados, em eoulDamentos e serviços, visando a qualidade no atendimento ao
AÇÕES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
2009 MANUT. DO DEPART. DE FISCALI2. E ARRECAD 44.709,75 27.839.43 95.678,86 100.149.83
Total. 44.709,75 27.839,43 95.678,86 100.149.83
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIAO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
ESTADO DE GOIAS PAGINA 10
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1 RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO
AOM ?e.'í. tei*
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 0409 - MANUT SERV CONTÁBEIS E JURÍDICOS
Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas públicas, bem
como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle
Interno;
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores,
oferecendo oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria; proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir
para a redução dos oastos: prover os órgãos da Administração Direta. Indireta. Autárquicas. Fundacionais e assemelhados, em equipamentos e serviços, visando a Qualidade no atendirnênto ao
AÇÕES
Código 2018 2019 2020 2021 Descrição
2010 MANUT. DOS SERV CONTÁBEIS E JURÍDICOS 268.509,23 284.417,35 574.609,75 601.460,67
Total. 268.509,23 284.417,35 574.609,75 601.460,67
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF; 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF; 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF; 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIAO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
ESTADO DE GOIAS PAGINA 11
município de palminopolis
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO
<OM :9fi • iot*
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
0501 - PROGRAMA DE MANUT. DA SEGURANÇA PUBLICA
Desenvolver em conjunto com outras esferas de governo, ações com vistas à manutenção da ordem pública, segurança, e defesa da integridade física, dos bens, e patrimônio dos cidadãos, com
0 fito de melhorar a qualidade de vida da população.
JUSTIFICATIVA Necessidade de aprimorar o sistema de segurança pública, visando garantir à população, através de parcerias com os mesmos e outras esferas de governo, maior tranquilidade e segurança, e
diminuir os índices de violência do município.
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE POSTOS POLICIA
MANUT. DOS ENCARGOS C/A SEG. PUBLICA
5,742,27
20.432,23
11.484,52
40,864,45
12.021,18
42.774,00
1004 5.366,60
2007 19.095,54
Total. 24.462,14 26.174.50 52.348,97 54.795,18
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIAO
CPF: 623.716,901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
ESTADO DE GOIAS PÁGINA 12
70^: município de palminopolis
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO
40AV ÍQ.-3 ■
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
0802 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Implantar projetos sociais que propiciem atenção à população menos favorecida do município, idosos em situação de abrigamento ou não, mulheres vítimas de violência, pessoas em situação de
vulnerabilidade social, crianças e adolescentes; buscar parcerias com o setor privado para inserção social através de projetos de empregabilidade dos adolescentes.
JUSTIFICATIVA Atender a população menos favorecida ou em situação de vulnerabilidade social, ou situações específicas, buscando diminuir as diferenças sociais.
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
1005 AMPLIACAO DO CENTRO DO IDOSO
MANUT. DE ASSISTÊNCIAS AO IDOSO
2.307,64
6.955,10
2.469,17
7.441,96
4.938,35
14.883,91
5.169,11
15.579,42 2011
Total. 9.262,74 9.911,13 19.822,26 20.748,53
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIAO
CPF; 623.716.901-63 CRC; 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
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MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS
j'
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 0803 - PROG DE ASSIST AO PORT DE DEFICIÊNCIA
Implantar projetos sociais que propiciem atenção à população menos favorecida do município, idosos em situação de abrigamento ou não, mulheres vítimas de violência, pessoas em situação de
vulnerabilidade social, crianças e adolescentes; buscar parcerias com o setor privado para inserção social através de projetos de empregabilidade dos adolescentes.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Atender a população menos favorecida ou em situação de vulnerabilidade social, ou situações específicas, buscando diminuir as diferênças sociais.
AÇOES
2018 2019 2020 2021 Código Descrição
3.931,11 4.206,29 8.412,57 8.805.68 1006 OBRAS/EQUIPS P/ DEFICIENTE FISiCO
3.931,11 4,206,29 8.412,57 8.805,68 Total
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
MARCELO GOMES BAIAO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
ESTADO DE GOIAS PAGINA 14
município de palminopolis â"
RUA ELPIDIO de PAULO RIBEIRO No 395 - CENTRO
>OM lati. ;«/4
i?: Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
0804 - PROG DE ASSIST CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Implantar projetos soaais que propiciem atenção à população menos favorecida do muniapio, idosos em situação de abrigamento ou não, mulheres vítimas de violência, pessoas em situação de
vulnerabilidade social, crianças e adolescentes; buscar parcerias com o setor privado para inserção social através de projetos de empregabilidade dos adolescentes.
JUSTIFICATIVA Atender a população menos favorecida ou em situação de vulnerabilidade social, ou situações específicas, buscando diminuir as diferenças sociais.
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
1007 CONST DE UNIDADES PARA CRIANCAS E ADOLESCENTE
MANUT. DE ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCE
6.955,11
26.134,69
7.441,96
27.964,13
14.883,93
55.928,23
15.579,44
58.541,69 2012
Total. 33.089,80 35.406,09 70.812,16 74.121,13
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
ESTADO DE GOIÁS PAGINA 15
município DE PALMINOPOLIS
m RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO
AOM .*«<J . }0l«
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
0805 - PROG DE ASSTENCIA COMUNITÁRIA
Implantar projetos sociais que propiciem atenção à população menos favorecida do município, idosos em situação de abrigamento ou não, mulheres vítimas de violência, pessoas em situação de
vulnerabilidade social, crianças e adolescentes; buscar parcerias com o setor privado para inserção social através de projetos de empregabilidade dos adolescentes.
JUSTIFICATIVA Atender a população menos favorecida ou em situação de vulnerabilidade social, ou situações específicas, buscando diminuir as diferênças sociais.
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
1008 CONSTRUCAO DE CLUBE SOCIAL
MANUT., DE PROGRAMAS A PESSOAS CARENTES
5.284,83
14.209,62
10.569,67
28.419,22
11.063,58
29.747,22
4.939,10
2013 13.280,01
Total. 18.219,11 19.494,45 38.988,89 40.810,80
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF; 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ESTADO DE GOIÁS PÁGINA 16 ltt(c
MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS
O
V RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO
40M Í9I} ■ 391*
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo 111
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 0806 - MANUTENCAO DO FMAS
Implantar projetos sociais que propiciem atenção à população menos favorecida do município, idosos em situação de abrigamento ou não, mulheres vítimas de violência, pessoas em situação de
vulnerabilidade social, crianças e adolescentes; buscar parcerias com o setor privado para inserção social através de projetos de empregabilidade dos adolescentes.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Atender a população menos favorecida ou em situação de vulnerabilidade social, ou situações específicas, buscando diminuir as diferênças sociais.
AÇOES
2018 2019 2020 2021 Código Descrição
1.703.209,82
249.495,07
22.729,07
52.996,25
1.627.173,67
238.356,90
21.714.38
50.630,34
803.586,84
159.178,46
10.857,20
15.315.18
760.361,53
111.381,73
10.146,91
23.659,04
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA
MANUTENÇÃO DO CRAS
MANUT. DO PROJOVEM ADOLECENTE
MANUT. DO IGDBF/IGD-SUAS
2048
2052
2053
2054
905.549,21 988.937,68 1.937.875.29 2.028.430,21 Total.
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
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MARCELO GOMES BAiAO
CPF: 623.716.901-63 CRC; 15909GO
CONTADOR
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF; 118.390.071-68
PREFEITO
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município de palminopolis
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N^ 395 - CENTRO
AOM :9n •
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 0901 - PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DO SERV PUBLICO
Desenvolver ações relacionadas com o pagamento de juros, encargos e parcelas do principal da dívida pública contraída junto a agentes nacionais e à renegociação e refinanciamento da dívida
interna, com transferências obrigatórias de receitas a outras esferas de governo, e com outros encargos especiais os quais não se enquadrem em qualquer das funções anteriormente descritas.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Assegurar suporte administrativo, sistematizado e eficiente aos órgãos da ação administrativa do governo municipal
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
1032 CONSTRUCAO DE PRÉDIO PARA O FUNPRESP
MANUT, DA PREVID. DO SERVIDOR PUBLICO
MANUT., DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA
13.519,71
180.132,42
1.125.731,43
14,466,09
212.741,69
1,184.532,63
28,932,17
385,483,37
2.409.065.26
30.284,15
403.496,62
2,521.638,40
2045
2046 AO SERVI
Total, 1.319.383,56 1.411.740,41 2.823.480,80 2.955.419,17
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
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CPF; 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
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CPF; 029.664.711-07
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MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO
iioM :«,-j. /«/«
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais *■ Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
1003 - PROGR. DE ATENCAO A SAUDE DO CIDADAO
Aprimorar a Gestão de Saúde do munitípio, buscando atendimento de qualidade e humanizado aos diversos pacientes, oferecendo aos mesmos, estruturas tanto de unidades especializadas como
profissionais qualificados, acompanhamento sistematizado daqueies, proporcionando eficiência e tratamento digno à popuiação
JUSTIFICATIVA Desenvoiver ações que propiciem o fortalecimento do sistema municipal de saúde no sentido de melhorar os serviços prestados à população, tornando-os mais eficazes; coordenar a política de
saúde do Município estabelecendo a inclusão social e promoção da qualidade de vida da população; buscar também a prevenção, diminuição ou eliminação de riscos e agravos à saúde do
indivíduo e da coletividade.
AÇOES
2018 2019 2020 2021 Código Descrição
MANUT, DAS ATIVIDADES DE SAUDE PRO-MUNI 150.509,05 161.044,69 322.089,36 337.140,27 2014
Total 150.509,05 161.044,69 322.089,36 337.140,27
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029,664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
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MARCELO GOMES BAIAO
CPF; 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
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município de palminopolis
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Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 1004 - PROG DE VIGIL. SANIT E EPIDEMIOLOGICA
Aprimorar a Gestão de Saúde do município, buscando atendimento de qualidade e humanizado aos diversos pacientes, oferecendo aos mesmos, estruturas tanto de unidades especializadas como
profissionais qualificados, acompanhamento sistematizado daqueles, proporcionando eficiência e tratamento digno à população
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que propiciem o fortalecimento do sistema municipal de saúde no sentido de melhorar os serviços prestados à população, tornando-os mais eficazes; coordenar a política de
saúde do Município estabelecendo a inclusão social e promoção da qualidade de vida da população; buscar também a prevenção, diminuição ou eliminação de riscos e agravos à saúde do
indivíduo e da coletividade.
AÇOES
2018 2019 2020 2021 Código Descrição
164.180,15
164.180,15
2015 MAN. DA VIGILÂNCIA SANITARIA E EPIDEMIO 73.294,71 78.425,35 156.850,67
Total. 73.294,71 78.425,35 156.850,67
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC; 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF; 051.286.691-06
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EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
ESTADO DE GOIAS PAGINA 20
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Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais • Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
1007 - MANUTENCAO DO FMS
Aprimorar a Gestão de Saúde do município, buscando atendimento de qualidade e humanizado aos diversos pacientes, oferecendo aos mesmos, estruturas tanto de unidades especializadas como
profissionais qualificados, acompanhamento sistematizado daqueles, proporcionando eficiência e tratamento digno à população
JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que propiciem o fortalecimento do sistema municipal de saúde no sentido de melhorar os serviços prestados à população, tomando-os mais eficazes; coordenar a política de
saúde do Município estabelecendo a inclusão social e promoção da qualidade de vida da população; buscar também a prevenção, diminuição ou eliminação de riscos e agravos à saúde do
indivíduo e da coletividade.
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
TRANS. A CONSÓRCIO INTERM. SAÚDE DA REIGIÃO OESTETRANS. A CONSÓRCIO INTERM. SAÚD
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE
MELHORIA HABT P/ O CONT DOEN€A DE CHAGAS
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1001 391.517.28
1.150.602,37
39.151,72
7.187.299,54
409.812,48
1.204.368,83
40.981,24
7.523.154,66
182.952,00
537.664,66
18.295,20
3.358.551,19
215.758,64
565.301,18
9.575,86
3.683.649,69
1028
1029
2049
Total. 4.097.463,05 4.474.285,37 8.768.570,91 9.178.317,21
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
MARCELO GOMES BAIAO
CPF: 623.716.901-63 CRC; 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF; 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ESTADO DE GOIÁS PAGINA 21
município de palminopolis
f RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N» 395 - CENTRO
AOM !«IJ • 3«l*
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
1010 - MANUTENCAO DO PACS
Aprimorar a Gestão de Saúde do município, buscando atendimento de qualidade e humanizado aos diversos pacientes, oferecendo aos mesmos, estruturas tanto de unidades especializadas como
profissionais qualificados, acompanhamento sistematizado daqueles, proporcionando eficiência e tratamento digno à população
JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que propiciem o fortaledmento do sistema municipal de saúde no sentido de melhorar os serviços prestados à população, tomando-os mais eficazes; coordenar a política de
saúde do Município estabelecendo a inclusão social e promoção da qualidade de vida da população; buscar também a prevenção, diminuição ou eliminação de riscos e agravos à saúde do
indivíduo e da coletividade.
AÇOES
2018 2019 2020 2021 Código Descrição
2061 MANUTENCAO DO PACS 123.416,47 152.055,63 264.111,24 276.452,89
Total. 123.416,47 152.055,63 264.111,24 276.452,89
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF; 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF; 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC; 15909GO
CONTADOR
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
i«r ESTADO DE GOIAS PAGINA 22
fA MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO
<OM 29tJ . 291*
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 1011 - MANUNTENCAO DO PSF
Aprimorar a Gestão de Saúde do muniapio, buscando atendimento de qualidade e humanizado aos diversos pacientes, oferecendo aos mesmos, estruturas tanto de unidades especializadas como
profissionais qualificados, acompanhamento sistematizado daqueles, proporcionando eficiência e tratamento digno à população
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que propiciem o fortalecimento do sistema municipal de saúde no sentido de melhorar os serviços prestados à população, tomando-os mais eficazes; coordenar a política de
saúde do Município estabelecendo a Inclusão social e promoção da qualidade de vida da população; buscar também a prevenção, diminuição ou eliminação de riscos e agravos à saúde do
indivíduo e da coletividade.
AÇOES
2018 2019 2020 2021 Código Descrição
2062 MANUTENCAO DO PSF 167.253,48 198.961,24 357.922,44 374.647,78
Total. 167.253,48 198.961,24 357.922.44 374.647,78
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF; 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
ESTADO DE GOIAS PÁGINA 23
município de PALMINOPOLIS
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N» 395 - CENTRO
Demonstrativo Analítico das AçÕes Governamentais > Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 1012 - MANUT. DO PROG. SAUDE BUCAL
Aprimorar a Gestão de Saúde do município, buscando atendimento de quaiidade e humanizado aos diversos pacientes, oferecendo aos mesmos, estruturas tanto de unidades especializadas como
profissionais qualificados, acompanhamento sistematizado daqueles, proporcionando eficiência e tratamento dígno à população
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que propiciem o fortalecimento do sistema municipal de saúde no sentido de melhorar os serviços prestados á população, tomando-os mais eficazes; coordenar a política de
saúde do Município estabelecendo a inclusão social e promoção da qualidade de vida da população; buscar também a prevenção, diminuição ou eliminação de riscos e agravos à saúde do
indivíduo e da coletividade.
AÇO ES
2018 2019 2020 2021 Código Descrição
2063 MANUT. DO PROG. SAUDE BUCAL 36.941,19 39.527.08 79.054.14 82.748,26
Total 36.941,19 39.527.08 79.054.14 82.748,26
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF; 118.390,071-68
PREFEITO
ESTADO DE GOIÁS PÁGINA 24
.t»»..
município de palminopolis
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N» 395 - CENTRO
AOM ;0li ■ Í9I«
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
1013 - PRGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE
Aprimorar a Gestão de Saúde do município, buscando atendimento de qualidade e humanizado aos diversos pacientes, oferecendo aos mesmos, estruturas tanto de unidades especializadas como
profissionais qualificados, acompanhamento sistematizado daqueles, proporcionando eficiência e tratamento digno à população
JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que propiciem o fortalecimento do sistema municipal de saúde no sentido de melhorar os serviços prestados à população, tornando-os mais eficazes; coordenar a política de
saúde do Município estabelecendo a inclusão sodal e promoção da qualidade de vida da população; buscar também a prevenção, diminuição ou eliminação de riscos e agravos à saúde do
indivíduo e da coletividade.
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
2064 MANUT PROG PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE 39.291.20 42.041,59 84.083,16 88.012,28
Total 39.291,20 42.041,59 84.083,16 88.012,28
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
>(« ESTADO DE GOIAS PAGINA 25
município de palminopolis
rua ELPIDIO de PAULO RIBEIRO fi° 395 - CENTRO
AOM :q/J . 391*
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 1201 - PROGR. DE MANUT DA SEC DE EDUCACAO E CUL
Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, dvica e profissional do indivíduo, preparando-o para o exerdcio consdente da cidadania, habilitando-o para uma
participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social; reestruturar as unidades educacionais do município, fortalecer a gestão educacional, garantir o correto funcionamento das
creches para atender as demandas dos pais e alunos, garantir os direitos dos profissionais da educação, e atender as diretrizes do Plano Municipal de Educação.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil,Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação
Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos, aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB,
DroiStado para 2010. ^
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
2016 MANUT. DA SEC. DE EDUCACAO E CULTURA 699.504,91 593.720,66 1.496.940,50 1.566.890,99
Total. 699.504,91 593.720,66 1.496.940.50 1.566.890.99
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC; 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF; 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
ESTADO DE GOIAS PAGINA 26
município de palminopolis
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO
AOM ‘
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 1202 - PROGR. DA MERENDA ESCOLAR
Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional do indivíduo, preparando-o para o exercício consciente da cidadania, habilitando-o para uma
participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social; reestruturar as unidades educacionais do município, fortalecer a gestão educacional, garantir o correto funcionamento das
creches para atender as demandas dos pais e alunos, garantir os direitos dos profissionais da educação, e atender as diretrizes do Plano Municipal de Educação.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil,Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação
Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos, aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB,
projetado oara 2010.
AÇOES
2018 2019 2020 2021 Código Descrição
2017 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 335.819,46 448.585.22 718.653.64 752.235,59
Total 335.819,46 448.585,22 718.653,64 752.235,59
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
MARCELO GOMES BAIAO
CPF: 623.716.901-63 CRC; 15909GO
CONTADOR
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
ESTADO DE GOIAS PAGINA 27
município de palminopolis
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO
AO.w i«i} ■
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
1203 - PROG DE MANUT DO ESINO FUNDAMENTAL
Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional do indivíduo, preparando-o para o exercício consciente da cidadania, habilitando-o para uma
participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social; reestruturar as unidades educacionais do município, fortalecer a gestão educacional^ garantír o correto funcionamento das
creches para atender as demandas dos pais e alunos, garantir os direitos dos profissionais da educação, e atender as diretrizes do Plano Municipal de Educação.
JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil,Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação
Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos, aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB,
oroietado oara 2010.
AÇOES
2018 2019 2020 2021 Código Descrição
437.805.82
1.901.110,32
1.664.259,25
418.260,92
1.816.239,33
1.589.961.96
209.130.46
882.119.66
975.411,67
195.449,03
848.709,97
742.972,88
CONST. E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES
MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR
1009
2018
2019
1.787.131.88 2.066.661,79 3.824.462,21 4.003.175,39 Total
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF; 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
ESTADO DE GOIAS PAGINA 28
r-^.-
MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS
O RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO
40M ittl . }«/«
mrÇ* Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 1204 - MANUTENCAO DO FUNDEB
Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional do indivíduo, preparando-o para o exercício consciente da cidadania, habilitando-o para uma
participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social; reestruturar as unidades educacionais do munidpio, fortalecer a gestão educacional, garantir o correto funcionamento das
creches para atender as demandas dos pais e alunos, garantir os direitos dos profissionais da educação, e atender as diretrizes do Plano Municipal de Educação.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infanül,Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação
Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos, aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB,
D-rQi£tadQ para 2010. ^
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
2050 MANUTENCAO DO FUNDEB 60%
MANUTENCAO DO FUNDEB 40%
1.883.375,04
205.583.99
2.015.211,29
219.974,86
4.030.422.58
439.949,73
4.218.760,09
460.508,12 2051
Total. 2.088.959.03 2.235.186,15 4.470.372,31 4.679.268,21
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF; 118.390.071-68
PREFEITO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF; 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF; 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
ESTADO DE GOIAS PÁGINA 29
MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N» 395 - CENTRO
AOM. 79rí •
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 1205 - PROG DE MAN DA EDU DE JOVENS E ADULTOS
Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional do indivíduo, preparando-o para o exercício consciente da cidadania, habilitando-o para uma
participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social; reestruturar as unidades educacionais do município, fortalecer a gestão educacional, garantir o correto funcionamento das
creches para atender as demandas dos pais e alunos, garantir os direitos dos profissionais da educação, e atender as diretrizes do Plano Municipal de Educação.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil,Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação
Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos, aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB,
projetado oara 2010.
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
2022 MANUT, DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL
2.927,24
5.735.42
3.132,15
6,136,90
6.264,29
12.273,79
6.557,01
12.847,34 2023
Total 8.662,66 9.269,05 18.538,08 19.404,35
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
ESTADO DE GOIAS PÁGINA 30
município de PALMINOPOLIS
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N» 395 < CENTRO
40M :tií. t«‘*
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
1206 - PROG DE MANUT DE ATIVIDADES CULTURAIS
Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, dvica e profissional do indivíduo, preparando*o para o exerddo consdente da cidadania, habilitando-o para uma
participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social; reestruturar as unidades educacionais do município, fortalecer a gestão educacional, garantir o cometo funcionamento das
creches para atender as demandas dos pais e alunos, garantir os direitos dos profissionais da educação, e atender as diretrizes do Plano Municipal de Educação.
JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil,Ensino Fundamentei, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação
Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos, aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB,
oroíetado oara 2010.
AÇOES
Código 2019 2020 2021 Descrição 2018
2025 MANUT. DE BIBLIOTECA E ATIVIDADES CULTURAI 14.645,93 15.671,15 31.342,29 32.806,88
Total. 14.645.93 15.671,15 31.342,29 32.806.88
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF; 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ÈURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF; 118.390.071-68
PREFEITO
ESTADO DE GOIAS PAGINA 31
município de palminopolis
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N» 395 - CENTRO
AOM 29IJ • 20i*
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
1207 ► MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional do indivíduo, preparando-o para o exercício consciente da cidadania, habilitando-o para uma
participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social; reestruturar as unidades educacionais do município, fortalecer a gestão educacional, garantir o correto funcionamento das
creches para atender as demandas dos pais e alunos, garantir os direitos dos profissionais da educação, e atender as diretrizes do Plano Municipal de Educação.
JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil,Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação
Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos, aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - lOEB,
oroietado oara 2010.
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
10.001,38
28.293,47
10.701,49
25.274,02
21.402,95
60.548,02
22.403,09
63.377,37
CONST. E AMPLIACAO DE CRECHES MUNICIPAIS
MANUT. DE CRECHES E EDUCACAO INFANTIL
1031
2021
Total, 38.294,85 35.975,51 81.950,97 85.780,46
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF; 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF; 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF; 118.390.071-68
PREFEITO
rrSS ESTADO DE GOIAS
PAGINA 32
MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS
V*-*-
.í. •1 RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO No 395 - CENTRO
*OM 1913 - :cit
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 1208 - MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO
Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional do indivíduo, preparando-o para o exercício consciente da cidadania, habilitando-o para uma
participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social; reestruturar as unidades educacionais do município, fortalecer a gestão educacional, garantir o correto funcionamento das
creches para atender as demandas dos pais e alunos, garantir os direitos dos profissionais da educação, e atender as diretrizes do Plano Municipal de Educação.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil,Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação
Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos, aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB,
oroietado oara 2010.
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
2020 MANUTENCAO DO ENSINO DE SEGUNDO GRAU 7.562,03 8.091,37 16.182,74 16.938,94
Total. 7.562,03 8.091,37 16.182,74 16.938,94
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF; 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF; 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
ESTADO DE GOIÁS PAGINA 33
MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO
:Qr} • Í9I*
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
1209 - MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, dvica e profissional do indivíduo, preparando-o para o exercício consciente da cidadania, habilitando-o para uma
participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social; reestruturar as unidades educacionais do município, fortalecer a gestão educacional^ garantir o correto funcionamento das
creches para atender as demandas dos pais e alunos, garantir os direitos dos profissionais da educação, e atender as diretrizes do Plano Municipal de Educação.
PROGRAMA
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil,Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação
Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos, aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB,
oroietado para 2010. —
AÇOES
2018 2019 2020 2021 Código Descrição
171.200,00
129.256,00
179.200,00
135.296,00
60.000,00
34.628,00
80.000,00
60.400.00
MANUT. DE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MANUTENÇÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
2024
2058
140.400,00 94.628,00 300.456,00 314.496,00 Total.
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF; 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF; 623.716.901-63 CRC; 15909GO
CONTADOR
EURiPEDES CUSTODIO BORGES
CPF; 118.390.071-68
PREFEITO
«•
li^Tvaec ESTADO DE GOIAS PÁGINA 34
«V; município de PALMINOPOLIS
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO
AOV. . Z9U
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 1210 - MANUTENÇÃO SAMA
Viabilizar ações governamentais desenvolvidas para a proteção de recursos naturais, ampliar a coleta seletiva nos bairros, disponibilizar um maior número de ecopontos, implementar^projeto de
arborização na cidade, incentivar a implantação de usinas de reciclagens para detritos de construções e pneus usados e estabelecer parcerias com ONGs que promovam conservação do meio
ambiente.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Promover a preservação e conservação do meio ambiente, criando mecanismos para o desenvolvimento sustentável do município.
AÇOES
2018 2019 2020 2021 Código Descrição
88.078,06 69.243,53 188,487.04 197.294,85 2059 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
88,078,06 69.243,53 188.487,04 197.294,85 Total.
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
MARCELO GOMES BAIAO
CPF; 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
ESTADO DE GOIAS PAGINA 35
MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS
ô
•( RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO
AOM Itli • l«lt
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 1501 - PROGR. DE MELHORIA E MANUT. PRÉDIOS PÚBLICOS
Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de polítícas públicas, bem
como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle
Interno;
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Oferecer serviços de qualidade visando uma cidade mais organizada e acessível a toda a população.
AÇOES
2018 2019 2020 2021 Código Descrição
24.806,54
72.067,73
169.609,85
263.336,16
49.613,07
194.135,45
189.219,67
275.472,31
51.931,44
203.207,20
198.061,71
288.344,85
23.183,68
90.717,50
88.420,41
128.725,38
CONST. E AMPLIACAO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
MANUT. DA SEC. DE HABITACAO E URBANISMO
MANUTENCAO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
1010
2026
2027
2057
Total. 331.046,97 529.820,28 708.440,50 741.545,20
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC; 15909GO
CONTADOR
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
ESTADO DE GOIÁS PAGINA 36
MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N^ 395 - CENTRO
iOM JOÍJ - 201*
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 1502 - MANUT. E AMPLIACAO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas públicas, bem
como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle
Interno;
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Oferecer serviços de qualidade visando uma cidade mais organizada e acessível a toda a população.
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
6.955,11
4.636,74
11.128,16
46.367,36
379.349,99
17.141,97
470.294,60
123.331,78
7.441,97
4.961,31
11.907,14
34.613,09
202.904,51
18.341,92
290,119,23
77.679,41
14.883,93
9.922,62
23.814,26
99.226,15
811.808,97
36.683,81
1.006.430,44
263.930,00
15,579,44
10.386,29
24.927,07
103.862,88
849.743,97
38.398,01
1.053,459,90
276.263,18
1011 CONSTR. DE MEIO-FIOS E CALCADAS
AMPLIACAO DO CEMITERIO PUBLICO
AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
CONST E AMPLI DE PRAÇAS PARQUES E JARDIN
MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA
MANUTENCAO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
MANUT. DA ILUMINACAO PUBLICA
MAN. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
1012
1013
1014
2028
2029
2030
2031
Total. 1.059.205,71 647.968,58 2.266.700,18 2.372.620,74
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF; 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051,286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIAO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
ESTADO DE GOIAS PAGINA 37
MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO
AOM 20 ri .
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
1601 - PROG. DE CONST. DE HABITAÇÕES POPULARES
Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas públicas, bem
como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle
Interno;
JUSTIFICATIVA Ampliar a cobertura de habitações as pessoas carentes do município.
AÇOES
2018 2019 2020 2021 Código Descrição
1015 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 11.087,68 11.863,82 23.727,63 24,836.40
Total. 11.087,68 11.863,82 23.727,63 24.836,40
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
ESTADO DE GOIAS PAGINA 38
MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO
áDM . i9f4
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 1801 - PROG DE MANUT DAS ATIVID DO M AMBIENTE
Viabilizar ações governamentais desenvolvidas para a proteção de recursos naturais, ampliar a coleta seletiva nos bairros, disponibilizar um maior número de ecopontos, implementar projeto de
arborização na cidade, incentivar a implantação de usinas de reciclagens para detritos de construções e pneus usados e estabelecer parcerias com ONGs que promovam conservação do meio
ambiente.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Promover a preservação e conservação do meio ambiente, criando mecanismos para o desenvolvimento sustentável do município.
AÇO ES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
2032 MANUT, DE PROGR. DE PRESERVACAO DO MEIO
Total.
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
MARCELO GOMES BAIAO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
ESTADO DE GOIÁS PAGINA 39
MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS
‘>r:
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO No 395 - CENTRO
AOM S9!3 . 20/4
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 2001 - PROG DE MANUT DA SEC DE AGRIC E PECUARIA
Promover ações governamentais de incentivo ao agronegócio, com o emprego de técnicas que possibilitem conjugar maior produtividade com melhoria da qualidade. Incluir ainda, ações
destinadas a garantir o abastecimento de produtos agropecuários e de incentivo ao cooperativismo rural, bem como recuperação de áreas rurais degradadas, e manutenção das estradas rurais do
município.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Apoiar projetos e ações que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável, visando a melhoria das condições de vida das gerações presentes sem comprometer as futuras; gerar, adaptar e
transferir tecnologias de produção vegetal e animal visando o aumento da produção e produtividade dos principais produtos agrícolas e pecuários, assim como, a melhoria da qualidade desses
produtos
AÇOES
2018 2019 2020 2021 Código Descrição
221.924,66
790.925,49
299.365,69
212.017,31
755.616,32
286.001,15
149.008,66
317.758,17
134.150,58
99.073,51
353.091,74
133.645,40
AMPLIAÇAO E REPAROS DO PARQUE AGROPECUÁRIO
MANUT. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA
MANUTENÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO
1016
2033
2060
Total. 585.810,65 600.917,41 1.253.634,78 1.312.215,84
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF; 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF; 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
MARCELO GOMES BAIÂO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
ESTADO DE GOIAS PAGINA 40
município de palminopolis W
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO
AOM ;arj •
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
2002 - AMPLI DA PRODUÇÃO DE PRODUT AGROPECUÁRIO
Promover ações governamentais de incentivo ao agronegócio, com o emprego de técnicas que possibilitem conjugar maior produtividade com melhoria da qualidade. Incluir ainda, ações
destinadas a garantir o abastecimento de produtos agropecuários e de incentivo ao cooperativismo rurai, bem como recuperação de áreas rurais degradadas, e manutenção das estradas rurais do
município.
JUSTIFICATIVA Apoiar projetos e ações que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável, visando a melhoria das condições de vida das gerações presentes sem comprometer as futuras; gerar, adaptar e
transferir tecnologias de produção vegetal e animal visando o aumento da produção e produtividade dos principais produtos agrícolas e pecuários, assim como, a melhoria da qualidade desses
produtos -—
AÇOES
2018 2019 2020 2021 Código Descrição
15,567.44
12.951,25
38.949,09
81.422,79
14.872,46
12.373,07
37.210,29
77.787,84
6.949,75
5.781,81
17.387,99
36.349,46
7.436,23
6.186,55
29.280,27
18.893,92
AMPLIACAO DE LAVOURAS E HORTAS COMUNITÁRIAS
CONSTRUCAO DE ABATEDOURO MUNICIPAL
MANUT., DA FAZENDINHA DE LEITE, GRANJA E ABATED
MANUT. DE HORTAS E LAVOURAS COMUNITÁRIAS
1017
1025
2034
2035
Total, 66.469,01 61,796,97 142.243,66 148,890,57
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF; 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
MARCELO GOMES BAIAO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
ESTADO DE GOIAS PÁGINA 41
i«T»,
o- ^
município de palminopolis
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO
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Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 2003 - PROG DE APOIO A EXTENSÃO RURAL
Promover ações governamentais de incentivo ao agronegócio, com o emprego de técnicas que possibilitem conjugar maior produtividade com melhoria da qualidade. Incluir ainda, ações
destinadas a garantir o abastecimento de produtos agropecuários e de incentivo ao cooperativismo rural, bem como recuperação de áreas rurais degradadas, e manutenção das estradas rurais do
município.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Apoiar projetos e ações que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável, visando a melhoria das condições de vida das gerações presentes sem comprometer as futuras; gerar, adaptar e
transferir tecnologias de produção vegetal e animal visando o aumento da produção e produtividade dos principais produtos agrícolas e pecuários, assim como, a melhoria da qualidade desses
produtos
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
2036 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO RURAL E
Total.
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF; 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIAO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
ESTADO DE GOIAS PAGINA 42
município de palminopolis
Cp RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO
/.OM 2Cf3 • 29 U
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 2201 - PROGRAMA DE INCENTIVO A INDUSTRIALIZAÇÃO
Promover políticas de atração de novos investimentos empresarias, apoiar o empreendedorismo e as micro e pequenas empresas, expandir o setor de comércio, indústrias e agroindústrias no
município, buscar inovação e desenvolvimento tecnológico, visando geração de emprego e ampliação de renda.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Buscar por mais investimentos, ampliando o setor empresarial, e proporcionando o crescimento do PIB do município e visando a geração de emprego e ampliação de renda.
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
4.206.29
6.363,40
8.412.55
12.726,79
8.805,66
13.321,50
3.931,10
5.947,10
1018 AMPLIACAO DE INCENTIVOS A IND E COMERCIO
2037 MANUT PROG DE INCENTIVO A IND E COMER
Total. 9.878,20 10.569,69 21.139,34 22.127,16
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
ESTADO DE GOIÁS PÁGINA 43
MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO
AOM.
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 2601 - PROG DE MANUT, DA SEC, DE TRANSPORTES
Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas públicas, bem
como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle
Interno; Normalização e Fiscalização; Tecnologia da Informação; Ordenamento Territorial; Formação de Recursos Humanos; administração de Receitas; Administração de Concessões e
Comunicação Social
JUSTIFICATIVA Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores,
oferecendo oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria; proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir
para a redução dos gastos: prover os óraãos da Administração Direta. Indireta. Autárquicas. Fundadonais e assemelhados, em eQuioamentos e serviços, visando a qualidade no atendimento ao
OBJETIVO
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
2038 MANUT. DA SECRET. DE TRANSPORTES 276.719,35 271,089,69 592.179,40 619.851,34
Total, 276.719,35 271.089,69 592.179,40 619.851,34
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF; 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF; 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
ESTADO DE GOIAS PAGINA 44
MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO No 395 - CENTRO
AOM. 29U '
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
2602 - PROGR. DE MELH. DA INFRA-ESTR. DE TRANSP
Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas públicas, bem
como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle
Interno; Normalização e Fiscalização; Tecnologia da Informação; Ordenamento Territorial; Formação de Recursos Humanos; administração de Receitas; Administração de Concessões e
Comunicação Social
JUSTIFICATIVA Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores,
oferecendo oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria; proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir
para a redução dos oastos: prover os órgãos da Administração Direta. Indireta. Autárquicas. Fundacionais e assemelhados, em equipamentos e serviços, visando a Qualidade no atendimento ao
AÇÕES
PROGRAMA
OBJETIVO
Código 2018 2019 2020 2021 Descrição
1019 CONSTRUCAO E APLIACAO DA PISTA DE POUSO
AMPLIACAO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
MANUTENCAO DA PISTA DE POUSO
MANUT., DE TERMINAIS RODOVIÁRIO
MANUTENCAO DO D. M. E. R.
1020 6.955,11 7.441,97 14.883,93 15.579.44
2039
25.965,76
829,129,23
12.403,29
404.633,27
24.806,58
792.114,53
11.591,86
370.146,98
2040
2041
Total. 388.693,95 424,478,53 831.805,04 870.674,43
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
ESTADO DE GOIAS PAGINA 45
MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO
<>OM i«ij. :o/i
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 2603 - PROGR. DE MELH DA INFRA-ESTR URBANA
Investir em ações de desenvolvimento urbano, buscando adaptar os locais púbiicos a toda a população, investir em organização e limpeza púbiica e de lotes baldios, melhoria das vias públicas,
acessibilidade, iluminação de qualidade para uma maior qualidade de vida da população.Normaiizaçâo e Fiscalização; Tecnologia da Informação; Ordenamento Territorial; Formação de Recursos
Humanos; administração de Receitas; Administração de Concessões e Comunicação Social
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores,
oferecendo oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria; proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir
para a redução dos oastos: prover os óraãos da Administração Direta. Indireta. Autárquicas. Fundacionais e assemelhados, em epuioamentos e serviços, visando a qualidade no atendimento ao
AÇÕES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
43.711,27
20.055,64
78.822,53
50,111,26
82.505,83
52.452,91
1021 RECAPEAMENTO E PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS
CONSTRUCAO DE MEIO FIO E GALEIRAS PLUVIAIS
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO
MANUTENCAO DE VIAS URBANAS
36.832,96
1027 23,416,48
1030
2042 12.095,67 52.942,37 25.884,72 27.094,29
Total. 72.345,11 116.709,28 154.818,51 162.053,03
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF; 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIAO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
!*• ESTADO DE GOIAS PÁGINA 46
■15!''. MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO
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Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 2604 - MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA RURAL
Promover ações governamentais de incentivo ao agronegócio, com o emprego de técnicas que possibilitem conjugar maior produtividade com melhoria da qualidade. Incluir ainda, ações
destinadas a garantir o abastecimento de produtos agropecuários e de incentivo ao cooperativismo rural, bem como recuperação de áreas rurais degradadas, e manutenção das estradas rurais do
município.
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Apoiar projetos e ações que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável, visando a melhoria das condições de vida das gerações presentes sem comprometer as futuras; gerar, adaptar e
transferir tecnologias de produção vegetal e animal visando o aumento da produção e produtividade dos principais produtos agrícolas e pecuários, assim como, a melhoria da qualidade desses
produtos
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
1024 CONST. PONTES E MATA BURROS 51.466,37 42.069,02 110.138,03 115.284,66
Total. 51.466,37 42.069,02 110.138,03 115.284,66
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
ESTADO DE GOIAS PAGINA 47
município de palminopolis
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO
AOM JÇfJ .
Ví
f?''" Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 2701 - MANUT DA SEC DE DESPORTO LAZER E TURISMO
Implementar conjunto de ações visando o desenvolvimento e valorização da prática de esportes, oferecer opções de recreação e lazer, contribuindo para uma melhor qualidade de vida da
população
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Oferecer às pessoas o acesso devido a toda prática esportiva e lazer, apoiando a todas as modalidades, e contribuindo para uma vida saudável da sociedade, além de utilizar o esporte como
instrumento educacional e de inclusão.
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
1022 OBRAS COMPLEMENTARES NO ESTÁDIO MUNICIPA
MANUT. DA SEC. DE DESP., LAZER E TURISMO
14.806,54
257.233,82
49.613,05
336.667,62
51.931,42
352.399,74
23.183,67
2043 157.321,32
Total. 180.504,99 272.040,36 386.280,67 404.331,16
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF; 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ESTADO DE GOIÁS PAGINA 48
município de palminopolis
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 2702 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO E LAZER
Implementar conjunto de ações visando o desenvolvimento e valorização da prática de esportes, oferecer opções de recreação e lazer, contribuindo para uma melhor qualidade de vida da
população
OBJETIVO
JUSTIFICATIVA Oferecer às pessoas o acesso devido a toda prática esportiva e lazer, apoiando a todas as modalidades, e contribuindo para uma vida saudável da sociedade, além de utilizar o esporte como
instrumento educacional e de inclusão.
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
1026 14.883,91
14.883,93
15.579,42
15.579,44
CONST E AMPLIACAO DE CAMPOS DE FUTEBOL
MANUT., DE PQS DE LAZER E TURISMO
6.955,10
6.955,11
7.441,96
2047 7.441,98
Total, 13.910,21 14.883,94 29.767,84 31.158,86
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF; 118.390.071-68
PREFEITO
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
MARCELO GOMES BAIAO
CPF; 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
ESTADO DE GOIAS PAGINA 49
município de palminopolis
RUA ELPIDIO de PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
2703 - MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR
Implementar conjunto de ações visando o desenvolvimento e valorização da prática de esportes, oferecer opções de recreação e lazer, contribuindo para uma melhor qualidade de vida da
população
JUSTIFICATIVA Oferecer às pessoas o acesso devido a toda prática esportiva e lazer, apoiando a todas as modalidades, e contribuindo para uma vida saudável da sociedade, além de utilizar o esporte como
instrumento educacional e de inclusão.
AÇOES
2018 2019 2020 2021 Código Descrição
31.158,82
145.275,78
29.767,80
138.790,25
14.883,91
59.395,14
13.910.19
64.855,26
OBRAS COMPLEMENTARES NO GINÁSIO DE ESPOR
MANUT. DAS ATIV. DO DESPORTO AMADOR
1023
2044
78.765.45 74.279.05 168.558,05 176.434,60 Total
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF; 118.390.071-68
PREFEITO
Co ESTADO DE GOIAS PAGINA 50
município de palminopolis
JT?!'
RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO No 395 - CENTRO
AOM JC?J- ;o«4.
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA 9998 - RESERVA TÉCNICA PPPS
OBJETIVO Atendendo normas estabelecidas ao plano de contas para RPPS.
JUSTIFICATIVA Cobertura de déficit atuarial.
AÇOES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
9009 RESERVA TÉCNICA RPPS 29,520,44 31.586,87 63.173,74 66.125,78
Total. 29.520,44 31.586,87 63.173,74 66.125,78
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC; 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO
ESTADO DE GOIAS PAGINA 51
MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS
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RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N° 395 - CENTRO
ÁO.v JflfJ. tOli
Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III
PPA 2018 / 2021
Programas de Gestão das Políticas Públicas
PROGRAMA
OBJETIVO
9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
RESERVA DE CONTIGENCIA
JUSTIFICATIVA RESERVA DE CONTIGENCIA
AÇO ES
Código Descrição 2018 2019 2020 2021
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 46.367,35 49.613,06 99.226,12 103.862,86
Total. 46.367,35 49,613,06 99.226,12 103.862,86
Total Geral do PPA. 20.408.479,91 21.850.000,00 43.674.146,55 45.714.994,52
EURIPEDES CUSTODIO BORGES
CPF: 118.390.071-68
PREFEITO
MARCELO GOMES BAIÃO
CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO
CONTADOR
JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA
CPF: 051.286.691-06
SECRETARIA DE FINANÇAS
ULYSSES ALDENON DA SILVA
CPF: 029.664.711-07
CONTROLADOR INTERNO

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