| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2019 |
| Date | 2019-12-09 |
| Ementa | Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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ESTADO DE GOIÁS GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS VERDADE, ESPERANÇA E FUTURO LE! N2 037/PMP/2019. PALMINÓPOLIS-GO, 09 DE DEZEMBRO DE 2019. CERTIFICO que publiquei o presente instrumento no Placar desta, CÂMARA mediante afixação de seu inteiro teor, na formado Art. 88 daLOM. Palminópolis.o9/J. /zo\3 "Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e da outras providências." / ItnraMi^cípal de Palminópolís, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Secretáíía Art. 12. Fica por força da presente Lei, alterado o Plano Plurianual do quadriênio 2018/2021, do município de Palminópolis - Goiás, para adequação a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anua!) para o exercício de 2020, bem como a realidade do município e as normas e exigências do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, e ainda aos preceitos da Lei 4.320/64. Art. 22. As alterações citadas no artigo anterior consistem na inclusão, exclusões e alterações de valores de programas e ações, bem como a criação de novo órgão no município, conforme relatório do Plano Plurianual que segue em anexo único, cujo teor integra a presente Lei. Art. 32. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, aos 09 dias do mês de dezembro de 2019. Èijrípedes Custodio Borges Prefeito Municipal po Gonçalves Secrètário Municipal de Administração o Fone/fax; (64)3675-1167 Rua Elpídio de Paula Ribeiro, 395 - Setor Central, CEP; 75.990-000 - Palminópolis - Goiás e-maii: pmpalminopolis@hotmail.coni CNPJ: 01.178.573/0001-72 Página 1 de 1 ESTADO DE GOIAS PAGINA 1 município de palminopolis RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO No 395 - CENTRO Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 0000 - OPERACOES ESPECIAIS Desenvolver açoes relacionadas com o pagamento de juros, encargos e parcelas do prinicipal da divida publica contraída junto aos agentes nacionais, como também renegociação e refinanciamento da divida interna. JUSTIFICATIVA Assessugar suporte legislativo, sistematizado e eficiente aos orgaos da açao legislativa do governo municipal. AÇOES 2018 2019 2020 2021 Código Descrição MANUIT. DA 6.708,24 7.177,83 14.355,63 15.026,45 9001 DIVIDA INTERNA ( OPERADO 6.708,24 7.177,83 14.355,63 15.026,45 Total. ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO ESTADO DE GOIAS PAGINA 2 município de palminopolis RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO AOM. 29r3.29U Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 0101 - MANUTENCAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Apreciar proposições em geral, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do Poder Público e desempenhar prerrogativas legais e regimentais do órgão. JUSTIFICATIVA Propiciar melhores condições de trabalho ao Legislativo MunicipalL AÇOES 2018 2019 2020 2021 Código Descrição 47.326.72 757.029,66 1.465.417.16 45.213,92 723,233,69 1.399.996,75 22.606,96 361,616,86 812.598,35 21.128,00 337.959,67 654.204,09 AMPLIACAO DO PRÉDIO DO LEGISU\T!VO MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL MANUTENCAO DO PLENÁRIO 1002 2001 2055 Total. 1,013.291,76 1.196.822,17 2.168.444,36 2.269.773,54 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF; 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF; 118,390.071-68 PREFEITO ESTADO DE GOIÁS PAGINA 3 município de palminopolis RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO AOM 291$ - 19I« Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 0401 - MANUT DAS ATIVID DO GABINETE DO PREFEITO Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políücas públicas, bem como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle Interno; JUSTIFICATIVA Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores, oferecendo oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria; proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir para a redução dos oastos: orover os óroãos da Administração Direta. Indireta. Autárquicas. Fundadonais e assemelhados, em eQuioamentos e serviços, visando a Qualidade no atendimento ao AÇÕES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 24.920.49 859.886,83 11.903,98 526.749,51 23.807,97 821.499,02 1003 AQUISICAO DE VEICULO E MATERIAL PERMANEN MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 11.125,22 2002 383.878,05 Total, 395.003,27 538.653,49 845.306,99 884.807,32 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051,286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIAO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR ESTADO DE GOIAS PÁGINA 4 MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO ÁOM !013 ■ Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 0402 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA JUSTIÇA Apoiar as ações desenvolvidas com vista à defesa do Estado, da ordem Econômica e Social, dos Costumes, dos Bens, da Família, da Pessoa, através do Processo Judiciário e com base nas Fontes de Direito JUSTIFICATIVA Propiciar melhores condições de trabalho ao Poder Judiciário no Município AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 2003 MANUT.E ENCARGOS C/ATIVIDADES JUDICIAIS 8.720,71 9.331.16 18.662,31 19.534,39 Total. 8.720,71 9.331,16 18.662,31 19.534,39 EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF; 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO ESTADO DE GOIAS PAGINA 5 município de palminopolis RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N» 395 - CENTRO AOM :Cfí • 39 f4 Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 0403 - PROGR DE MANUT DA SEC. DE ADMINISTRACAO Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas públicas, bem como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle Interno; OBJETIVO JUSTIFICATIVA Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores, oferecendo oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria; proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir para a redução dos oastos: orover os óraãos da Administração Direta. Indireta. Autárquicas. Fundacionais e assemelhados, em equipamentos e serviços, visando a qualidade no atendimento ao AÇÕES Código 2019 2020 2021 Descrição 2018 6,396.082,46 105.890,62 6.694.964,81 110.838,78 2.849.074,03 22.945,31 2.988.823,58 49.481,60 2004 MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2056 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Total. 3.038.305,18 2.872.019,34 6.501.973,08 6.805.803,59 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF; 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO ESTADO DE GOIÁS PAGINA 6 MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS I? ^ * c: RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO No 395 - CENTRO AOM 2913 ■ m* Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 0405 - PROG DE MANUT DOS SERV DE COMUNICACAO Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas públicas, bem como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle Interno; JUSTIFICATIVA Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores, oferecendo oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria; proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir para a redução dos gastos: prover os órgãos da.Administracão Direta. Indireta. Autárquicas. Fundacionais e assemelhados, em equipamentos e serviços, visando a qualidade no atendimento ao AÇÕES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 2005 MANUT. DOS SERVIÇOS DE COMUNICACOES Total. EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF; 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO ESTADO DE GOIAS PAGINA 7 - TÍ?. s*:-- município de palminopolis rTOT:' RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N» 395 - CENTRO AOA4 }ttll ■ t9li [giy Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 0406 - PROG DE FORMACAO DO CIDADAO PROG DE FORMACAO DO CIDADAO JUSTIFICATIVA PROG DE FORMACAO DO CIDADAO AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 2006 MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 10.733.16 11.484,48 22.968,96 24.042,27 Total. 10.733,16 11.484,48 22.968,96 24.042,27 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029,664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF; 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR ESTADO DE GOIÁS PÁGINA 8 município de palminopolis RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO ^OM :«r} . ;e/6 Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 0407 - PROG DE ADM ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas públicas, bem como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle Interno; JUSTIFICATIVA Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores, oferecendo oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria; proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir para a redução dos oastos: prover os oroaos da Administração Direta. Indireta. Autárquicas. Fundacionais e assemelhados, em equipamentos e serviços, visando a qualidade no atendimento ao AÇÕES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 2008 MANUT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS MANUTENCAO DA DÍVIDA INTERNA 77.511,95 132.069,59 149.009,80 374.314,47 165.875,57 282.628,91 173.626,76 295.835,87 9002 (OPERACO Total. 209.581.54 523.324,27 448.504,48 469.462,63 EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIÃO CPF; 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO ESTADO DE GOIAS PÁGINA 9 • ** município de palminopolis 1 RUA ELPIDIO de PAULO RIBEIRO No 395 - CENTRO 40AÍ 2C!} ■ tOli Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 0408 - PROG DE MELHORIA DA ARRECADACAO Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas públicas, bem como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle Interno; OBJETIVO JUSTIFICATIVA Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores, oferecendo oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria; proporcionar a prestação de sen/iços públicos com eficiência e eficácia e contribuir para a redução dos gastos: prover os órgãos da Administração Direta. Indireta. Autárquicas. Fundacionais e assemelhados, em eoulDamentos e serviços, visando a qualidade no atendimento ao AÇÕES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 2009 MANUT. DO DEPART. DE FISCALI2. E ARRECAD 44.709,75 27.839.43 95.678,86 100.149.83 Total. 44.709,75 27.839,43 95.678,86 100.149.83 EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIAO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO ESTADO DE GOIAS PAGINA 10 município de palminopolis 1 RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO AOM ?e.'í. tei* Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 0409 - MANUT SERV CONTÁBEIS E JURÍDICOS Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas públicas, bem como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle Interno; OBJETIVO JUSTIFICATIVA Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores, oferecendo oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria; proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir para a redução dos oastos: prover os órgãos da Administração Direta. Indireta. Autárquicas. Fundacionais e assemelhados, em equipamentos e serviços, visando a Qualidade no atendirnênto ao AÇÕES Código 2018 2019 2020 2021 Descrição 2010 MANUT. DOS SERV CONTÁBEIS E JURÍDICOS 268.509,23 284.417,35 574.609,75 601.460,67 Total. 268.509,23 284.417,35 574.609,75 601.460,67 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF; 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF; 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF; 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIAO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR ESTADO DE GOIAS PAGINA 11 município de palminopolis RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO <OM :9fi • iot* Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 0501 - PROGRAMA DE MANUT. DA SEGURANÇA PUBLICA Desenvolver em conjunto com outras esferas de governo, ações com vistas à manutenção da ordem pública, segurança, e defesa da integridade física, dos bens, e patrimônio dos cidadãos, com 0 fito de melhorar a qualidade de vida da população. JUSTIFICATIVA Necessidade de aprimorar o sistema de segurança pública, visando garantir à população, através de parcerias com os mesmos e outras esferas de governo, maior tranquilidade e segurança, e diminuir os índices de violência do município. AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE POSTOS POLICIA MANUT. DOS ENCARGOS C/A SEG. PUBLICA 5,742,27 20.432,23 11.484,52 40,864,45 12.021,18 42.774,00 1004 5.366,60 2007 19.095,54 Total. 24.462,14 26.174.50 52.348,97 54.795,18 JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIAO CPF: 623.716,901-63 CRC: 15909GO CONTADOR ESTADO DE GOIAS PÁGINA 12 70^: município de palminopolis RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO 40AV ÍQ.-3 ■ Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 0802 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO Implantar projetos sociais que propiciem atenção à população menos favorecida do município, idosos em situação de abrigamento ou não, mulheres vítimas de violência, pessoas em situação de vulnerabilidade social, crianças e adolescentes; buscar parcerias com o setor privado para inserção social através de projetos de empregabilidade dos adolescentes. JUSTIFICATIVA Atender a população menos favorecida ou em situação de vulnerabilidade social, ou situações específicas, buscando diminuir as diferenças sociais. AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 1005 AMPLIACAO DO CENTRO DO IDOSO MANUT. DE ASSISTÊNCIAS AO IDOSO 2.307,64 6.955,10 2.469,17 7.441,96 4.938,35 14.883,91 5.169,11 15.579,42 2011 Total. 9.262,74 9.911,13 19.822,26 20.748,53 EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIAO CPF; 623.716.901-63 CRC; 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO ESTADO DE GOIÁS PÁGINA 13 MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS j' RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 0803 - PROG DE ASSIST AO PORT DE DEFICIÊNCIA Implantar projetos sociais que propiciem atenção à população menos favorecida do município, idosos em situação de abrigamento ou não, mulheres vítimas de violência, pessoas em situação de vulnerabilidade social, crianças e adolescentes; buscar parcerias com o setor privado para inserção social através de projetos de empregabilidade dos adolescentes. OBJETIVO JUSTIFICATIVA Atender a população menos favorecida ou em situação de vulnerabilidade social, ou situações específicas, buscando diminuir as diferênças sociais. AÇOES 2018 2019 2020 2021 Código Descrição 3.931,11 4.206,29 8.412,57 8.805.68 1006 OBRAS/EQUIPS P/ DEFICIENTE FISiCO 3.931,11 4,206,29 8.412,57 8.805,68 Total ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS MARCELO GOMES BAIAO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO ESTADO DE GOIAS PAGINA 14 município de palminopolis â" RUA ELPIDIO de PAULO RIBEIRO No 395 - CENTRO >OM lati. ;«/4 i?: Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 0804 - PROG DE ASSIST CRIANCA E AO ADOLESCENTE Implantar projetos soaais que propiciem atenção à população menos favorecida do muniapio, idosos em situação de abrigamento ou não, mulheres vítimas de violência, pessoas em situação de vulnerabilidade social, crianças e adolescentes; buscar parcerias com o setor privado para inserção social através de projetos de empregabilidade dos adolescentes. JUSTIFICATIVA Atender a população menos favorecida ou em situação de vulnerabilidade social, ou situações específicas, buscando diminuir as diferenças sociais. AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 1007 CONST DE UNIDADES PARA CRIANCAS E ADOLESCENTE MANUT. DE ASSIST. A CRIANCA E AO ADOLESCE 6.955,11 26.134,69 7.441,96 27.964,13 14.883,93 55.928,23 15.579,44 58.541,69 2012 Total. 33.089,80 35.406,09 70.812,16 74.121,13 EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO ESTADO DE GOIÁS PAGINA 15 município DE PALMINOPOLIS m RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO AOM .*«<J . }0l« Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 0805 - PROG DE ASSTENCIA COMUNITÁRIA Implantar projetos sociais que propiciem atenção à população menos favorecida do município, idosos em situação de abrigamento ou não, mulheres vítimas de violência, pessoas em situação de vulnerabilidade social, crianças e adolescentes; buscar parcerias com o setor privado para inserção social através de projetos de empregabilidade dos adolescentes. JUSTIFICATIVA Atender a população menos favorecida ou em situação de vulnerabilidade social, ou situações específicas, buscando diminuir as diferênças sociais. AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 1008 CONSTRUCAO DE CLUBE SOCIAL MANUT., DE PROGRAMAS A PESSOAS CARENTES 5.284,83 14.209,62 10.569,67 28.419,22 11.063,58 29.747,22 4.939,10 2013 13.280,01 Total. 18.219,11 19.494,45 38.988,89 40.810,80 EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF; 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ESTADO DE GOIÁS PÁGINA 16 ltt(c MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS O V RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO 40M Í9I} ■ 391* Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo 111 PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 0806 - MANUTENCAO DO FMAS Implantar projetos sociais que propiciem atenção à população menos favorecida do município, idosos em situação de abrigamento ou não, mulheres vítimas de violência, pessoas em situação de vulnerabilidade social, crianças e adolescentes; buscar parcerias com o setor privado para inserção social através de projetos de empregabilidade dos adolescentes. OBJETIVO JUSTIFICATIVA Atender a população menos favorecida ou em situação de vulnerabilidade social, ou situações específicas, buscando diminuir as diferênças sociais. AÇOES 2018 2019 2020 2021 Código Descrição 1.703.209,82 249.495,07 22.729,07 52.996,25 1.627.173,67 238.356,90 21.714.38 50.630,34 803.586,84 159.178,46 10.857,20 15.315.18 760.361,53 111.381,73 10.146,91 23.659,04 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA MANUTENÇÃO DO CRAS MANUT. DO PROJOVEM ADOLECENTE MANUT. DO IGDBF/IGD-SUAS 2048 2052 2053 2054 905.549,21 988.937,68 1.937.875.29 2.028.430,21 Total. ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS MARCELO GOMES BAiAO CPF: 623.716.901-63 CRC; 15909GO CONTADOR EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF; 118.390.071-68 PREFEITO ESTADO DE GOIAS PAGINA 17 município de palminopolis RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N^ 395 - CENTRO AOM :9n • Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 0901 - PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA DO SERV PUBLICO Desenvolver ações relacionadas com o pagamento de juros, encargos e parcelas do principal da dívida pública contraída junto a agentes nacionais e à renegociação e refinanciamento da dívida interna, com transferências obrigatórias de receitas a outras esferas de governo, e com outros encargos especiais os quais não se enquadrem em qualquer das funções anteriormente descritas. OBJETIVO JUSTIFICATIVA Assegurar suporte administrativo, sistematizado e eficiente aos órgãos da ação administrativa do governo municipal AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 1032 CONSTRUCAO DE PRÉDIO PARA O FUNPRESP MANUT, DA PREVID. DO SERVIDOR PUBLICO MANUT., DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA 13.519,71 180.132,42 1.125.731,43 14,466,09 212.741,69 1,184.532,63 28,932,17 385,483,37 2.409.065.26 30.284,15 403.496,62 2,521.638,40 2045 2046 AO SERVI Total, 1.319.383,56 1.411.740,41 2.823.480,80 2.955.419,17 MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF; 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF; 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO ESTADO DE GOIAS PAGINA 18 MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO iioM :«,-j. /«/« Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais *■ Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 1003 - PROGR. DE ATENCAO A SAUDE DO CIDADAO Aprimorar a Gestão de Saúde do munitípio, buscando atendimento de qualidade e humanizado aos diversos pacientes, oferecendo aos mesmos, estruturas tanto de unidades especializadas como profissionais qualificados, acompanhamento sistematizado daqueies, proporcionando eficiência e tratamento digno à popuiação JUSTIFICATIVA Desenvoiver ações que propiciem o fortalecimento do sistema municipal de saúde no sentido de melhorar os serviços prestados à população, tornando-os mais eficazes; coordenar a política de saúde do Município estabelecendo a inclusão social e promoção da qualidade de vida da população; buscar também a prevenção, diminuição ou eliminação de riscos e agravos à saúde do indivíduo e da coletividade. AÇOES 2018 2019 2020 2021 Código Descrição MANUT, DAS ATIVIDADES DE SAUDE PRO-MUNI 150.509,05 161.044,69 322.089,36 337.140,27 2014 Total 150.509,05 161.044,69 322.089,36 337.140,27 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029,664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS MARCELO GOMES BAIAO CPF; 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO ESTADO DE GOIAS PAGINA 19 município de palminopolis RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N» 395 - CENTRO Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 1004 - PROG DE VIGIL. SANIT E EPIDEMIOLOGICA Aprimorar a Gestão de Saúde do município, buscando atendimento de qualidade e humanizado aos diversos pacientes, oferecendo aos mesmos, estruturas tanto de unidades especializadas como profissionais qualificados, acompanhamento sistematizado daqueles, proporcionando eficiência e tratamento digno à população OBJETIVO JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que propiciem o fortalecimento do sistema municipal de saúde no sentido de melhorar os serviços prestados à população, tornando-os mais eficazes; coordenar a política de saúde do Município estabelecendo a inclusão social e promoção da qualidade de vida da população; buscar também a prevenção, diminuição ou eliminação de riscos e agravos à saúde do indivíduo e da coletividade. AÇOES 2018 2019 2020 2021 Código Descrição 164.180,15 164.180,15 2015 MAN. DA VIGILÂNCIA SANITARIA E EPIDEMIO 73.294,71 78.425,35 156.850,67 Total. 73.294,71 78.425,35 156.850,67 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC; 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF; 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO ESTADO DE GOIAS PAGINA 20 MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais • Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 1007 - MANUTENCAO DO FMS Aprimorar a Gestão de Saúde do município, buscando atendimento de qualidade e humanizado aos diversos pacientes, oferecendo aos mesmos, estruturas tanto de unidades especializadas como profissionais qualificados, acompanhamento sistematizado daqueles, proporcionando eficiência e tratamento digno à população JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que propiciem o fortalecimento do sistema municipal de saúde no sentido de melhorar os serviços prestados à população, tomando-os mais eficazes; coordenar a política de saúde do Município estabelecendo a inclusão social e promoção da qualidade de vida da população; buscar também a prevenção, diminuição ou eliminação de riscos e agravos à saúde do indivíduo e da coletividade. AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 TRANS. A CONSÓRCIO INTERM. SAÚDE DA REIGIÃO OESTETRANS. A CONSÓRCIO INTERM. SAÚD CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE MELHORIA HABT P/ O CONT DOEN€A DE CHAGAS MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1001 391.517.28 1.150.602,37 39.151,72 7.187.299,54 409.812,48 1.204.368,83 40.981,24 7.523.154,66 182.952,00 537.664,66 18.295,20 3.358.551,19 215.758,64 565.301,18 9.575,86 3.683.649,69 1028 1029 2049 Total. 4.097.463,05 4.474.285,37 8.768.570,91 9.178.317,21 EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO MARCELO GOMES BAIAO CPF: 623.716.901-63 CRC; 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF; 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ESTADO DE GOIÁS PAGINA 21 município de palminopolis f RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N» 395 - CENTRO AOM !«IJ • 3«l* Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 1010 - MANUTENCAO DO PACS Aprimorar a Gestão de Saúde do município, buscando atendimento de qualidade e humanizado aos diversos pacientes, oferecendo aos mesmos, estruturas tanto de unidades especializadas como profissionais qualificados, acompanhamento sistematizado daqueles, proporcionando eficiência e tratamento digno à população JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que propiciem o fortaledmento do sistema municipal de saúde no sentido de melhorar os serviços prestados à população, tomando-os mais eficazes; coordenar a política de saúde do Município estabelecendo a inclusão social e promoção da qualidade de vida da população; buscar também a prevenção, diminuição ou eliminação de riscos e agravos à saúde do indivíduo e da coletividade. AÇOES 2018 2019 2020 2021 Código Descrição 2061 MANUTENCAO DO PACS 123.416,47 152.055,63 264.111,24 276.452,89 Total. 123.416,47 152.055,63 264.111,24 276.452,89 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF; 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF; 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC; 15909GO CONTADOR EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO i«r ESTADO DE GOIAS PAGINA 22 fA MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO <OM 29tJ . 291* Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 1011 - MANUNTENCAO DO PSF Aprimorar a Gestão de Saúde do muniapio, buscando atendimento de qualidade e humanizado aos diversos pacientes, oferecendo aos mesmos, estruturas tanto de unidades especializadas como profissionais qualificados, acompanhamento sistematizado daqueles, proporcionando eficiência e tratamento digno à população OBJETIVO JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que propiciem o fortalecimento do sistema municipal de saúde no sentido de melhorar os serviços prestados à população, tomando-os mais eficazes; coordenar a política de saúde do Município estabelecendo a Inclusão social e promoção da qualidade de vida da população; buscar também a prevenção, diminuição ou eliminação de riscos e agravos à saúde do indivíduo e da coletividade. AÇOES 2018 2019 2020 2021 Código Descrição 2062 MANUTENCAO DO PSF 167.253,48 198.961,24 357.922,44 374.647,78 Total. 167.253,48 198.961,24 357.922.44 374.647,78 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO MARCELO GOMES BAIÃO CPF; 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO ESTADO DE GOIAS PÁGINA 23 município de PALMINOPOLIS RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N» 395 - CENTRO Demonstrativo Analítico das AçÕes Governamentais > Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 1012 - MANUT. DO PROG. SAUDE BUCAL Aprimorar a Gestão de Saúde do município, buscando atendimento de quaiidade e humanizado aos diversos pacientes, oferecendo aos mesmos, estruturas tanto de unidades especializadas como profissionais qualificados, acompanhamento sistematizado daqueles, proporcionando eficiência e tratamento dígno à população OBJETIVO JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que propiciem o fortalecimento do sistema municipal de saúde no sentido de melhorar os serviços prestados á população, tomando-os mais eficazes; coordenar a política de saúde do Município estabelecendo a inclusão social e promoção da qualidade de vida da população; buscar também a prevenção, diminuição ou eliminação de riscos e agravos à saúde do indivíduo e da coletividade. AÇO ES 2018 2019 2020 2021 Código Descrição 2063 MANUT. DO PROG. SAUDE BUCAL 36.941,19 39.527.08 79.054.14 82.748,26 Total 36.941,19 39.527.08 79.054.14 82.748,26 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF; 118.390,071-68 PREFEITO ESTADO DE GOIÁS PÁGINA 24 .t»».. município de palminopolis RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N» 395 - CENTRO AOM ;0li ■ Í9I« Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 1013 - PRGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE Aprimorar a Gestão de Saúde do município, buscando atendimento de qualidade e humanizado aos diversos pacientes, oferecendo aos mesmos, estruturas tanto de unidades especializadas como profissionais qualificados, acompanhamento sistematizado daqueles, proporcionando eficiência e tratamento digno à população JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que propiciem o fortalecimento do sistema municipal de saúde no sentido de melhorar os serviços prestados à população, tornando-os mais eficazes; coordenar a política de saúde do Município estabelecendo a inclusão sodal e promoção da qualidade de vida da população; buscar também a prevenção, diminuição ou eliminação de riscos e agravos à saúde do indivíduo e da coletividade. AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 2064 MANUT PROG PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE 39.291.20 42.041,59 84.083,16 88.012,28 Total 39.291,20 42.041,59 84.083,16 88.012,28 EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO >(« ESTADO DE GOIAS PAGINA 25 município de palminopolis rua ELPIDIO de PAULO RIBEIRO fi° 395 - CENTRO AOM :q/J . 391* Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 1201 - PROGR. DE MANUT DA SEC DE EDUCACAO E CUL Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, dvica e profissional do indivíduo, preparando-o para o exerdcio consdente da cidadania, habilitando-o para uma participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social; reestruturar as unidades educacionais do município, fortalecer a gestão educacional, garantir o correto funcionamento das creches para atender as demandas dos pais e alunos, garantir os direitos dos profissionais da educação, e atender as diretrizes do Plano Municipal de Educação. OBJETIVO JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil,Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos, aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, DroiStado para 2010. ^ AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 2016 MANUT. DA SEC. DE EDUCACAO E CULTURA 699.504,91 593.720,66 1.496.940,50 1.566.890,99 Total. 699.504,91 593.720,66 1.496.940.50 1.566.890.99 EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC; 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF; 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO ESTADO DE GOIAS PAGINA 26 município de palminopolis RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO AOM ‘ Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 1202 - PROGR. DA MERENDA ESCOLAR Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional do indivíduo, preparando-o para o exercício consciente da cidadania, habilitando-o para uma participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social; reestruturar as unidades educacionais do município, fortalecer a gestão educacional, garantir o correto funcionamento das creches para atender as demandas dos pais e alunos, garantir os direitos dos profissionais da educação, e atender as diretrizes do Plano Municipal de Educação. OBJETIVO JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil,Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos, aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, projetado oara 2010. AÇOES 2018 2019 2020 2021 Código Descrição 2017 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 335.819,46 448.585.22 718.653.64 752.235,59 Total 335.819,46 448.585,22 718.653,64 752.235,59 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS MARCELO GOMES BAIAO CPF: 623.716.901-63 CRC; 15909GO CONTADOR EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO ESTADO DE GOIAS PAGINA 27 município de palminopolis RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO AO.w i«i} ■ Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 1203 - PROG DE MANUT DO ESINO FUNDAMENTAL Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional do indivíduo, preparando-o para o exercício consciente da cidadania, habilitando-o para uma participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social; reestruturar as unidades educacionais do município, fortalecer a gestão educacional^ garantír o correto funcionamento das creches para atender as demandas dos pais e alunos, garantir os direitos dos profissionais da educação, e atender as diretrizes do Plano Municipal de Educação. JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil,Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos, aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, oroietado oara 2010. AÇOES 2018 2019 2020 2021 Código Descrição 437.805.82 1.901.110,32 1.664.259,25 418.260,92 1.816.239,33 1.589.961.96 209.130.46 882.119.66 975.411,67 195.449,03 848.709,97 742.972,88 CONST. E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR 1009 2018 2019 1.787.131.88 2.066.661,79 3.824.462,21 4.003.175,39 Total ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF; 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO ESTADO DE GOIAS PAGINA 28 r-^.- MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS O RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO 40M ittl . }«/« mrÇ* Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 1204 - MANUTENCAO DO FUNDEB Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional do indivíduo, preparando-o para o exercício consciente da cidadania, habilitando-o para uma participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social; reestruturar as unidades educacionais do munidpio, fortalecer a gestão educacional, garantir o correto funcionamento das creches para atender as demandas dos pais e alunos, garantir os direitos dos profissionais da educação, e atender as diretrizes do Plano Municipal de Educação. OBJETIVO JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infanül,Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos, aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, D-rQi£tadQ para 2010. ^ AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 2050 MANUTENCAO DO FUNDEB 60% MANUTENCAO DO FUNDEB 40% 1.883.375,04 205.583.99 2.015.211,29 219.974,86 4.030.422.58 439.949,73 4.218.760,09 460.508,12 2051 Total. 2.088.959.03 2.235.186,15 4.470.372,31 4.679.268,21 MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF; 118.390.071-68 PREFEITO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF; 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF; 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO ESTADO DE GOIAS PÁGINA 29 MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N» 395 - CENTRO AOM. 79rí • Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 1205 - PROG DE MAN DA EDU DE JOVENS E ADULTOS Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional do indivíduo, preparando-o para o exercício consciente da cidadania, habilitando-o para uma participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social; reestruturar as unidades educacionais do município, fortalecer a gestão educacional, garantir o correto funcionamento das creches para atender as demandas dos pais e alunos, garantir os direitos dos profissionais da educação, e atender as diretrizes do Plano Municipal de Educação. OBJETIVO JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil,Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos, aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, projetado oara 2010. AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 2022 MANUT, DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL 2.927,24 5.735.42 3.132,15 6,136,90 6.264,29 12.273,79 6.557,01 12.847,34 2023 Total 8.662,66 9.269,05 18.538,08 19.404,35 EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO ESTADO DE GOIAS PÁGINA 30 município de PALMINOPOLIS RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N» 395 < CENTRO 40M :tií. t«‘* Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 1206 - PROG DE MANUT DE ATIVIDADES CULTURAIS Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, dvica e profissional do indivíduo, preparando*o para o exerddo consdente da cidadania, habilitando-o para uma participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social; reestruturar as unidades educacionais do município, fortalecer a gestão educacional, garantir o cometo funcionamento das creches para atender as demandas dos pais e alunos, garantir os direitos dos profissionais da educação, e atender as diretrizes do Plano Municipal de Educação. JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil,Ensino Fundamentei, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos, aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, oroíetado oara 2010. AÇOES Código 2019 2020 2021 Descrição 2018 2025 MANUT. DE BIBLIOTECA E ATIVIDADES CULTURAI 14.645,93 15.671,15 31.342,29 32.806,88 Total. 14.645.93 15.671,15 31.342,29 32.806.88 MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF; 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ÈURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF; 118.390.071-68 PREFEITO ESTADO DE GOIAS PAGINA 31 município de palminopolis RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N» 395 - CENTRO AOM 29IJ • 20i* Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 1207 ► MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional do indivíduo, preparando-o para o exercício consciente da cidadania, habilitando-o para uma participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social; reestruturar as unidades educacionais do município, fortalecer a gestão educacional, garantir o correto funcionamento das creches para atender as demandas dos pais e alunos, garantir os direitos dos profissionais da educação, e atender as diretrizes do Plano Municipal de Educação. JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil,Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos, aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - lOEB, oroietado oara 2010. AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 10.001,38 28.293,47 10.701,49 25.274,02 21.402,95 60.548,02 22.403,09 63.377,37 CONST. E AMPLIACAO DE CRECHES MUNICIPAIS MANUT. DE CRECHES E EDUCACAO INFANTIL 1031 2021 Total, 38.294,85 35.975,51 81.950,97 85.780,46 MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF; 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF; 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF; 118.390.071-68 PREFEITO rrSS ESTADO DE GOIAS PAGINA 32 MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS V*-*- .í. •1 RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO No 395 - CENTRO *OM 1913 - :cit Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 1208 - MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, cívica e profissional do indivíduo, preparando-o para o exercício consciente da cidadania, habilitando-o para uma participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social; reestruturar as unidades educacionais do município, fortalecer a gestão educacional, garantir o correto funcionamento das creches para atender as demandas dos pais e alunos, garantir os direitos dos profissionais da educação, e atender as diretrizes do Plano Municipal de Educação. OBJETIVO JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil,Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos, aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, oroietado oara 2010. AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 2020 MANUTENCAO DO ENSINO DE SEGUNDO GRAU 7.562,03 8.091,37 16.182,74 16.938,94 Total. 7.562,03 8.091,37 16.182,74 16.938,94 EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF; 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF; 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO ESTADO DE GOIÁS PAGINA 33 MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO :Qr} • Í9I* Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas 1209 - MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR Viabilizar ações governamentais voltadas à formação intelectual, moral, social, dvica e profissional do indivíduo, preparando-o para o exercício consciente da cidadania, habilitando-o para uma participação eficaz no processo de desenvolvimento econômico e social; reestruturar as unidades educacionais do município, fortalecer a gestão educacional^ garantir o correto funcionamento das creches para atender as demandas dos pais e alunos, garantir os direitos dos profissionais da educação, e atender as diretrizes do Plano Municipal de Educação. PROGRAMA OBJETIVO JUSTIFICATIVA Desenvolver ações que visem a melhoria da qualidade da Educação Infantil,Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Superior e Educação do Campo, com vistas a assegurar a aprendizagem dos educandos, aprimorando o fluxo escolar a fim alcançar os índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, oroietado para 2010. — AÇOES 2018 2019 2020 2021 Código Descrição 171.200,00 129.256,00 179.200,00 135.296,00 60.000,00 34.628,00 80.000,00 60.400.00 MANUT. DE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES MANUTENÇÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2024 2058 140.400,00 94.628,00 300.456,00 314.496,00 Total. ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF; 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS MARCELO GOMES BAIÃO CPF; 623.716.901-63 CRC; 15909GO CONTADOR EURiPEDES CUSTODIO BORGES CPF; 118.390.071-68 PREFEITO «• li^Tvaec ESTADO DE GOIAS PÁGINA 34 «V; município de PALMINOPOLIS RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO AOV. . Z9U Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 1210 - MANUTENÇÃO SAMA Viabilizar ações governamentais desenvolvidas para a proteção de recursos naturais, ampliar a coleta seletiva nos bairros, disponibilizar um maior número de ecopontos, implementar^projeto de arborização na cidade, incentivar a implantação de usinas de reciclagens para detritos de construções e pneus usados e estabelecer parcerias com ONGs que promovam conservação do meio ambiente. OBJETIVO JUSTIFICATIVA Promover a preservação e conservação do meio ambiente, criando mecanismos para o desenvolvimento sustentável do município. AÇOES 2018 2019 2020 2021 Código Descrição 88.078,06 69.243,53 188,487.04 197.294,85 2059 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE 88,078,06 69.243,53 188.487,04 197.294,85 Total. ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS MARCELO GOMES BAIAO CPF; 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO ESTADO DE GOIAS PAGINA 35 MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS ô •( RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO AOM Itli • l«lt Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 1501 - PROGR. DE MELHORIA E MANUT. PRÉDIOS PÚBLICOS Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de polítícas públicas, bem como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle Interno; OBJETIVO JUSTIFICATIVA Oferecer serviços de qualidade visando uma cidade mais organizada e acessível a toda a população. AÇOES 2018 2019 2020 2021 Código Descrição 24.806,54 72.067,73 169.609,85 263.336,16 49.613,07 194.135,45 189.219,67 275.472,31 51.931,44 203.207,20 198.061,71 288.344,85 23.183,68 90.717,50 88.420,41 128.725,38 CONST. E AMPLIACAO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MANUT. DA SEC. DE HABITACAO E URBANISMO MANUTENCAO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 1010 2026 2027 2057 Total. 331.046,97 529.820,28 708.440,50 741.545,20 MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC; 15909GO CONTADOR ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO ESTADO DE GOIÁS PAGINA 36 MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N^ 395 - CENTRO iOM JOÍJ - 201* Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 1502 - MANUT. E AMPLIACAO DE SERVIÇOS PÚBLICOS Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas públicas, bem como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle Interno; OBJETIVO JUSTIFICATIVA Oferecer serviços de qualidade visando uma cidade mais organizada e acessível a toda a população. AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 6.955,11 4.636,74 11.128,16 46.367,36 379.349,99 17.141,97 470.294,60 123.331,78 7.441,97 4.961,31 11.907,14 34.613,09 202.904,51 18.341,92 290,119,23 77.679,41 14.883,93 9.922,62 23.814,26 99.226,15 811.808,97 36.683,81 1.006.430,44 263.930,00 15,579,44 10.386,29 24.927,07 103.862,88 849.743,97 38.398,01 1.053,459,90 276.263,18 1011 CONSTR. DE MEIO-FIOS E CALCADAS AMPLIACAO DO CEMITERIO PUBLICO AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA CONST E AMPLI DE PRAÇAS PARQUES E JARDIN MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA MANUTENCAO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS MANUT. DA ILUMINACAO PUBLICA MAN. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 1012 1013 1014 2028 2029 2030 2031 Total. 1.059.205,71 647.968,58 2.266.700,18 2.372.620,74 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF; 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051,286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIAO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR ESTADO DE GOIAS PAGINA 37 MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO AOM 20 ri . Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 1601 - PROG. DE CONST. DE HABITAÇÕES POPULARES Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas públicas, bem como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle Interno; JUSTIFICATIVA Ampliar a cobertura de habitações as pessoas carentes do município. AÇOES 2018 2019 2020 2021 Código Descrição 1015 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 11.087,68 11.863,82 23.727,63 24,836.40 Total. 11.087,68 11.863,82 23.727,63 24.836,40 MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO ESTADO DE GOIAS PAGINA 38 MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO áDM . i9f4 Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 1801 - PROG DE MANUT DAS ATIVID DO M AMBIENTE Viabilizar ações governamentais desenvolvidas para a proteção de recursos naturais, ampliar a coleta seletiva nos bairros, disponibilizar um maior número de ecopontos, implementar projeto de arborização na cidade, incentivar a implantação de usinas de reciclagens para detritos de construções e pneus usados e estabelecer parcerias com ONGs que promovam conservação do meio ambiente. OBJETIVO JUSTIFICATIVA Promover a preservação e conservação do meio ambiente, criando mecanismos para o desenvolvimento sustentável do município. AÇO ES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 2032 MANUT, DE PROGR. DE PRESERVACAO DO MEIO Total. ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS MARCELO GOMES BAIAO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR ESTADO DE GOIÁS PAGINA 39 MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS ‘>r: RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO No 395 - CENTRO AOM S9!3 . 20/4 Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 2001 - PROG DE MANUT DA SEC DE AGRIC E PECUARIA Promover ações governamentais de incentivo ao agronegócio, com o emprego de técnicas que possibilitem conjugar maior produtividade com melhoria da qualidade. Incluir ainda, ações destinadas a garantir o abastecimento de produtos agropecuários e de incentivo ao cooperativismo rural, bem como recuperação de áreas rurais degradadas, e manutenção das estradas rurais do município. OBJETIVO JUSTIFICATIVA Apoiar projetos e ações que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável, visando a melhoria das condições de vida das gerações presentes sem comprometer as futuras; gerar, adaptar e transferir tecnologias de produção vegetal e animal visando o aumento da produção e produtividade dos principais produtos agrícolas e pecuários, assim como, a melhoria da qualidade desses produtos AÇOES 2018 2019 2020 2021 Código Descrição 221.924,66 790.925,49 299.365,69 212.017,31 755.616,32 286.001,15 149.008,66 317.758,17 134.150,58 99.073,51 353.091,74 133.645,40 AMPLIAÇAO E REPAROS DO PARQUE AGROPECUÁRIO MANUT. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUARIA MANUTENÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO 1016 2033 2060 Total. 585.810,65 600.917,41 1.253.634,78 1.312.215,84 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF; 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF; 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS MARCELO GOMES BAIÂO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO ESTADO DE GOIAS PAGINA 40 município de palminopolis W RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO AOM ;arj • Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 2002 - AMPLI DA PRODUÇÃO DE PRODUT AGROPECUÁRIO Promover ações governamentais de incentivo ao agronegócio, com o emprego de técnicas que possibilitem conjugar maior produtividade com melhoria da qualidade. Incluir ainda, ações destinadas a garantir o abastecimento de produtos agropecuários e de incentivo ao cooperativismo rurai, bem como recuperação de áreas rurais degradadas, e manutenção das estradas rurais do município. JUSTIFICATIVA Apoiar projetos e ações que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável, visando a melhoria das condições de vida das gerações presentes sem comprometer as futuras; gerar, adaptar e transferir tecnologias de produção vegetal e animal visando o aumento da produção e produtividade dos principais produtos agrícolas e pecuários, assim como, a melhoria da qualidade desses produtos -— AÇOES 2018 2019 2020 2021 Código Descrição 15,567.44 12.951,25 38.949,09 81.422,79 14.872,46 12.373,07 37.210,29 77.787,84 6.949,75 5.781,81 17.387,99 36.349,46 7.436,23 6.186,55 29.280,27 18.893,92 AMPLIACAO DE LAVOURAS E HORTAS COMUNITÁRIAS CONSTRUCAO DE ABATEDOURO MUNICIPAL MANUT., DA FAZENDINHA DE LEITE, GRANJA E ABATED MANUT. DE HORTAS E LAVOURAS COMUNITÁRIAS 1017 1025 2034 2035 Total, 66.469,01 61,796,97 142.243,66 148,890,57 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF; 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS MARCELO GOMES BAIAO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO ESTADO DE GOIAS PÁGINA 41 i«T», o- ^ município de palminopolis RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO t'■* /ü.M ;e.-i . toli Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 2003 - PROG DE APOIO A EXTENSÃO RURAL Promover ações governamentais de incentivo ao agronegócio, com o emprego de técnicas que possibilitem conjugar maior produtividade com melhoria da qualidade. Incluir ainda, ações destinadas a garantir o abastecimento de produtos agropecuários e de incentivo ao cooperativismo rural, bem como recuperação de áreas rurais degradadas, e manutenção das estradas rurais do município. OBJETIVO JUSTIFICATIVA Apoiar projetos e ações que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável, visando a melhoria das condições de vida das gerações presentes sem comprometer as futuras; gerar, adaptar e transferir tecnologias de produção vegetal e animal visando o aumento da produção e produtividade dos principais produtos agrícolas e pecuários, assim como, a melhoria da qualidade desses produtos AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 2036 MANUT. DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO RURAL E Total. ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF; 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIAO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR ESTADO DE GOIAS PAGINA 42 município de palminopolis Cp RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO /.OM 2Cf3 • 29 U Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 2201 - PROGRAMA DE INCENTIVO A INDUSTRIALIZAÇÃO Promover políticas de atração de novos investimentos empresarias, apoiar o empreendedorismo e as micro e pequenas empresas, expandir o setor de comércio, indústrias e agroindústrias no município, buscar inovação e desenvolvimento tecnológico, visando geração de emprego e ampliação de renda. OBJETIVO JUSTIFICATIVA Buscar por mais investimentos, ampliando o setor empresarial, e proporcionando o crescimento do PIB do município e visando a geração de emprego e ampliação de renda. AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 4.206.29 6.363,40 8.412.55 12.726,79 8.805,66 13.321,50 3.931,10 5.947,10 1018 AMPLIACAO DE INCENTIVOS A IND E COMERCIO 2037 MANUT PROG DE INCENTIVO A IND E COMER Total. 9.878,20 10.569,69 21.139,34 22.127,16 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR ESTADO DE GOIÁS PÁGINA 43 MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO AOM. Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 2601 - PROG DE MANUT, DA SEC, DE TRANSPORTES Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas públicas, bem como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle Interno; Normalização e Fiscalização; Tecnologia da Informação; Ordenamento Territorial; Formação de Recursos Humanos; administração de Receitas; Administração de Concessões e Comunicação Social JUSTIFICATIVA Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores, oferecendo oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria; proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir para a redução dos gastos: prover os óraãos da Administração Direta. Indireta. Autárquicas. Fundadonais e assemelhados, em eQuioamentos e serviços, visando a qualidade no atendimento ao OBJETIVO AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 2038 MANUT. DA SECRET. DE TRANSPORTES 276.719,35 271,089,69 592.179,40 619.851,34 Total, 276.719,35 271.089,69 592.179,40 619.851,34 EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIÃO CPF; 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF; 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO ESTADO DE GOIAS PAGINA 44 MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO No 395 - CENTRO AOM. 29U ' Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas 2602 - PROGR. DE MELH. DA INFRA-ESTR. DE TRANSP Desenvolver conjunto de ações visando harmonizar recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais destinados à administração pública e à elaboração de políticas públicas, bem como assegurar a eficiência de sua coordenação, supervisionamento e implementação, com abrangência à Planejamento e Orçamento; Administração Geral; Administração Financeira; Controle Interno; Normalização e Fiscalização; Tecnologia da Informação; Ordenamento Territorial; Formação de Recursos Humanos; administração de Receitas; Administração de Concessões e Comunicação Social JUSTIFICATIVA Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores, oferecendo oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria; proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir para a redução dos oastos: prover os órgãos da Administração Direta. Indireta. Autárquicas. Fundacionais e assemelhados, em equipamentos e serviços, visando a Qualidade no atendimento ao AÇÕES PROGRAMA OBJETIVO Código 2018 2019 2020 2021 Descrição 1019 CONSTRUCAO E APLIACAO DA PISTA DE POUSO AMPLIACAO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MANUTENCAO DA PISTA DE POUSO MANUT., DE TERMINAIS RODOVIÁRIO MANUTENCAO DO D. M. E. R. 1020 6.955,11 7.441,97 14.883,93 15.579.44 2039 25.965,76 829,129,23 12.403,29 404.633,27 24.806,58 792.114,53 11.591,86 370.146,98 2040 2041 Total. 388.693,95 424,478,53 831.805,04 870.674,43 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO ESTADO DE GOIAS PAGINA 45 MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO <>OM i«ij. :o/i Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 2603 - PROGR. DE MELH DA INFRA-ESTR URBANA Investir em ações de desenvolvimento urbano, buscando adaptar os locais púbiicos a toda a população, investir em organização e limpeza púbiica e de lotes baldios, melhoria das vias públicas, acessibilidade, iluminação de qualidade para uma maior qualidade de vida da população.Normaiizaçâo e Fiscalização; Tecnologia da Informação; Ordenamento Territorial; Formação de Recursos Humanos; administração de Receitas; Administração de Concessões e Comunicação Social OBJETIVO JUSTIFICATIVA Alcançar a excelência na gestão das entidades que compõem a estrutura do Município; proporcionar a implementação e o aperfeiçoamento do Planejamento Governamental; qualificar servidores, oferecendo oportunidades de ascensão na vida profissional, bem como, proporcionar incentivos para a categoria; proporcionar a prestação de serviços públicos com eficiência e eficácia e contribuir para a redução dos oastos: prover os óraãos da Administração Direta. Indireta. Autárquicas. Fundacionais e assemelhados, em epuioamentos e serviços, visando a qualidade no atendimento ao AÇÕES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 43.711,27 20.055,64 78.822,53 50,111,26 82.505,83 52.452,91 1021 RECAPEAMENTO E PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS CONSTRUCAO DE MEIO FIO E GALEIRAS PLUVIAIS CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO MANUTENCAO DE VIAS URBANAS 36.832,96 1027 23,416,48 1030 2042 12.095,67 52.942,37 25.884,72 27.094,29 Total. 72.345,11 116.709,28 154.818,51 162.053,03 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF; 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIAO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR !*• ESTADO DE GOIAS PÁGINA 46 ■15!''. MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO /•OAs 7etJ-ti)i» Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 2604 - MELHORIA NA INFRA-ESTRUTURA RURAL Promover ações governamentais de incentivo ao agronegócio, com o emprego de técnicas que possibilitem conjugar maior produtividade com melhoria da qualidade. Incluir ainda, ações destinadas a garantir o abastecimento de produtos agropecuários e de incentivo ao cooperativismo rural, bem como recuperação de áreas rurais degradadas, e manutenção das estradas rurais do município. OBJETIVO JUSTIFICATIVA Apoiar projetos e ações que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável, visando a melhoria das condições de vida das gerações presentes sem comprometer as futuras; gerar, adaptar e transferir tecnologias de produção vegetal e animal visando o aumento da produção e produtividade dos principais produtos agrícolas e pecuários, assim como, a melhoria da qualidade desses produtos AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 1024 CONST. PONTES E MATA BURROS 51.466,37 42.069,02 110.138,03 115.284,66 Total. 51.466,37 42.069,02 110.138,03 115.284,66 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR ESTADO DE GOIAS PAGINA 47 município de palminopolis RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO 395 - CENTRO AOM JÇfJ . Ví f?''" Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 2701 - MANUT DA SEC DE DESPORTO LAZER E TURISMO Implementar conjunto de ações visando o desenvolvimento e valorização da prática de esportes, oferecer opções de recreação e lazer, contribuindo para uma melhor qualidade de vida da população OBJETIVO JUSTIFICATIVA Oferecer às pessoas o acesso devido a toda prática esportiva e lazer, apoiando a todas as modalidades, e contribuindo para uma vida saudável da sociedade, além de utilizar o esporte como instrumento educacional e de inclusão. AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 1022 OBRAS COMPLEMENTARES NO ESTÁDIO MUNICIPA MANUT. DA SEC. DE DESP., LAZER E TURISMO 14.806,54 257.233,82 49.613,05 336.667,62 51.931,42 352.399,74 23.183,67 2043 157.321,32 Total. 180.504,99 272.040,36 386.280,67 404.331,16 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF; 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ESTADO DE GOIÁS PAGINA 48 município de palminopolis RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 2702 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO E LAZER Implementar conjunto de ações visando o desenvolvimento e valorização da prática de esportes, oferecer opções de recreação e lazer, contribuindo para uma melhor qualidade de vida da população OBJETIVO JUSTIFICATIVA Oferecer às pessoas o acesso devido a toda prática esportiva e lazer, apoiando a todas as modalidades, e contribuindo para uma vida saudável da sociedade, além de utilizar o esporte como instrumento educacional e de inclusão. AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 1026 14.883,91 14.883,93 15.579,42 15.579,44 CONST E AMPLIACAO DE CAMPOS DE FUTEBOL MANUT., DE PQS DE LAZER E TURISMO 6.955,10 6.955,11 7.441,96 2047 7.441,98 Total, 13.910,21 14.883,94 29.767,84 31.158,86 ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF; 118.390.071-68 PREFEITO JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS MARCELO GOMES BAIAO CPF; 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR ESTADO DE GOIAS PAGINA 49 município de palminopolis RUA ELPIDIO de PAULO RIBEIRO N® 395 - CENTRO Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 2703 - MANUTENCAO DO DESPORTO AMADOR Implementar conjunto de ações visando o desenvolvimento e valorização da prática de esportes, oferecer opções de recreação e lazer, contribuindo para uma melhor qualidade de vida da população JUSTIFICATIVA Oferecer às pessoas o acesso devido a toda prática esportiva e lazer, apoiando a todas as modalidades, e contribuindo para uma vida saudável da sociedade, além de utilizar o esporte como instrumento educacional e de inclusão. AÇOES 2018 2019 2020 2021 Código Descrição 31.158,82 145.275,78 29.767,80 138.790,25 14.883,91 59.395,14 13.910.19 64.855,26 OBRAS COMPLEMENTARES NO GINÁSIO DE ESPOR MANUT. DAS ATIV. DO DESPORTO AMADOR 1023 2044 78.765.45 74.279.05 168.558,05 176.434,60 Total ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF; 118.390.071-68 PREFEITO Co ESTADO DE GOIAS PAGINA 50 município de palminopolis JT?!' RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO No 395 - CENTRO AOM JC?J- ;o«4. Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA 9998 - RESERVA TÉCNICA PPPS OBJETIVO Atendendo normas estabelecidas ao plano de contas para RPPS. JUSTIFICATIVA Cobertura de déficit atuarial. AÇOES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 9009 RESERVA TÉCNICA RPPS 29,520,44 31.586,87 63.173,74 66.125,78 Total. 29.520,44 31.586,87 63.173,74 66.125,78 EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC; 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO ESTADO DE GOIAS PAGINA 51 MUNICÍPIO DE PALMINOPOLIS ' iT-r* 4a->» RUA ELPIDIO DE PAULO RIBEIRO N° 395 - CENTRO ÁO.v JflfJ. tOli Demonstrativo Analítico das Ações Governamentais - Anexo III PPA 2018 / 2021 Programas de Gestão das Políticas Públicas PROGRAMA OBJETIVO 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTIGENCIA JUSTIFICATIVA RESERVA DE CONTIGENCIA AÇO ES Código Descrição 2018 2019 2020 2021 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 46.367,35 49.613,06 99.226,12 103.862,86 Total. 46.367,35 49,613,06 99.226,12 103.862,86 Total Geral do PPA. 20.408.479,91 21.850.000,00 43.674.146,55 45.714.994,52 EURIPEDES CUSTODIO BORGES CPF: 118.390.071-68 PREFEITO MARCELO GOMES BAIÃO CPF: 623.716.901-63 CRC: 15909GO CONTADOR JULIANA GEYSA BORGES DE SIQUEIRA CPF: 051.286.691-06 SECRETARIA DE FINANÇAS ULYSSES ALDENON DA SILVA CPF: 029.664.711-07 CONTROLADOR INTERNO