| sessao |
1 |
2024-06-28 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
81/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-06-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-06-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-06-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-06-21 |
Resolução |
Regulamenta a gestão documental eletrônica e o uso de certificado digital para aplicação de assinatura digital em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Palminópolis-GO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-06-21 |
Resolução |
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Palminópolis, para atualização e adequação de suas normas ao contexto atual, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 077/PMP/2024 - Institui o programa de Recuperação Fiscal - Refis 2024, no município de Palminópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de nomes de ruas na cidade de Palminópolis-GO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 36/2024/CMP, de autoria do vereador Cleber Reges dos Santos, que solicita instalação de um ponto de atendimento local do IPASGO no município. |
0 |
no document
|
| materia |
83/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referente ao Projeto de Lei nº 83/2024/CMP, que dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-06-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadão Honorífico. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-06-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2024-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2024-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Resolução |
Referente ao Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2024/CMP, que regulamenta a gestão documental eletrônica e o uso de certificado digital para aplicação de assinatura digital em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Palminópolis-GO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Resolução |
Referente ao Projeto de Resolução Legislativa nº 02/2024/CMP, que dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Palminópolis, para atualização e adequação de suas normas ao contexto atual, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referente ao Projeto de Lei nº 81/2024/PMP, que altera dispositivo da Lei nº 077/PMP/2024 - Institui o programa de Recuperação Fiscal - Refis 2024, no município de Palminópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referente ao Projeto de Lei nº 82/2024/PMP, que dispõe sobre a alteração de nomes de ruas na cidade de Palminópolis-GO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/CMP/2024, que dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadão Honorífico. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/CMP/2024, que dispõe sobre o Balanço Geral 2021, referente às Contas de Governo do Poder Executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/CMP/2024, que dispõe sobre apreciação das Contas de Gestão de 2021 do Poder Executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/CMP/2024, que dispõe sobre apreciação das Contas de Gestão de 2022 do Poder Executivo. |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Referente à Moção nº 01/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gonçalves, que solicita à Mesa Diretora o envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 35/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gonçalves, que solicita análise de viabilidade para promover atendimento prioritário aos alunos da rede municipal de ensino e contratação de terapeuta ocupacional. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e do Poderes Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis, Estado de Goiás, bem como dos Secretários Municipais, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
76/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituição da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
77/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2024, no município de Palminópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
71/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
72/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
73/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do município de Palminópolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
74/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação Básica do município de Palminópolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
75/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo do município de Palminópolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 34/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gonçalves, que solicita inclusão de exposição de Itens tradicionais na Festa Agropecuária de Palminópolis. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
70/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 068/PMP/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual sobre Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais em provimento efetivo, comissionado, ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 33/2024/CMP, de autoria do vereador Argemiro Santos da Cruz, que solicita a instalação de lixeiras públicas e a construção de quebra-molas. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 31/2024/CMP, de autoria da vereadora Sirley Martins Alves do Prado, que solicita construção e/ou adequação, bem como esquipar sala especifica para Atendimento Educacional Especializado. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 32/2024/CMP, de autoria do vereador Argemiro Santos da Cruz, que solicita substituição de lixeiras públicas instaladas em passeios públicos. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referente ao Projeto de Lei nº 080/2024/CMP, que dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e do Poderes Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis, Estado de Goiás, bem como dos Secretários Municipais, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|