| sessao |
12 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referente ao Projeto de Lei nº 079/2024/PMP, que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2024, no município de Palminópolis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referente ao Projeto de Lei nº 078/2024/PMP, que dispõe sobre instituição da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 26/2024/CMP, de autoria do vereador Leumar Torres, que solicita correção de buracos e erosões. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 27/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano, que solicita implantação de Programa Social de Doação de Cestas Básicas e Gás de Cozinha para famílias em vulnerabilidade social. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 28/2024/CMP, de autoria do vereador Argemiro, que solicita criação de ferramentas legais para doações de ajuda de custos às Igrejas do município. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 29/2024/CMP, de autoria do vereador Anízio, que solicita transporte gratuito para doadores de sangue. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 30/2024/CMP, de autoria do vereador Anízio, que solicita construção de sistema de drenagem de água pluvial. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 17/2024/CMP, de autoria do vereador Leumar Eterno Torrres, que solicita limpeza da praça do setor José Tobias. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 18/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gonçalves, que solicita construção de acomodação para os idosos. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 19/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gonçalves, que solicita concessão de Título de Cidadão Honorífico. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 20/2024/CMP, de autoria do vereador Anízio Paulino dos Santos Netto, que solicita construção de refeitório para a Escola Municipal. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 21/2024/CMP, de autoria do vereador Anízio Paulino dos Santos Netto, que solicita disponibilização de ônibus em datas comemorativas para participação dos munícipes nos eventos. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 22/2024/CMP, de autoria do vereador Anízio Paulino dos Santos Netto, que solicita planejamento para utilização da Retroescavadeira PC-Esteira. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 23/2024/CMP, de autoria do vereador Argemiro Santos da Cruz, que solicita que sejam disponibilizadas informações quanto a medicamentos disponíveis. pela Secretaria de Saúde. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 24/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano Bomtempo Gonçalves, que solicita ônibus para transporte de alunos universitários. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 25/2024/CMP, de autoria de todos os parlamentares, que solicitam melhoria das condições de trabalho e remuneração dos membros do Conselho Tutelar. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referente ao Projeto de Lei nº 072/2024/PMP, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 068/PMP/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual sobre Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais em provimento efetivo, comissionado, ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis e dá outras providências. |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referente ao Projeto de Lei nº 073/2024/PMP, que dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referente ao Projeto de Lei nº 074/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referente ao Projeto de Lei nº 075/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do município de Palminópolis, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referente ao Projeto de Lei nº 076/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação Básica do município de Palminópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referente ao Projeto de Lei nº 077/2024/PMP, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo do município de Palminópolis, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
67/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Altera vencimento base dos cargos que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
68/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual sobre Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais em provimento efetivo, comissionado, ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
69/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 025/2006/PMP, que institui o Estatuto e Plano de cargos e Salários do magistério Público Municipal. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 16/2024/CMP, de autoria do vereador Cleber Reges dos Santos, que solicita substituição de lâmpada e reconstrução de calçadas. |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 13/2024/CMP, que solicita a substituição de placa memorial localizada na recepção da Prefeitura, visando a correção ortográfica na escrita do nome do Senhor SIMONIDES GOMES BAIÃO. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 14/2024/CMP, que solicita a construção de calçada ao final da rua Maria Jacinta Candida na parte de encontro a Rua João Luiz de Carvalho, ao lado direito descendo até o encontro com o muro do portão principal da escola em tempo integral Livertino Pereira de Moraes. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 15/2024/CMP, que solicita Show Gospel para a Festa Agropecuária. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referente ao Projeto de Lei nº 71/2024/PMP, que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 025/2006/PMP, que institui o Estatuto e Plano de cargos e Salários do magistério Público Municipal. |
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| sessao |
7 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referente ao Projeto de Lei nº 070/2024/PMP, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual sobre Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais em provimento efetivo, comissionado, ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos do quadro do Poder Executivo e Legislativo do Município de Palminópolis. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Referente ao Projeto de Lei nº 069/2024/PMP, que dispõe sobre alteração do vencimento base dos cargos que especifica. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 11/2024/CMP, que solicita estudos para que sejam atualizados os valores das diárias de servidores públicos municipais em deslocamento a trabalho, conforme proporção por distância de deslocamento. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 12/2024/CMP, que solicita ao Poder Executivo que inicie os trabalhos juntamente com o departamento de obras, visando fazer levantamento e correções nas estradas vicinais rurais do município de Palminópolis-GO. No mesmo requerimento, também é solicitada a troca de lâmpada de poste próximo a penúltima casa da Rua A no setor Jardim das Oliveiras. |
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| sessao |
6 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 10/2024/CMP, que solicita a análise de viabilidade para recapeamento asfáltico na Rua Deputado Antônio Queiroz Barreto e na Av. Eternidade. |
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| norma |
66/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Referente ao Projeto de Lei nº 068/2024/PMP, que dispõe sobre a instituição do Programa WiFi Comunitário nos espaços públicos do municípios de Palminópolis e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 6/2024/CMP, que solicita recapeamento asfáltico. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 7/2024/CMP, que solicita a aquisição de cartilhas para conscientização sobre o autismo. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 8/2024/CMP, que solicita a análise de viabilidade para realização de concurso interno para efetivação de servidores públicos estáveis na forma do art. 19 do ADCT da Constituição. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Referente ao Requerimento nº 9/2024/CMP, que solicita a análise de viabilidade para contratação de psicopedagogo para a escola municipal. |
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