| materia |
2/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Apoio e reconhecimento aos trabalhos prestados pelo sistema FAEG/SENAR em nosso Município e em todas as cidades onde desenvolvem atividades para o desenvolvimento agropecuário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Apoio ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa de Leis, protestando contra a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Solicita aquisição de um gerador móvel de energia para o município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita implantação de gramado nos espaços não cobertos no Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Solicita abastecimento regular do caixa eletrônico do Banco do Bradesco e instalação de caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 019/PMP/2013, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a Concessão de Uso de Bens Públicos Municipais de imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita análise a viabilidade de enviar MOÇÃO de apoio ao Congresso Nacional, conforme minuta em anexo, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta Casa de Leis, protestando contra a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Solicita medidas de segurança viária em pontos estratégicos de nosso município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para que seja adquirido pelo poder público municipal uma poltrona de atendimento na triagem do Hospital Joao Vitorino, visando substituir a cadeira desapropriada atual. De forma mais específica, substituir a cadeira onde os pacientes recebem soro e medicamentos intravenosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para que o poder público municipal construa uma cobertura adequada no CMEI Maria Pires Perillo, visando proteger as crianças de sol e chuva nos horários de entrada e saída, construindo um corredor de acesso a portaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao poder público para que conclua com urgência as obras em andamento do clube do laço, de forma que seja feito antes do início das chuvas para não se perder o que já foi feito no local. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
52/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 050/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união visando o cumprimento ao piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem a que se refere a lei federal nº 14.434./2022, emenda constitucional nº 127/2022, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para aquisição e instalação de uma boia elétrica na caixa d’ água do Povoado de Mangueiras visando melhor fornecimento e distribuição de água no povoado. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para instalação de câmeras segurança interna e externa nas Escolas Municipais de Palminópolis-GO. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo análise de viabilidade para disponibilização de um local adequado para prover encontros organizados de jovens adeptos de eventos com som automotivo. Sugestão: Parque de Exposição Agropecuária ou Lago Municipal. Objetivo: Proporcionar entretenimento aos jovens. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para que seja contratado um Médico Geriatra para prestar serviços no município de uma a duas vezes por mês. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade por parte do poder executivo para que possa designar um guarda/vigilante para prestar serviços no período matutino e vespertino no Hospital Municipal João Vitorino. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para a substituição de seis telhas transparentes no ginásio municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita a plotagem dos veículos pertencentes ao patrimônio público. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
52/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Solicita a substituição das lixeiras de latão desgastadas localizadas em diversos pontos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 050/2023, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união visando o cumprimento ao piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem a que se refere a lei federal nº 14.434./2022, emenda constitucional nº 127/2022, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
51/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a Concessão de Uso de Bens Públicos Municipais de áreas que especifica e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita a reativação de Projetos Sociais Municipais em amparo a famílias de baixa renda, tais como entrega diária de leite para famílias de baixa renda; Distribuição de alimentos produzidos em Horta e Lavoura Comunitária e Distribuição de Gás de Cozinha para famílias de baixa renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para aquisição de uniformes refletivos ou coletes de alta visibilidade para os garis que frequentemente iniciam suas atividades de limpeza e coleta de resíduos nas primeiras horas do dia, quando as condições de visibilidade são significativamente comprometidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para que seja construído calçadas no Setor José Tobias em locais necessários, bem como sondar mediante levantamento todos os setores que necessitam desta mesma demanda. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|