| materia |
25/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para que no povoado de Mangueiras seja revitalizada a praça central, troca de iluminação pública por LED e recapeamento asfáltico de todas as ruas. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para que o poder executivo articule convênio para junto à EMATER para que tenha na agencia de Palminópolis-GO, um Técnico Agrícola para atender as demandas locais ao menos duas vezes por semana. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para que no Estádio Heli Santana Júnior seja substituída a troca da iluminação para refletores de LED; reforma de banheiros e mudança de local dos postes dos refletores os quais limitam a visibilidade dos torcedores que estão nas arquibancadas. Na oportunidade ainda reforça o requerimento anteriormente feito pelo vereador Graziane para a construção do poço artesiano. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade por parte do poder executivo para o pagamento do adicional noturno para técnicos de enfermagem do município. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para a instalação de cercas elétricas em cima dos muros de fundo e lateral do Hospital João Vitorino, visando aumentar segurança de funcionários, pacientes e patrimônio. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
46/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Revoga as disposições da Lei nº 012/PMP/2005, Lei nº 046/PMP/2010, Lei nº 065/PMP/2011, Lei nº 030/PMP/2014 e Lei nº 068/PMP/2015 e demais disposições anteriores em contrário, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-03-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2023-03-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2023-03-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Revoga as disposições da Lei nº 012/PMP/2005, Lei nº 046/PMP/2010, Lei nº 065/PMP/2011, Lei nº 030/PMP/2014 e Lei nº 068/PMP/2015 e demais disposições anteriores em contrário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
43/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre vencimentos base dos servidores públicos municipais em provimentos Efetivos, Comissionados, Ativos, Inativos, Pensionistas e Agentes Políticos do Quadro do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Palminópolis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
44/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 015/PMP/2017, acrescentando o quantitativo de vagas do Cargo Público em Comissão que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
45/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera vencimento base dos cargos que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a manutenção corretiva dos bloquetes de concreto da rua Elpídio de Paula ribeiro, nivelando os pontos os quais estão afundando em toda extensão da rua, em específico, no trecho em frente o material de construção borges; residência da dona maura e demais locais visivelmente necessários |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para reforma de dois prédios públicos, sendo o primeiro, o Centro Comercial no Jardim das Oliveiras, e o segundo, o Clube Municipal de Lúcia Vânia. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicita para a festa agropecuária de 2023 a contratação de um Show Gospel. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para que o poder Executivo disponibilize uma Máquina de Xérox para atender alunos acadêmicos que necessitam deste serviço diariamente para impressão de material de estudos. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para construção de uma rampa de acesso frontal à entrada do hospital João Vitorino, de forma que as ambulâncias maiores tenham fácil acesso para atendimentos emergenciais. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
7 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre vencimentos base dos servidores públicos municipais em provimentos Efetivos, Comissionados, Ativos, Inativos, Pensionistas e Agentes Políticos do Quadro do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Palminópolis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 015/PMP/2017, acrescentando o quantitativo de vagas do Cargo Público em Comissão que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera vencimento base dos cargos que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Plenário, no quadro funcional da Câmara de Vereadores de Palminópolis, de provimento em comissão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do vencimento base inerente aos cargos que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Solicita a abertura de uma rua alternativa na Escola Municipal Livertino Pereira de Moraes, de forma que os veículos ao entrarem, desembarquem os alunos e sigam o fluxo na possível abertura de rua alternativa interligando e dando acesso à rua Elpídio de Paula Ribeiro, sentido Lago Municipal, sem congestionar ao retornar na mesma via, como atualmente ocorre. |
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| sessao |
4 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-22 |
Requerimento |
Solicita transporte universitário gratuito adequado para Palmeiras de Goiás-GO com ao menos 12 (doze) vagas para o momento. |
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| sessao |
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2023-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2023-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Solicita reforma do ginásio. Autoria: Vereadores Anizio, Cleber, Luciano, Graziane e Fernando Filho. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Solicita que os postes de energia pública que estão sendo substituídos, sejam reaproveitados no Campo de Futebol Socyte do Lago Municipal, bem como a iluminação. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Solicita análise e respostas para a implantação do reajuste recente para a classe pedagógica municipal. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade de prover o transporte de alunos especiais para a APAE de Palmeiras de Goiás ou São Luís de Montes Belos. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Solicita asfaltamento ou instalação de bloquetes em parceria Prefeitura-COOMAP, na via vicinal que interliga extensão da Rua Deputado Antônio Q. Barreto à GO 162, passando entre o muro final do limite das instalações da COOMAP e o pasto do Sr. Nahason Sardinha Cardoso |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Solicita contratação de médico psicólogo para atender no hospital municipal. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Solicita reforma das praças públicas, bem como o Lago Municipal. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Solicita a contratação de um médico ortopedista para atender o município. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Solicita que seja encaminhado a esta casa de leis projeto que trata da estruturação do plano de cargos e salários de tosos os funcionários públicos municipais. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Solicita revitalização da praça do setor José Tobias. |
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| sessao |
1 |
2023-02-15 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
42/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2022-12-15 |
Sessão Extraordinária |
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