| materia |
46/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Deputado Antônio Q. Barreto, em pontos de grande fluxo de veículos que requerem maior segurança, tais como na intermediação próxima ao material de construção do Romim, Supermercado Castro, próximo a igreja e alto escola, bem como uma faixa de pedestre sinalizada no local mencionado. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar a Concessão de Uso de Bens Públicos Municipais de áreas que especifica e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
49/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Dispositivo na Lei nº 50/CMP/2020, que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
50/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-07-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-07-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-07-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
48/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS 2023, no Município de Palminópolis-GO, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta Dispositivo na Lei nº 50/CMP/2020, que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-06-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2023-06-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
25 |
2023-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita a análise de viabilidade para a reforma estrutural, adequação e pintura do Prédio apoio dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, o Núcleo de Vigilância em Saúde. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Solicita a análise de viabilidade para a reforma estrutural, adequação, pintura bem como troca das portas dos banheiros da feira coberta. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS 2023, no Município de Palminópolis-GO, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade por parte do Poder Executivo para que construa uma academia ao ar livre no Setor Jardim das Oliveiras. |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita que seja feito remanejamento de funcionário vinculado a limpeza urbana com o objetivo de manter as ruas limpas ao entorno da Prefeitura Municipal de Palminópolis aos finais de semana, uma vez que nesse período sazonal de ventos, esta manutenção se faz necessária. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Solicita que o órgão responsável, neste período de ventos e poeira, desloque caminhão pipa para aguar as vias de acesso que não possuem asfalto, tais como GO 050, saída para Palmeiras de Goiás, saída para São Joao da Paraúna e saída para região da cachoeirinha. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para concessão de título de Cidadão Honorífico Palminopolino ao senhor José Neto Carneiro Leão (Dr. José). |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para concessão de título cidadão Honorífico Palminopolino ao senhor Miguel Acrizio Carvalho de Sousa e esposa Iraci Saraiva de Sousa. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para concessão de título Cidadão Honorífico Palminopolino aos senhores: Emival Vicente Santana (Valin); Edson Pedro de Souza (Carica); e Pedro Martins dos Santos (Pedro Anta). |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para concessão de título cidadão Honorífico Palminopolino à senhora: Natália Carolina Oliveira. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para concessão de título cidadão Honorífico Palminopolino à senhora: Drª Cristiane Reis Cobal Perillo. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para concessão de título cidadão Honorífico Palminopolino ao Senhor Cairo Salim (Deputado Estadual). |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para pagamento de diárias aos motoristas de ambulâncias já solicitado em outras oportunidades e estendido pelo vereador Graziane para o mesmo benefício aos técnicos e profissionais que acompanham os pacientes encaminhados para hospitais de destino. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicita implantação de ajuste do piso salarial dos profissionais de saúde que especifica: Enfermeiros, Técnicos e parteiras em consonância com a Lei Federal nº 14.581 de 12 de maio de 2023, abrindo orçamento para esta finalidade. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para concessão de Título Cidadão Honorífico Palminopolino para os Senhores: Felipe Cristino Barreto e Juliano Reis. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para que seja executada reforma e iluminação da quadra esportiva do Setor Jardim das Oliveiras. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para que o poder executivo disponibilize um médico veterinário para atender a demanda municipal. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para que seja promovido a festa tradicional de dia dos pais, no mês de agosto, na mesma proporção do planejamento da festa do dia das mães realizada recentemente. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
47/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Plenário, no quadro funcional da Câmara de Vereadores de Palminópolis, de provimento em comissão, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para que no Hospital Municipal Joao Vitorino seja instalado sistema informatizado para controle de fichas de pacientes, tendo banco de dados digital próprio em substituição dos arquivos físicos em papel para maior agilidade e segurança da guarda de informações |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para que no povoado de Mangueira sejam disponibilizados, no posto de saúde, atendimento médico ao menos mensal, enfermeiros quinzenalmente e remédios de forma contínua, de modo a garantir o acesso à saúde a todos os moradores da região. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para designar um segurança em dias de treinamento das crianças no Estádio Municipal Heli Santana Júnior, visando garantir a segurança dos pequenos atletas e proporcionar um ambiente saudável e seguro para a prática esportiva. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para que o poder público municipal possa estender as medidas de segurança adotadas nas escolas ao Colégio Estadual. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita ao poder executivo para que providencie curso de direção defensiva aos motoristas que fazem o transporte de alunos da rede pública municipal, na mesma oportunidade, também solicita que os profissionais condutores de caminhões, tenham sua CNH obrigatoriamente na categoria D. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Solicita análise de viabilidade para que a iluminação do canteiro central da avenida eternidade seja estendida em continuidade até o final do canteiro em frente ao Estádio Municipal. |
1 |
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