norma nº 21/2018

Ce 
 
ESTADO DE GOIÁS 
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS 
 
VERDADE, ESPERANÇA E FUTURO 
 
 
LEI Nº 021/PMP/2018 PALMINÓPOLIS-GO, 03 DE ABRIL DE 2018. 
CERTIFICO que publiquei o presente 
instrumento no placar desta Prefeitura, “Dispõe sobre os cargos, quantitativos, 
A SS LOM co atribuições, formas de provimento e 
ed 9 SUS vencimento base dos Servidores Públicos da 
ya TAGS Administração Direta, Autárquica e 
Anes Fundacional em provimento efetivo do 
Município de Palminópolis e dá outras pda Pr providências.” 
eso Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS aprovou 
e eu PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que me confere a Lei 
Orgânica do Município, Sanciono e Promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre os cargos, quantitativos, atribuições, formas 
de provimento e vencimento base dos Servidores Públicos da Administração 
Direta, Autárquica e Fundacional em provimento efetivo do Município de 
Palminópolis-Go. 
Art. 2º. O Sistema de Evolução Funcional é o conjunto de possibilidades 
proporcionadas pela Administração Municipal, baseado nos princípios de 
qualificação profissional e de desempenho, que assegurem aos servidores o 
aperfeiçoamento, a reciclagem periódica e as condições indispensáveis à sua 
ascensão funcional, visando a valorização e profissionalização dos recursos 
humanos disponíveis, com a finalidade de assegurar a continuidade da ação 
administrativa, a eficiência e a eficácia do serviço público, estando previsto no 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palminópolis, Lei nº 029/90 e 
altérações posteriores. 
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Fone/fax: (64)3675-1167 CNPJ: 01,178.573/0001-72 
Rua Elpídio de Paula Ribeiro, 395 — Setor Central, CEP: 75.990-000 — Palminópolis — Goiás 
e-mail: pmpalminopolisO hotmail.com
 
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Art. 3º. A presente Lei é composta por: 
I - Quadro de Pessoal (Quadro Permanente Provimento Efetivo), 
denominação do cargo, Número de Vagas, Carga Horária, Forma de Provimento, 
Requisitos de Provimento, Vencimento-base e Símbolo - ANEXO I; 
II - Descrições e Atribuição dos Cargos - ANEXO II; 
Parágrafo único - Os ANEXOS a que se refere este artigo são partes 
integrantes desta Lei. 
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial as Leis 
nº 016/1998, 024/PMP/2006, 025/PMP/2013 e 071/PMP/2015. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS-GO, 
Estado de Goiás, aos 03 de abril de 2018. 
LR IPEÕES CUSTÓDIO BORGES 
Prefeito Municipal 
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ANEXO I 
+ NÚMERO| CARGA FORMA DE REQUISITOS DE [VENCIMENTO | ÍTEM] DENOMINAÇÃO é . S VAGAS | HORÁRIA | PROVIMENTO PROVIMENTO BASE RANA 
1 Agente gente € mun itári rio u dobras Concurso Publico úbl / | Nível í Fundamental R$ 1.250,00 ACS 
de Saúde Processo Seletivo Completo 
2 Agente gente de de Combat pi ate a 04 Ps E oncurso Públi Pú É / Nível í Médio édi R$ 1.250,00 ACE 
Endemias Processo Seletivo Completo 
3 Agente g de Higiene ei e e 10 Wfiras C oncurso Públi Pú o / | Nível Fundamental R$ 1.030,00 AHA 
Alimentação Processo Seletivo Completo 
Agente de Serviços e Concurso Público / | Nível Fundamental + . 04 40 h R$ 1.380,00 ASP Obras Públicas. oras Processo Seletivo Completo o 3 
Nível Superior 
: , Graduação em Analista Ambiental C Públi 5 Pei 01 aOhogis | Contudo PERNCO Engenharia R$2.500,00 | AAE / Engenheiro (a) Processo Seletivo ; Ambiental c/ 
registro no CREA 
Nível Superior 
é AAA Ambiental 01 dirhóiis Concurso pe f / Craruação gm R$ 2.500,00 AAB 
/ Biólogo (a) Processo Seletivo Biologia c/ registro 
no CRBIO 
Nível Médio 
Completo com Assistent Públi 7 RARE 07 áboms [CM conhecimentos R$1.200,00 | AAD Administrativo (a) Processo Seletivo comprovado em 
informática. 
Nível Superior em C Públi 8 | Assistente Contábil 01 | 40 horas” | Concurso Público / | ciais Contábeis | R$140,00 | ASC Processo Seletivo - com registro no CRC 
Nível Superior / 
9 Assistente Social 01 aros 1 pSanduaco PGLMaGIANE » Sra duasÃo em R$ 1.700,00 | ASO Processo Seletivo Serviço Social com 
registro CRESS 
Auxiliar Concurso Público / Nível Médio 10 10 40h 1.200,00 AUA Administrativo (a) e Processo Seletivo Completo sa 
Mi Auxiliar de Apoio 10 Ab fitas Concurso ERDRes / Nível Fundamental R$ 1.030,00 AAS 
Social Processo Seletivo Completo 
Nível Médio Completo, 
Com curso técnico de 
e = : Concurso Público / | laboratório/ou patologia dg pç b 01 40 horas Proresgo/SEjEivo ou Técnico de Análises | R$ 1.163,00 ALB 
GI paes pa clínicas e registro no órgão 
' Fiscalizador. 
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Fone/fax: (64)3675-1167 CNPJ: 01.178.573/0001-72 
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ca Concurso Público / | Nível V Fund em tal 13 Manutenção de 01 40 horas . ni R$ 1.030,00 | AMV ; Processo Seletivo Completo Veículos 
ja | Aelinrdecenigsde | p» 40 horas | Concurso Público / | rmedioCompleto| R$1.030,00 | ASS Saúde Processo Seletivo 
15 Auxiliar de a a aninsE Concurso Eúblico / | Nível Fundamental R$ 1.030,00 ASG 
Gerais Processo Seletivo Completo 
Nível Superior: 
o Concurso Público / Graduação em 16 Biomédico (a) 01 40 horas Processo Seletivo | BloliBdicha e Hegistro R$ 2.400,00 BIO 
no CRBM 
Coordenador (a) de 
Vigilância Sanitária e Concurso Público / | Nível Superior na área 17 01 40h R$ 1.500,00 cvs Saúde/ Trabalhador e didi Processo Seletivo de Humanas R 
Ambiental 
Públi í 18 Eletricista o | amhoda | CUECA) Sd Nanda 0000 | ELT Processo Seletivo Completo 
a Nível Superior em € Públi 19 Enfermeiro (a) 03 40 horas ms e e / Enfermagem, R$2.760,00 | ESF o Op RESET registro no COREN. 
sui: Nível Superior em C Públ 20 | Farmacêutico (a) 02 | dotisras | OrEUNSO PÓDIO / pa mácia, com segiótro | RM s0000 | FAR Processo Seletivo no CRF. 
Nível Superior em 
quaisquer destas 
áreas: Agronomia, 
Arquitetura e 
01 ; Urbanismo, Biologia E Públ é À 21 Fiscal Ambiental 40 horas E: ins ao fem Engenharia R$1.100,00 | FSA 
PEÇEESO RLGUVO Ambiental, Florestal, 
Química, Geografia 
com Registro nos 
respectivos órgãos 
Fiscalizadores. 
Fiscal de Obras e Concurso Público / | Nível Fundamental 22 2 .200, F Serviços 0 Ha Processo Seletivo Completo R$ 1.200,00 fo 
5 : At Concurso Público / E e 23 | Fiscal de Saúde Pública 01 40 horas á Nível Médio Completo | R$ 1.250,00 ESP Processo Seletivo 
Fiscal de Tribut úbli 24 E - n a os 02 40 horas nnAurão Público / Nível Médio Completo | R$ 1.200,00 FTM unicipais Processo Seletivo 
Nível Superior em 
O =). Concurso Público / Fisioterapia, e o a ea ” o? 03 30 horas | acesso Seletivo dsviliapade R$2.300,00 R / | FIS 
Ca registrado no 
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Fone/fax: (64)3675-1167 CNPJ: 01.178.573/0001-72 
Rua Elpídio de Paula Ribeiro, 395 — Setor Central, CEP: 75.990-000 — Palminópolis — Goiás 
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CREFITO. 
Nível Superior 
sad Graduação em E Públi 26 | Fonoaudiólogo (a) 01 30 horas | Concurso Público / | qc audiologia, com | R$170,00 | FON Processo Seletivo É registro no 
CREFONO. Pabli 27 Gari 09 | 40horas | Concurso Público / | Ni jmundamental | R$1.03000 | GRI Processo Seletivo 
28 | Gerente de Endemias 01 40 horas concurso Euuliso / Nível Médio Completo | R$ 1.500,00 GRE Processo Seletivo 
Mecânico (a) de Concurso Público / | Nível Fundamental 29 01 40h 1.905,00 | MMA Manutenção de Autos saem Processo Seletivo Completo id 
E Públi í 30 Monitor (a) o | adhoras | ComusoFaBco/, Nivel Fundane 105000 | MON Processo Seletivo Completo 
E Nível Médio 31 Motorista 10 aghoras | ORtUSO Público / | a rio com CNH | Gsi as000 | MOT Processo Seletivo Dou E 
Nível Médio Completo 
Com CNH D ou E com 
M t . ta d = ; curso especia ializado 
32 º o É E 02 40 horas Moneiirão nina: / para condutores de R$ 1.380,00 MOT Ambulância Processo Seletivo E aa veículos/emergência 
reconhecido pelo 
DETRAN/GO 
Nível Superior: 
c Públi à 33 Nutricionista 01 dilema | Pe Riba | Muteupam R$1.400,00 | NUT Processo Seletivo Nutrição registrado 
no CRN 
Nível Superior: 
Concurso Público / Graduação em 34 Odontólogo (a) 01 40 horas Processo Seletivo Qdéfilogia rom R$2.760,00 | ODO 
registro no CRO 
35 Operad p e or (a) d de 05 das C oncurso Públi Pú o / Nível í Fundamental R$ 1.265,00 OML 
Máquinas Leves Processo Seletivo Completo 
O d d A 2. . 36 perá or (a) de 0a datas Concurso ERDREo / | Nível Fundamental R$ 1.500,00 OMP 
Maquinas Pesadas Processo Seletivo Completo 
22.3: Nível Superior: Profi de Art a | Pentinan (a) Es Arte 01 dbhoms | ConeuboPóbico/ | cmioemáms | 192206 | PAG Cênicas Processo Seletivo ame Cênicas 
Zu Nível Superior: Prof de Art 38 ro gssor (a) ; EA 01 30 horas EanuId Nisa / Graduação em Artes R$ 1.922,08 PAV Visuais. Processo Seletivo cuia 
= aa Visuais 
sa Professor (a) de 02 Rosas Concurso Fablico / Nível Superor: R$ 1.922,08 PEE 
Educação Física Processo Seletivo Graduação em 
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Educação Física com 
registro no CREF 
Professor (a) de Coneursó PER Nível Superior: 
ie ; 01 30 horas / Graduação em R$ 1.922,08 PLI Letras/Inglês Processo Seletivo : Letras /inglês 
41 | Professor (a) de Música 01 30 horas concurso publico / Wipe sa penoi: Ra PRM Processo Seletivo Graduação em Música 
Professor (a) Ensino Concurso Público / | Nível Superior: 42 Enadanenariass 24 30 horas Processo Seletii Graduação ã em R$ 1.922,08 PRF 
Pedagogia 
Nível Superior: 
Professor (a) Pedagogo (a) - Concurso Público / Graduação em R$ 1.922,08 43 - 04 30h , Educação Infantil E Processo Seletivo | Pedagogia-Educação FBI 
Infantil 
Nível Superior: 
Da Graduação em 44 Psicólogo (a) 01 SO hogas | SoneursaábHico / Psicologia R$ 1.750,00 | PSC Processo Seletivo . devidamente 
registrado no CRP 
As Servente de Obras 02 els c oncurso Públi Pú co / Nível í Fundamental R$ 1.030,00 sos 
e Serviços Processo Seletivo Completo 
; a Curso Técnico em Té Públi 46 éenico (all 07 adnhoragi ESP Público pc magemdenNivel |[E$ 125000 | TCE Enfermagem Processo Seletivo Médio 
Nível Médio Completo 
ia Ea sega / Curso Técnico em T Hi R$ 1.030,00 47 Senigo (4) em HS 01 40 horas foneiirso pattea / Higiene Bucal e $ THB Bucal Processo Seletivo Reoi E egistro no Órgão 
Competente 
Nível Médio Completo 
Curso Técnico em i i Públi aos | PP RAE ns toras | OMS biCO vd cntad) | R$103000 | TMA Ambiente Processo Seletivo Reci a ba egistro Orgão 
Competente 
dus ts Nível Médio 49 Tita (ata 03 ttotad) CR O o mpleto/Curória | R$127000 | TER Radiologia Processo Seletivo dm 
Públi Nível Médi 50 Telefonista mi | digno | Cree EB) Ve eco R$1.020,00 | TEL Processo Seletivo Completo 
Sea E I sã Vigia 08 ao toras Concurso POMRco / | Nível Fundamenta R$ 1.030,00 VIG 
Processo Seletivo Completo 
o e = ça. an (E imo 
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ANEXO II 
DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS 
ACS- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - URBANA/RURAL 
- Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a 
população adstrita à UBS, considerando as características e as finalidades do 
trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; 
Trabalhar com adstrição de famílias em base geográfica definida, a micro área; Estar 
em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à 
promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da 
equipe; Cadastrar todas as pessoas de sua micro área e manter os cadastros 
atualizados; Orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; 
Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de 
agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações 
educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a 
equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco; 
Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua 
responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; e Cumprir 
com as atribuições atualmente definidas para os ACS em relação à prevenção e ao 
controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de 3 de janeiro de 
2002. 
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AGENTE 
 
DE COMBATE AS ENDEMIAS 
-Assegurar estrutura física adequada às atividades administrativas; Garantir 
estrutura física adequada às atividades de campo; Zelar e controlar o uso dos bens 
móveis e imóveis da sua competência; Adotar o regime de zoneamento para 
atividades do agente de controle de endemias, controlando sua área de 
atuação; Adotar procedimentos de contratação de equipe técnica e de campo 
com vinculo não precário e de acordo com a legislação vigente; Gerenciar 
escalas de férias; Promover o planejamento conjunto de atividades entre as equipes 
de controle de vetores e de saúde da família; Estabelecer rotinas de reuniões 
sistemáticas entre equipe de supervisores de área e de saúde da família, para 
o intercâmbio de informações epidemiológicas de área territorial; Executar todas 
as funções inerentes ao cargo e da profissão e outras tarefas correlatas determinadas 
pelo superior imediato. 
AGENTE DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO 
- Exercer atividades sociais de apoio, preparando e servindo lanches e refeições, 
limpando e arrumando as dependências da área de trabalho em atendimento às 
necessidades das unidades do Município, controlar entrada e saída de alunos em 
atendimento às necessidades das unidades escolares do município; executar tarefas 
de higiene e zeladoria dos edifícios públicos. 
AGENTE DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS 
- Exercer a atividade de pedreiro, utilizando ferramentas e equipamentos adequados 
para assegurar a. execução dos serviços pertinentes à sua área de atuação. 
a ES SC Ca ao 
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ANALISTA 
 
AMBIENTAI/ ENGENHEIRO (A) 
- Avaliar o impacto do desenvolvimento tecnológico sobre a qualidade de vida, 
considerando importantes restrições não técnicas, resultantes de fatores legais, sociais, 
econômicos estéticos e humanos, levando em conta a interação da tecnologia com o 
meio ambiente, tanto físico como biológico e social; Primar pelo desenvolvimento 
equilibrado dos ecossistemas terrestres e aquáticos; Examinar qualitativa 
quantitativamente as modificações introduzidas no mesmo espaço físico territorial do 
município, o grau de adaptabilidade biológica ou tecnológica da população nesta 
evolução, verificando o desenvolvimento econômico e urbano, seja através de 
interferências no meio, seja no processo tecnológico; Participar de auditorias 
ambientais; Desenvolver gestão e planejamento ambiental; Controlar a qualidade 
ambiental, no que diz respeito a redes de monitoramento e vigilância; Verificar as 
redes de saneamento, analisando os riscos ambientais provocados; Realizar perícias, 
emitir e assina laudos técnicos e pareceres em questão da competência; Coordenar 
promover e orientar programas e campanhas que visem conscientizar a população 
sobre questões que envolvem a interação dos fatores ambientais do desenvolvimento 
tecnológico da comunidade; Intervir nos processos de produção, aliado ao 
conhecimento real das imposições legais, tecnológicas e metodologias auxiliares 
relativas a resolução e prevenção de problemas ambientais; Elaborar projetos ou 
planos de manejo e recuperação de recursos e ambientes degradados do município a 
fim de promover sua adequada utilização; Atender às normas de higiene e de 
segurança de trabalho; Desempenho das atividades na área, referentes a arruamentos, 
estradas e obras hidráulicas, seus serviços afins e correlatos; Planejar e organizar 
qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no 
órgão em que atua e demais campos da administração municipal; Guardar sigilo das > 
La alivídades merentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior 
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hierárquico 
 
informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que 
possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentação de relatórios 
semestrais das atividades para análise; Analisar e dar parecer sobre a aprovação de 
plantas projetados em áreas que incidam limitações ambientações; Realizar 
levantamento florístico; Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de 
complexidade associadas ao seu cargo. 
ANALISTA AMBIENTAI/ BIÓLOGO (A) 
- Formular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, nos 
vários setores da Biologia ou a ela ligados, bem como os que se relacionem à 
preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta ou 
indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos; Orientar, dirigir, assessorar e 
prestar consultoria a empresas, fundações, sociedades e associações de classe, 
entidades autárquicas, privadas ou do poder público, no âmbito de sua especialidade; 
Realizar perícias e emitir e assinar laudos técnicos e pareceres de acordo com o 
currículo efetivamente realizado; Guardar sigilo das atividades inerentes às 
atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações 
ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular 
andamento do serviço público; Apresentação de relatórios semestrais das atividades 
para análise; Analisar e dar parecer sobre a aprovação de plantas projetada em áreas 
que incidam limitações ambientações; Realizar levantamento florístico; Executar 
outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo. 
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (A) 
- Exexeer tarefas nás áreas financeira, orçamentária, de material, patrimônio, de recursos 
. po A - SO “<= humanos e outras ligadas às atividades meio e fim do órgão. Operar maquina diversas, 
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assistir 
 
a chefia imediata, no que se refere a apoio administrativo, desempenhar outras 
atividades afins. 
ASSISTENTE CONTÁBIL 
-Reunir informações para decisões em matéria de contabilidade; Elaborar planos de 
contas e preparar normas de trabalho de contabilidade; Escriturar ou orientar a 
escrituração de livros contábeis de escrituração cronológica ou sistemática; Fazer 
levantamentos e organizar balanços e balancetes patrimoniais e financeiros; Fazer 
revisão de balanço; efetuar perícias contábeis; Participar de trabalhos de tomadas de 
contas dos responsáveis por bens ou valores do Município; Orientar ou coordenar os 
trabalho de contabilidade em repartições industriais ou quaisquer outras que, pela 
sua natureza, tenham necessidade de contabilidade própria, assinar balanços e 
balancetes; Preparar relatórios informativos sobre a situação financeira e patrimonial 
das repartições; Orientar do ponto-de-vista contábil, o levantamento dos bens 
patrimoniais do Município, realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de 
normas diretoras de contabilidade do Município; Planejar modelos e fórmulas para uso 
dos serviços de contabilidade; Estudar sob o aspecto contábil, a situação da dívida 
pública municipal; Executar tarefas afins; Executar todas as funções inerentes ao 
cargo e da profissão e outras tarefas e correlatas determinadas pelo superior 
imediato. 
ASSISTENTE SOCIAL 
- Planejar e executar programas de serviço social obedecendo a Lei Orgânica de 
Assistência Social, realizando atividades de caráter educativo, recreativo, de assistência 
a saúde e outras para facilitar a integração da população aos diversos tipos de 
ocupação, para melhorar as relações humanas; Assistir as famílias nas necessidades 
1 . e . . 2 . ME = básieás orientando-as e fornecendo-lhes suporte material, educacional, médico e de ez penas 
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outras 
 
naturezas, para melhorar sua situação e possibilitar sua integração social; 
Elaborar pesquisas socioeconômicas de comunidades a serem atendidas por 
programas sociais; Dar assistência ao menor carente ou infrator atendendo a suas 
necessidades primordiais para assegurar-lhe o desenvolvimento e a integração na 
vida comunitária; Executar todas as funções inerentes ao cargo e da profissão e outras 
tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO (A) 
Exercer tarefas nas áreas financeira, orçamentária, de material, patrimônio, de 
recursos humanos e outras atividades ligadas meio e fim do órgão; operar 
equipamentos diversos; assistir a Chefia imediata, no que se refere a apoio 
administrativo; desenvolver trabalhos de natureza técnica na área de informática, 
visando o atendimento das necessidades dos usuários da instituição, podendo atuar 
em uma ou mais especificações que essa função abrange; receber documentos, 
conferir e digitar com presteza e atenção; fazer a conferência e corrigir o que for 
necessário; zelar pelo equipamento que estiver utilizando; relatar imediatamente as 
falhas dos serviços e equipamentos; atuar em recepções, responsáveis pela gestão do 
atendimento ao público; atender chamadas telefônicas, direcionar visitantes, 
organizar eventos, marcar reuniões, etc; organizar, lidar com múltiplas tarefas de 
uma vez só; manusear a correspondência normalmente; orientar procedimentos 
iniciais; informar os locais de atendimento, banheiros e copa; ficar à disposição para 
quaisquer dúvidas e esclarecimentos; ficar atento; controlar a entrada e a saída de 
estoque no Almoxarifado; atender as solicitações dos servidores, recolhendo e 
controlando o material entregue; fornecer informações à central de compras; manter 
o estoque dentro do nível suficiente ao atendimento dos serviços a serem prestados; 
AL = operaí troncos € é ramais telefônicos; controlar o número de ligações diárias e 
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mensais; 
 
receber e transmitir recados e mensagens, anotando dados pessoais ou 
comerciais do interessado; prestar as informações que se fizerem necessárias, 
guardando o devido sigilo; verificar e descrever falhas ou defeitos na mesa, 
solicitando os devidos reparos; organizar e manter atualizados fichários e listas 
telefônicas com todos os dados importantes para contatos o órgão; arquivar 
documentos referentes ao serviço; fazer ligações internas e externas; registrar o 
tempo das ligações, anotando na ficha de controle do órgão; comunicar à chefia 
distúrbios verificados no sistema telefônico do órgão. 
AUXILIAR DE APOIO SOCIAL 
- Desempenhar atribuições de apoio à criança e ao idoso no que se refere à Higiene, 
Alimentação, Vestuário, Recreação, tratando-os adequadamente na busca de seu 
bem estar físico e psíquico e outras atribuições afins. 
AUXILIAR DE LABORATÓRIO 
- Identificação e uso de equipamentos: Centrífugas, estufas, espectrofotômetro, 
microscópio, banho-maria, autoclave e sistemas automatizados; Identificação e 
utilização de vidrarias; Limpeza e preparo de materiais de laboratório; 
Biossegurança: Equipamentos de proteção de uso individual e coletivo e suas 
utilizações; Descontaminação e descarte de materiais; Coleta e manipulação de 
amostras biológicas para exames laboratoriais: Preparo do paciente e Coleta de 
sangue; Obtenção de amostras: sangue total, soro, plasma urina fezes e líquidos 
biológicos, transporte, acondicionamento e conservação de amostras; 
Anticoagulantes: tipos e função; Exames hematológicos; Exames bioquímicos 
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Exames 
 
imunológicos; Exames parasitológicos; Exames microbiológicos; Noções 
gerais de histologia. 
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 
- Executar reparos nos diversos tipos de pneus e câmaras de ar dos veículos e das 
máquinas Municipais, como também a limpeza e a lubrificação, lavando os 
externamente, a mão ou por meio de máquina, para conservá-los e deixá-los em 
condição de uso e manter a boa aparência dos mesmos. 
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
- Atividades envolvendo serviços de atendimento à clientela nos Centros e Postos de 
Saúde, na Farmácia e no Hospital Municipal; Desempenhar atividades auxiliares na 
execução dos programas de saúde e outras atividades correlatas ao cargo. 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
- Atuar na área de jardinagem, arborização, horticultura, plantio, poda, rega e 
adubação de plantas ornamentais, carpina, roçagem, abrir valetas buracos, executar 
tarefas de zelador do cemitério e demais órgãos públicos; compreende as atribuições 
de zelar pela limpeza e higiene do patrimônio público municipal; higienizar e 
desinfetar as áreas e equipamentos sob sua responsabilidade; varrição e coleta de 
lixo de ruas, avenidas e parques da cidade; coleta de lixo das casas, prédios, parques 
públicos, comércio e indústrias; zelar pelas condições de acondicionamento e destino 
do lixo, conforme normas da vigilância sanitária; lavar, secar e passar peças de 
roupas; mudar a posição dos móveis e equipamentos, colocando-os nos locais 
designados; guardar e manter o controle dos gastos de materiais e produtos 
EA utilizados na desinfecção e higiene; conhecimento, organização e manuseio do 
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material 
 
de trabalho; executar tarefas de lavagem dos veículos, removendo pó e 
outros detritos na parte interna e externa, utilizando máquinas pneumáticas e 
aspiradores de pó, escovas e materiais similares; suspender os veículos, através de 
elevadores, para a limpeza das partes inferiores; lavar a lataria, vidros e outras 
partes necessárias do veículo utilizando equipamento e material apropriado; efetuar 
polimento da estrutura metálica dos veículos; controlar o estoque de material de 
limpeza, bem como a periodicidade da lavagem dos veículos; cuidar do posto de 
trabalho, limpando e organizando o espaço físico e recursos materiais sob sua 
responsabilidade durante o turno, com a finalidade de assegurar a ordem e a vida 
útil satisfatória dos equipamentos; zelar pela saúde, segurança e meio ambiente 
pessoal e dos alheios, atentando-se constantemente para operações perigosas com 
riscos de acidentes, bem como utilizando equipamento de proteção individual, 
quando necessário, a fim de manter a integridade física própria e a de terceiros; 
solicitar a orientação do superior imediato, quando do surgimento de dúvidas 
atinentes ao desenvolvimento das tarefas, contribuindo desta forma para a eficácia 
do trabalho; prestar atendimento e realizar outras atividades profissionais, correlatas 
e inerentes ao cargo exercido, conforme orientação e/ou solicitação do superior 
imediato; Executar, a mão ou a máquina, um ou vários trabalhos de costura, na 
confecção de uniformes, roupas de cama, jalecos, calças, camisas e outras peças de 
roupas similares, operar outras máquinas e ou instrumentos apropriados. 
BIOMÉDICO (A) 
- Supervisionar e coordenar análises físico-químicas nas áreas de microbiologia, 
parasologia, “imunológica, hematologia, uranálise e outras; Verificar provas de 
compatibilidade e pesquisas parasitárias de interesse para saneamento do meio 
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ambiente, 
 
realizando pesquisas científicas e levantamento epidemiológicos e 
auxiliando no controle de infecções; Executar todas as funções inerentes ao cargo 
e da profissão e outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 
COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SAÚDE DO TRABALHADOR E 
AMBIENTAL. 
- Executar e/ou participar das ações preventivas de orientação, controle e fiscalização 
de serviços de saúde, produtos, serviços de interesse à saúde, saúde do trabalhador e 
vigilância em saúde ambiental, objetivando a proteção da saúde da população pactuada 
pela SUVISA ou mediante ação complementar/suplementar em apoio às ações 
municipais; assessorar os municípios no planejamento das ações de vigilância sanitária e 
de vigilância em saúde ambiental; executar os serviços de prestação de informações, 
recebimento e acompanhamento de processos, requerimentos e documentações técnicas 
encaminhadas por usuários dos serviços de vigilância sanitária e ambiental em nível 
regional; contribuir com a normatização das ações sanitárias e ambientais em sua esfera 
de competência; Coordenar o cadastramento dos estabelecimentos sujeitos a inspeção 
da vigilância sanitária e ambiental pela Regional; assessorar e participar da elaboração, 
juntamente com os municípios, da programação; proceder à emissão e renovação de 
alvará dos estabelecimentos pactuados pela SUVISA sob controle regional; participar da 
integração entre órgãos afins; receber e registrar denúncias dos cidadãos usuários dos 
serviços sujeitos à supervisão da vigilância sanitária e ambiental no nível regional e 
realizar ações decorrentes necessárias; participar da elaboração da Programação das 
Ações da Vigilância Sanitária, monitorando e avaliando o seu cumprimento; promover 
estudos de desempenho, ações conjuntas e estratégias definidas com demais áreas; 
contribuir para o aperfeiçoamento de métodos, técnicas, ferramentas e procedimentos a 
serem” adotados” para a qualificação da atenção à saúde; subsidiar as secretarias 
municipais de saúde na elaboração de instrumentos de gestão; executar ações e 
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produzir 
 
relatórios técnico-administrativos; executar ações de saúde e caráter supra 
municipal; colaborar com a programação e a execução de ações de educação em saúde e 
elaboração de material educativo, destinados ao setor regulado e à população; 
assessorar os municípios na realização das notificações das intoxicações exógenas; 
encaminhar ao Centro de Informações Toxicológicas as notificações oriundas dos 
municípios; colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham 
repercussão sobre a saúde humana e atuar junto aos órgãos municipais, estaduais e 
federais competentes, para controlá-las; promover a provisão, análise, o abastecimento e 
armazenamento da água potável destinada ao consumo; proporcionar meios adequados 
para o destino de dejetos a fim de evitar a contaminação da água e dos alimentos; 
manter adequada higiene dos alimentos, impedindo a distribuição daqueles 
comprovadamente contaminados ou suspeitos de alteração; empregar os meios 
adequados ao controle de vetores; promover as ações de vigilância em saúde ambiental 
abrange, no que se relaciona com o binômio saúde-meio ambiente, o conjunto de 
medidas de vigilância sanitária e epidemiológica, incluindo-se as ações específicas de 
prevenção e controle das zoonoses e enfermidades transmitidas por vetores, bem como 
os agravos causados pelas diversas formas de poluição do meio e serão exercidas em 
articulação e integração com outros setores da sociedade, entre os quais os de 
saneamento básico, planejamento urbano, obras públicas e meio ambiente; coletar as 
amostras necessárias à análise fiscal ou de controle, lavrando o respectivo termo e 
proceder às investigações e análise de risco; proceder às inspeções, a fim de apurar 
infrações ou eventos relacionados com a alteração dos produtos e serviços, das quais 
lavrarão os respectivos termos; interditar, lavrando o respectivo termo, parcial ou 
totalmente, os estabelecimentos em que desenvolva atividade de prestação de serviços, 
comércio e indústria de produtos, seja por inobservância da legislação pertinente ou por 
sê força-de evento-riatural ou sinistro que tenha modificado as condições sensoriais do 
“€ a 
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produto 
 
ou as de sua pureza e eficácia; Lavrar auto de infração para início de processo 
Administrativo. 
ELETRICISTA 
-Executar tarefas de menor complexidade, em colaboração com eletrotécnicos ou 
engenheiros, na área de instalações elétricas de baixa tensão, bem assim todas as 
atribuições típicas de eletricista, segundo as leis vigentes decorrentes dos ajustes e 
convenções sindicais; Executar qualquer outra atividade correlata ou similar que lhe 
for atribuída por autoridade competente. 
ENFERMEIRO (A) 
- Executar as tarefas de observação, cuidados e educação sanitária de doente, da 
gestante ou do acidentado; Prestar cuidados de enfermagem a pacientes graves com 
risco de vida; Executar tarefas próprias e complementares ao tratamento médico 
especializado; Efetuar testes de sensibilidades, aplicando substância alergênica e 
fazendo leitura das reações, para obter subsídios a diagnósticos; Fazer curativo, 
imobilizações especiais e ministrar medicamentos e tratamentos em situações de 
emergência, empregando técnicas usuais ou específicas, para atenuar as consequências 
dessas situações; Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos métodos 
terapêuticos que lhe são aplicados; Registrar as observações, tratamentos executados 
e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando-se no prontuário; Prestar os 
primeiros socorros e programar os cuidados de enfermagem necessários a cada caso; 
Participar de programas para o atendimento às comunidades atingidas por situações 
de emergência ou calamidade pública e epidemiológicas; Efetuar pesquisas 
| relacionadas com área de enfermagem, visando contribuir para o aprimoramento da 
E giéstação dos serviços de saúde; Desempenhar outras tarefas semelhantes. 
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FARMACÊUTICO 
 
(A) 
- Planejar, programar, orientar, controlar, supervisionar e responder tecnicamente pelo 
desempenho das atividades nas áreas de análises clínicas, bromatologia de vigilância 
sanitária e epidemiológica, Controlar distribuição de drogas e medicamentos em 
farmácias, hospitais e ambulatórios; Subsidiar profissionais de saúde e as ESF informações 
relacionadas à morbidade associadas a medicamentos; Vacinas e lâminas microscópicas, 
meios de cultura e peças anatômicas; Executar todas as funções inerentes ao cargo e da 
profissão e outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 
FISCAL AMBIENTAL 
-Atuar na fiscalização do município para atendimento de denúncias ambientais; 
Realizar lavratura de autos de notificação, a partir de conhecimentos básicos nas 
áreas florestais e de agrotóxicos; Atuar na área de saneamento, aplicando as 
legislações federal, estadual e municipal na área ambiental; Desempenhar outras 
tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. 
FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
- Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal sobre obras e edificações, 
posturas e meio ambiente do município, fazendo vistorias nas atividades 
comerciais localizadas e ambulantes, nos logradouros públicos em geral, 
diligenciando os recursos hídricos, a flora e fauna, orientando e autuando os 
contribuintes infratores, para disciplinar o exercício dos direitos individuais visando 
o bem estar dos munícipes. 
E ae 
e a A GE = ae 
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FISCAL 
 
DE SAÚDE PÚBLICA 
-Efetuar o controle sanitário através de orientação e fiscalização alimentícia e ambiental 
em Hotéis, Clínicas, Consultórios Médicos, Comércio, Indústria e outros, em especial na 
fabricação, produção, beneficiamento, acondicionamento, conservação, transporte, 
armazenamento e comercialização de gêneros alimentícios, para fazer cumprir a 
legislação no âmbito da saúde pública do município. Exercer outras atividades inerentes 
ao cargo. 
FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 
- Orientar os contribuintes quanto à legislação fiscal em vigor e exigir dos mesmos o fiel 
cumprimento desta; Examinar os livros fiscais e de escrituração contábil; Fazer 
levantamentos contábeis; Fiscalizar o pagamento de todos os tributos devidos ao 
Município; Expedir autuações fiscais e intimações; Funcionar junto aos órgãos de 
arrecadação dentro de sua área de atuação; Expedir guias de recolhimento; Proceder à 
avaliação de imóveis urbanos e rurais para efeito de pagamento de impostos; Outras 
atividades pertinentes às atribuições de seu cargo. 
FISIOTERAPEUTA 
- participar de equipes destinadas a planejar, implementar, controlar e executar, 
políticas, programas, cursos, pesquisas ou eventos em Saúde Coletiva; Participar do 
planejamento e execução de treinamentos e reciclagens de recursos humanos em saúde; 
Promover e contribuir no planejamento, investigação de estudos epidemiológicos e 
pesquisas relacionadas à sua área de atuação; Integrar a equipe de Vigilância Sanitária, 
cumprir e fazer cumprir a legislação de Vigilância Sanitária e integrar comissões 
técnicas-de regulamentação e procedimentos relativos à qualidade, à eficiência e aos 
GEASS sanários dos equipamentos de uso em Fisioterapia; Analisar os fatores 
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ambientais, 
 
contributivos ao conhecimento de distúrbios funcionais, laborativos, e 
desenvolver programas coletivos, contributivos à diminuição dos riscos de acidentes de 
trabalho; Encaminhar às autoridades de fiscalização profissional, relatórios sobre 
condições e práticas inadequadas à saúde coletiva e/ou impeditivas da boa prática 
profissional; Promover ações terapêuticas preventivas à instalações de processos que 
levam a incapacidade funcional laborativa e verificar as condições técnico-sanitárias das 
empresas que ofereçam assistência fisioterapêutica à coletividade. 
FONOAUDIÓLOGO (A) 
- supervisionar, coordenar, estudar, pesquisar e identificar problemas ou deficiências 
ligadas à comunicação oral, empregando técnica própria de avaliação e fazendo o 
treinamento fonético, auditivo de dicção, impostação de voz; e outras para possibilitar o 
aperfeiçoamento e ou reabilitação da fala; efetuar exames médicos em escolares e pré￾escolares; Fazer diagnósticos em diversas patologias fonoaudiológicas (dislalia, dislexia, 
disortografia, disfonia, problemas psicomotores, atraso de linguagem, disartria e afasia) 
e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; Atender a população de um modo 
geral, diagnosticando enfermidades, medicando-os ou encaminhando-os, em casos 
especiais; Atender emergências e prestar socorros; Elaborar relatórios; Elaborar e emitir 
laudos médicos; Anotar em ficha apropriada os resultados obtidos; Ministrar cursos de 
primeiros socorros; Supervisionar em atividades de planejamento ou execução, 
referente à sua área de atuação; Preparar relatórios das atividades relativas ao emprego; 
Executar outras tarefas compatíveis com as previstas no cargo, particularidades do 
Município ou designações superiores. 
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GARI 
 
Iniciativa; Aptidão para a função; Trabalho em equipe; Disposição; Resistência física às 
atividades executadas; Conhecimento, organização e manuseio do material de trabalho; 
Agilidade; Segurança no trabalho; Higiene no trabalho. 
GERENTE DE ENDEMIAS 
-Assegurar estrutura física e adequada às atividades administrativas; Garantir estrutura 
física adequada às atividades de campo; Zelar e controlar o uso dos bens móveis e 
imóveis da sua competência; Adotar o regime de zoneamento para atividades do 
agente de controle de endemias, controlando sua área de atuação; Adotar 
procedimentos de contratação de equipe técnica e de campo com vinculo não 
precário e de acordo com a legislação vigente; Gerenciar escalas de férias; promover o 
planejamento conjunto de atividades entre as equipes de controle de vetores e de 
saúde da família; Estabelecer rotinas de reuniões sistemáticas entre equipe de 
supervisores de área e de saúde da família, para o intercâmbio de informações 
epidemiológicas de área territorial; Executar todas as funções inerentes ao cargo e da 
profissão e outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato. 
MANUTENÇÃO DE AUTOS / MECÂNICO (A) 
- Examinar, revisar, reparar e testar os motores dos automóveis, máquinas e demais 
veículos; Substituir motores ou suas peças nos locais determinados ou quando 
necessário; Estudar o trabalho de reparação a ser realizado, valendo-se de 
desenhos, esboços e especificações técnicas ou de outras instruções, para 
planejar o trabalho; Executar todos os serviços mecânicos de que necessitar a 
— rota Áe veículos” do Município; Desempenhar outras tarefas similares. SRA - e A — 
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MONITOR 
 
(A) 
“Realizar a tarefa de monitorar, cuidar e educar as crianças, oportunizando 
desenvolvimento das mesmas, atendendo questões específicas relativas aos cuidados 
e aprendizagens infantis. 
MOTORISTA 
Executar tarefas de conduzir veículos da Prefeitura, mediante determinação 
superior; Vistoriar o veículo diariamente, verificando o estado dos pneus, o nível do 
combustível, água e óleo, testar os freios e parte elétrica; Zelar pela documentação do 
veículo e da carga, para apresentá-la às autoridades competentes, quando solicitada; 
Examinar as ordens de serviços, Verificar diariamente as condições de 
funcionamento do veículo, antes de sua utilização; Zelar pela segurança dos 
passageiros; Fazer pequenos reparos de urgência; Manter o veículo limpo, externa e 
internamente, e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que 
necessário; Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; 
Anotar, segundo normas estabelecidas, a Quilometragem rodada, viagens 
realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências; Recolher 
o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado; Realizar 
serviços de transporte e entrega de documentos, materiais e volumes em expedientes 
externos junto a estabelecimentos e repartições diversas; Substituir periodicamente o 
disco do tacógrafo; Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação 
superior. 
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MOTORISTA 
 
DE AMBULÂNCIA 
- Dirigir, com documentação legal, os veículos tipo ambulância; Manter o veículo 
abastecido de combustível e lubrificante; Completar água no radiador e verificar o 
grau de densidade e nível de bateria, verificar o funcionamento e manter em perfeitas 
condições o sistema elétrico do veículo sob sua responsabilidade, verificar e manter 
a pressão normal dos pneus, testando-os, quando em serviço, e substituindo-os, 
quando necessário, executar pequenos reparos de emergência, respeitar as leis de 
trânsito e as ordens de serviço recebidas, recolher á garagem o veiculo quando concluir 
o serviço e/ou quando forem exigidos; Zelar pela limpeza e conservação do veículo sob 
sua guarda, cumprir com a regulamentação do setor de transporte; Executar outras 
tarefas que contribua direta ou indiretamente para o bom desempenho de suas 
atividades ou a critério do seu chefe imediato, desempenhar outras tarefas semelhantes. 
NUTRICIONISTA 
- Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de 
cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de 
gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, 
métodos de conservação, técnica de higienização da área física, equipamentos e 
utensílios. Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química. 
Características organolépticas, seleção, conservação, pré-preparo, preparo e distribuição 
dos alimentos. Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico￾sanitário; Sistema de análise de perigos em pontos críticos de controle - APPCC, 
Vigilância e Legislação Sanitária. - Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, 
critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da alimentação. Nutrientes: 
definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, 
a . 7 ns ; A ; “= fontes alimentares e interação. Nutrição materno-infantil, Crescimcmto e 
Pás 
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desenvolvimento 
 
em toda faixa etária. Gestação e lactação, nutrição do lactente e da 
criança de baixo peso. Desnutrição na infância. Organização, planejamento e 
gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição em Saúde Pública: noção 
de epidemiologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição proteico-calórica, 
anemias e carências nutricionais. Vigilância nutricional. Atividades de nutrição em 
programas integrados de saúde pública. Avaliação nutricional. Epidemiologia da 
desnutrição proteico-calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas 
etárias. Dietoterápica: princípios básicos e cuidados nutricionais nas enfermidades e na 
3º idade e atividades do nutricionista na EMTN. Modificação da dieta normal e 
padronização hospitalar. Nutrição enteral: indicação, técnica de administração, preparo 
e distribuição. Seleção e classificação das fórmulas enterais e infantis. Ética profissional. 
Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Organização dos serviços de saúde no 
Brasil: Sistema Único de Saúde %u2013 princípios e diretrizes, controle social; 
Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; 
Endemias /epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e 
programação local de saúde; Distritos sanitários e enfoque estratégico. 
ODONTÓLOGO (A) 
- Odontologia Social: Saúde Bucal, Saúde Pública e Odontologia Social; Noções 
básicas de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais; Relações da 
odontologia social com a odontologia e com a saúde pública: Relações com a 
odontologia preventiva, Caracterização e hierarquização dos problemas da 
odontologia social, Níveis de prevenção, Organização e Administração de 
serviços Odontológicos, Planejamento e Avaliação em Odontologia, Educação 
Z 2 Sum “Ódontologa; Controle de infecção em Odontologia; Farmacologia em 
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Odontologia: 
 
Terapêutica Medicamentosa, Analgésicos, anti-inflamatórios, 
antimicrobianos, farmacologia em pacientes especiais; Emergências em Endodontia 
; Dentística: Tratamentos preventivos de cicatrículas e fissuras, Ionômero de vidro, 
Resinas compostas, Amálgama; Políticas de Saúde: Evolução histórica e as 
perspectivas da Reforma Sanitária e do Sistema Único de Saúde do Brasil, Atenção 
primária à saúde e a organização dos serviços primários de saúde através do PSF, 
Estratégias para o desenvolvimento do SILOS, Promoção da saúde em todos os 
níveis de Atenção, Educação e saúde, Participação social no SILOS, Atual sistemática 
de financiamento do SUS; SILOS, Sistemas de Informação utilizados pelo Ministério 
de Saúde, Fontes de dados e informações; Periodontia: Etiologia da doença 
periodontal, Prevenção da doença periodontal, Tratamento básico da Gengivite 
Crônica e Periodontite, Abscesso Periodontal, Periodontite Juvenil e Lesões agudas 
da gengiva. Exame de cavidade oral: ananese, exame clínico, exames 
complementares; Semiologia e tratamento de afecções dos tecidos moles bucais; 
Semiologia e tratamento de cárie dental; Procedimentos básicos de dentística 
operatória e restauradora: preparos cavitários, proteção ao complexo dentino￾pulpar; Materiais Odontológicos: forradores, restauradores; Etiopatogenia e 
prevenção das doenças periodontais; Interpretação radiológica em odontologia; 
Anestesiologia: mecanismos de ação, técnicas, cuidados; Terapêutica e farmacologia 
odontológica de interesse clínico; Cirurgia oral menor: indicações e contra - 
indicações, cuidados pré e pós operatórios. Procedimentos Básicos em Endodontia: 
Doenças da Polpa e Periápice; Tratamento das doenças; Atendimento emergencial 
em endodontia. Odontopediatria: Tratamento endodôntico em dentes decíduos; 
Procedimentos restauradores em odontopediatria. Processo Saúde-Doença: 
o Epidefniologia:-cónceito, levantamentos epidemiológicos em saúde bucal, sistema de 
Egg 
vigilância epidemiológica; Vigilância Sanitária em Saúde Bucal: flúor (mecanismos 
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de ação, 
 
formas de utilização, efeitos e controles), ambientes de trabalho 
(salubridade, desinfecção, assepsia, antissepsia e esterilização); Prevenção em Saúde 
Bucal: conceito, níveis de prevenção, níveis de aplicação, métodos de prevenção; 
Educação em Saúde: conceito e aplicação em ações de saúde. Sistema de Saúde: 
Características gerais dos Serviços de Saúde Bucal Brasileiro; Assistência 
Odontológica: organização de serviços, sistemas de trabalho (03/2011s humanos e 
princípios de ergonomia), sistemas de atendimento (incremental e outros). 
OPERADOR (A) DE MÁQUINAS LEVES 
Operar tratores e reboques, para execução de serviços de carregamento e 
descarregamento de material, roçada de terrenos e limpeza de vias, praças e jardins; 
operar, de acordo com orientações do seu superior, implementos agrícolas, tais como 
arado, grade e plantadeira, acoplando-os ao trator e observando normas de segurança e 
de utilização das máquinas; operar roçadeira, acoplando-a ao trator e observando 
normas de segurança e de utilização da máquina para limpar a área e melhorar a 
visibilidade nos acostamentos de estrada ou utilização da área para agricultura ou lazer; 
conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de 
marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço; operar 
mecanismos de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais 
e alavancas de comando, para carregar ou descarregar terra, areia, cascalho, pedras e 
outros materiais; zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das 
operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução; pôr 
em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento 
da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes; limpar e lubrificar a máquina e seus 
implementos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante, bem como ii 2 as providenciar a troca de pneus, quando necessária; efetuar pequenos reparos, utilizando 
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as ferramentas 
 
apropriadas, para assegurar o bom funcionamento do equipamento; 
acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus 
implementos e, após executados; anotar, segundo normas estabelecidas, dados e 
informações sobre os trabalhos realizados, como consumo de combustível; conservação 
e outras ocorrências, para controle da chefia; executar outras atribuições afins. 
OPERADOR (A) DE MÁQUINAS PESADAS 
Manejar/operar guindastes, guinchos, talhas, tratores e outros equipamentos de 
levantamento, movimentação e deslocamento de materiais; operar equipamentos de arrasto, 
elevação e deslocamento de materiais, como pás carregadeiras, retroescavadeiras, 
empilhadeiras, tratores e outros similares, controlando a velocidade de tração e freando, 
para movimentar diversas cargas; auxiliar nos trabalhos de carga e descarga de materiais 
diversos; registrar as operações realizadas, bem como os processos utilizados para permitir 
o controle dos resultados; zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando 
equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; zelar pela 
guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais 
utilizados, bem como do local de trabalho; executar outras tarefas correlatas, conforme 
necessidade ou a critério de seu superior. 
PROFESSOR (A) DE ARTES CÊNICAS 
Planejar e executar o trabalho docente em consonância com o plano da escola, 
levantar e interpretar dados relativos a realidade de sua classe; selecionar e 
organizar formas de execução da aprendizagem; estabelecer mecanismos de 
avaliação condizentes com a linha adotada pela escola; constatar necessidades e 
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se DA . ZE: “Zcarências- do aluno e propor seu encaminhamento a setores específicos de 
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atendimento; 
 
cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional 
realizando tarefas solicitadas, identificando possibilidades e carências observadas; 
organizar atividades complementares para o aluno; organizar registros de 
observação do aluno; participar de reuniões, Conselhos de Classe, atividades cívicas 
e outras; manter registro das atividades de classe e delas prestar contas quando 
solicitado; integrar órgãos complementares da escola; manter um fluxo constante de 
comunicação com os pais dos alunos, visando a uma participação mútua da 
educação dos alunos; realizar outras tarefas afins; assumir uma postura ética e 
respeitosa com os alunos, pais e profissionais da educação. 
PROFESSOR (A) DE ARTES VISUAIS 
Planejar e executar o trabalho docente em consonância com o plano da escola; 
levantar e interpretar dados relativos a realidade de sua classe; selecionar e 
organizar formas de execução da aprendizagem; estabelecer mecanismos de 
avaliação condizentes com a linha adotada pela escola; constatar necessidades e 
carências do aluno e propor seu encaminhamento a setores específicos de 
atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional 
realizando tarefas solicitadas, identificando possibilidades e carências observadas; 
organizar atividades complementares para o aluno; organizar registros de observação do 
aluno; participar de reuniões, Conselhos de Classe, atividades cívicas e outras; manter 
registro das atividades de classe e delas prestar contas quando solicitado; integrar órgãos 
complementares da escola; manter um fluxo constante de comunicação com os pais dos 
alunos, visando a uma participação mútua da educação dos alunos; realizar outras tarefas 
afins; assumir uma postura ética e respeitosa com os alunos, pais e profissionais da 
AZ educação. . . — - 
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PROFESSOR 
 
(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA 
Planejar e executar o trabalho docente em consonância com o plano da escola; levantar e 
interpretar dados relativos a realidade de sua classe; selecionar e organizar formas de 
execução da aprendizagem; estabelecer mecanismos de avaliação condizentes com a linha 
adotada pela escola; constatar necessidades e carências do aluno e propor seu 
encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação 
pedagógica e orientação educacional realizando tarefas solicitadas, identificando 
possibilidades e carências observadas; organizar atividades complementares para o aluno; 
organizar registros de observação do aluno; participar de reuniões, Conselhos de Classe, 
atividades cívicas e outras; manter registro das atividades de classe e delas prestar contas 
quando solicitado; integrar órgãos complementares da escola; manter um fluxo constante 
de comunicação com os pais dos alunos, visando a uma participação mútua da educação 
dos alunos; realizar outras tarefas afins; assumir uma postura ética e respeitosa com os 
alunos, pais e profissionais da educação. 
PROFESSOR (A) DE LETRAS/INGLÊS 
Planejar e executar o trabalho docente em consonância com o plano da escola; levantar e 
interpretar dados relativos a realidade de sua classe; selecionar e organizar formas de 
execução da aprendizagem; estabelecer mecanismos de avaliação condizentes com a linha 
adotada pela escola; constatar necessidades e carências do aluno e propor seu 
encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação 
pedagógica e orientação educacional realizando tarefas solicitadas, identificando 
possibilidades e carências observadas; organizar atividades complementares para o aluno; 
organizar registros de observação do aluno; participar de reuniões, Conselhos de Classe, 
atividades cívicas e outras; manter registro das atividades de classe e delas prestar contas 
CG quando solicitado; integrar órgãos complementares da escola; manter um fluxo constante CAE meme 
"de comunicação com os pais dos alunos, visando a uma participação mútua da educação 
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dos alunos; 
 
realizar outras tarefas afins; assumir uma postura ética e respeitosa com os 
alunos, pais e profissionais da educação. 
PROFESSOR (A) DE MÚSICA 
Planeja e ministrar aulas em disciplinas do currículo do Ensino Fundamental, EJA e 
do Ensino profissionalizante, ou no instrumento /modalidade para a área de música; 
analisa dados referentes à recuperação, aprovação e evasão de alunos; participa da 
elaboração e avaliação de propostas curriculares; participa da escolha do livro 
didático; participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação; participa da 
promoção e coordenação de reunião, encontros, seminários, cursos, eventos da área 
educacional e correlata; participa da elaboração e gestão da proposta pedagógica da 
escola em uma ação coletiva com os demais segmentos; Produzir e publicar textos 
pedagógicos; coordena as atividades de bibliotecas escolares; coordena, formula, 
executa, avalia e supervisiona a política educacional; coordena e supervisiona e 
avalia a política educacional; normatiza vivências curriculares e a vida escolar do 
aluno e zelar pelo cumprimento da legislação escolar e educacional; planeja executa 
e avalia atividades de capacitação de pessoal da área de educação; participa da 
elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, projetos, propostas, programas 
e políticas educacionais, supervisiona a utilização de equipamentos de laboratórios e 
salas - ambiente; emite parecer técnico; executa outras atividades correlatas; assumir 
uma postura ética e respeitosa com os alunos, pais e profissionais da educação. 
PROFESSOR (A) - ENSINO FUNDAMENTAL 
Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; 
Ss | -Jevantar “e interpretar dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela 
aprendizagem do aluno; estabelecer mecanismos de avaliação; implementar 
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estratégias 
 
de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros 
de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho 
integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao 
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias 
letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola 
com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; 
participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos 
complementares da escola; executar tarefas afins; assumir uma postura ética e 
respeitosa com os alunos, pais e profissionais da educação. 
PROFESSOR (A) PEDAGOGO (A) - EDUCAÇÃO INFANTIL 
Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens 
significativas para as crianças; elaborar programas e planos de trabalho no que for de 
sua competência; seguir a proposta Político - Pedagógica da Rede Municipal de 
Educação de Palminópolis e da Unidade Educativa, integrando-as na ação 
pedagógica, como, coparticipe na elaboração e execução do mesmo; acompanhar o 
desenvolvimento das crianças; participar das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, 
encontros de formação, seminários e outros, promovidos pela Secretaria Municipal de 
Educação; realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados; participar 
ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade; observar e 
registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como 
em grupo, com objetivo de elaborar a avaliação descritiva das crianças; realizar outras 
atividades correlatas com a função; assumir uma postura ética e respeitosa com os 
alunos, pais e profissionais da educação. 
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PSICÓLOGO 
 
(A) 
- Realizar psicodiagnósticos para fins de seleção, orientação vital e pré-profissional; 
Proceder a análise de funções sob o ponto de vista psicológico; Proceder ao estudo e 
avaliação dos mecanismos de comportamento humano para possibilitar a orientação 
à seleção e ao tratamento atitudinal no campo profissional e o diagnóstico e terapia 
clínicos; fazer psicoterapia breve, ludo terapia individual e grupal, com 
acompanhamento clínico; Fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso 
em instituições assistenciais; Prestar atendimento breve a pacientes em crise e a seus 
familiares, bem como a alcóolatras e toxicômanos; Atender crianças excepcionais, 
com problemas de deficiência mental e sensorial, ou portadoras de desajustes 
familiares e escolares, encaminhando-as para escolas ou classes especiais; 
Formular com base em elementos colhidos, hipóteses de trabalho para orientar 
as explorações psicológicas, médicas e educacionais, Realizar pesquisas 
psicopedagógicos; Confeccionar e selecionar o material psicopedagógicos; 
Confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao 
estudo dos casos; realizar perícias e elaborar pareceres; prestar atendimento 
psicológico à crianças e adolescentes em instituições comunitárias do Município, 
bem como aos encaminhamentos do Conselho Tutelar; manter atualizado o 
prontuário de casos estudados; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias 
à execução das atividades próprias do cargo; Atuar no âmbito da educação, nas 
instituições formais e informais; colaborar para a compreensão e para a 
mudança do comportamento de educadores e educando no processo de 
aprendizagem, no processo de ensino aprendizagem, nas relações e nos processos 
intrapessoais, referindo sempre as dimensões política econômica, social e cultural; 
ass «> Réalizar pesquisa diagnostico e intervenção psicopedagógico individual ou em 
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grupo; 
 
Participar também da elaboração de Planos e políticas referentes ao sistema 
Educacional, visando promover a qualidade e valorização e a democratização do 
ensino. Executar todas as funções inerentes ao cargo e da profissão e outras tarefas 
correlatas determinadas pelo superior imediato. 
SERVENTE DE OBRAS E SERVIÇOS 
Demolir edificações de concreto, de alvenaria, e outras estruturas; Preparar 
canteiros de obras, limpando a área e compactando solo; Preparar massas de 
concretos e outros materiais; Auxiliar os pedreiros e mestres de obras nas 
construções e serviços similares; Auxiliar em pinturas, edificações, caso não esteja 
tocando obras, auxiliar em serviços gerais, limpa, capina, roçagem, transportes de 
produtos e outros inerentes do cargo. 
TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM 
- Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das 
atividades de assistência de enfermagem; Preparar o paciente para consultas, exames 
e tratamentos; Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua 
qualificação; Executar atividades na prevenção e no controle das doenças 
transmissíveis, infecção hospitalar e programas de vigilância epidemiológica; 
Prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatório; Cumprir ou fazer cumprir 
as prescrições médicas relativas ao doente e auxiliar em intervenções cirúrgicas, 
acompanhando o tratamento; Providenciar as esterilizações das salas de cirurgia e 
obstetrícia e do instrumentar a ser utilizado, mantendo-os sempre em condições de 
uso imediato; Aplicar oxigênio, soro, injeções, sondas e realizar drenagens e 
o hernóstase; Aplicar lavagens estomacais e vesicais, sondagens, aspiração de secreção 
e 
de cateterismo vesical, sob supervisão imediata; Manter controle de medicamentos, 
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materiais, 
 
instrumentos de enfermagem, distribuindo e orientando a execução de 
tarefas verificando necessidades de consumo, registrando dados em formulários específicos, 
dispondo informações em arquivo e elaborando relatórios de atividades para avaliação 
dos resultados; Desempenhar outras tarefas semelhantes. 
TÉCNICO (A) EM HIGIENE BUCAL 
- Exercer atividades de apoio técnico ao odontólogo, especificamente em Higiene Dental, 
orientando e assistindo os pacientes, desenvolvendo programas curativos, educativos e 
preventivos, objetivando a melhoria da saúde bucal da população. 
TÉCNICO (A) EM MEIO AMBIENTE 
- Principais formas de poluição e contaminação do ar, da água e do sol e seus efeitos sobre o 
meio ambiente; Indicadores de Qualidade da água, ar e solo; Classificação dos Resíduos 
Sólidos; Processos de destinação final de resíduos sólidos; Noções de Tratamento de 
Efluentes líquidos; Recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e controle da erosão; 
Educação ambiental, aspectos legais, histórico no Brasil e no mundo, principais conferências 
nacionais e internacionais; Sistema de Gestão Ambiental (Norma NBR/ISO 14001/2006) 
Princípios e instrumento para o Desenvolvimento Sustentável Lei Federal Nº 6938/1981, 
Decreto Federal Nº 99274/1990, Resoluções CONAMA: nº 005/1993, nº 023/1996, nº. 
362/2005, nº. 401/2008, nº. 416/2009, nº. 357/2005, nº. 397/2008, nº. 001/1986, Leis 
Estaduais: nº 12.916/05, nº 11.206/95, nº. 12008/01, Decretos Estaduais: nº 23941/02 e nº 
21.972/99. 
TÉCNICO (A) EM RADIOLOGIA 
-Executar as tarefas de observação, cuidados e educação sanitária de doente, da 
"gestante ou do acidentado; Prestar cuidados de enfermagem a pacientes graves com MO A PLN ET 
asse preto - “risco de vida; Executar tarefas próprias e complementares ao tratamento médico 
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especializado; 
 
Efetuar testes de sensibilidades, aplicando substância alergênica e 
fazendo leitura das reações, para obter subsídios a diagnósticos; Fazer curativo, 
imobilizações especiais e ministrar medicamentos e tratamentos em situações de 
emergência, empregando técnicas usuais ou específicas, para atenuar as 
consequências dessas situações; Adaptar o paciente ao ambiente hospitalar e aos 
métodos terapêuticos que lhe são aplicados; Registrar as observações, tratamentos 
executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando-se no 
prontuário; Prestar os primeiros socorros e programar os cuidados de enfermagem 
necessários a cada caso; Participar de programas para o atendimento às 
comunidades atingidas por situações de emergência ou calamidade pública e 
epidemiológicas; Efetuar pesquisas relacionadas com a área de enfermagem, visando 
contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços de saúde; Desempenhar 
outras tarefas semelhantes. 
TELEFONISTA 
- Operar troncos e ramais telefônicos; Controlar o número de ligações urbanas e 
interurbanas diárias e mensais; Receber e transmitir recados e mensagens, anotando 
dados pessoais ou comerciais do interessado; Prestar as informações que se fizerem 
necessárias, guardando o devido sigilo; Verificar e descrever falhas ou defeitos na 
mesa, solicitando os devidos reparos; Organizar e manter atualizados fichários e 
listas telefônicas com todos os dados importantes para contatos o órgão; Arquivar 
documentos referentes ao serviço; Fazer ligações internas e externas; Registrar o 
tempo das ligações interurbanas, anotando na ficha de controle do órgão; 
Comunicar à chefia distúrbios verificados no sistema telefônico do órgão. 
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VIGIA 
 
-Orientar e supervisionar os trabalhos prestados pelos vigias, vigiar dependências e 
áreas públicas com a finalidade de prevenir e controlar; zelar a segurança do 
patrimônio e pelo cumprimento das leis e regulamentos, recepcionar e controlar a 
movimentação de pessoas em areais de acesso livre e restrito. Controlar objetos e 
cargas, vigiar as dependências do balneário municipal, zelar pela organização dos 
chalés, quiosques, banheiros, margem do rio, lanchonete, enfim todas as 
dependências que compõem a infraestrutura do município; Prestar informações 
ao público e aos órgãos competentes. 
IPEÕDES CUSTÓDIO BORGES 
Prefeito Municipal 
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