sessao nº 31

ESTADO DE GOIÁS 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS 
“PALÁCIO DIVINO CÂNDIDO DA SILVA” 
 
ATA 
 
DA 312 (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA 
DA 142 (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS-GO. EM 
14-09-2020 (QUATORZE DE SETEMBRO DOIS MIL E VINTE), NO SALÃO PRINCIPAL DESTA 
EGRÉGIA CASA DE LEIS, SITO À RUA DEP. ANTÔNIO Q. BARRETO Nº 30 CENTRO PALMINÓPOLIS￾GO, ÀS 19h:00m (DEZENOVE HORAS), HAVENDO QUÓRUM LEGAL, O PRESIDENTE GRAZIANE 
VITORINO SANTANA INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARA ABERTA A SESSÃO ONDE O 
MESMO FAZ A LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA EM SALMO 23, DE 1 A 6. EM 
SEGUIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO OSVALDIN INICIA A CHAMADA OFICIAL ONDE ESTIVERAM 
PRESENTES: EDIVAL FLORENTINO DE JESUS, GRAZIANE VITORINO SANTANA, OSVALDIN 
QUIRINO JÚNIOR, ROGÉRIO TELES DOS SANTOS, SHIRLENE V. SANTANA MENDONÇA, VALDINEI 
EGÍDIO DA SILVA E VARLEY PEREIRA SARDINHA. AUSENTES: FRANC HELVIS VAZ E VENERANDO 
BISPO CORREA. EM CONTINUIDADE, É SOLICITADO AO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO QUE SEJA 
FEITA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, APROVADA SEM RESSALVAS 
SEGUINDO PARA AS DEVIDAS ASSINATURAS. EXPEDIENTE DO DIA: APRESENTAÇÃO DO PROJETO 
DE LEI Nº 55/PMP/2020, “QUE ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS, REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL QUESTÕES 
PERTINENTES ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/PMP/2020, “QUE 
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 029/PMP/1990-ESTATUTO DE 
SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.” EM 
SEGUIDA, O PRESIDENTE RESSALTA QUE AS CÓPIAS DOS PROJETOS JÁ FORAM REPASSADOS 
ANTERIOROMENTE EM FORMATO DIGITAL PARA ANÁLISE DE TODOS OS VEREADORES. NA 
SEQUÊNCIA, AS PRESIDENCIAS DAS COMISSÕES CONPETENTES MANIFESTAM-SE SOBRE A 
REUNIÃO PARA EMISSÃO DE PARECERES VIA DESPACHO. ORDEM DO DIASEM MATÉRIA PARA 
VOTAÇÃO. PARLAMENTO LIVRE: ALGUNS PARLAMENTARES FAZEM USO DA PALAVRA E NÃO 
HAVENDO MAIS NADA A REGISTRAR-SE NESTE DOCUMENTO COMPLEMENTAR, O PRESIDENTE 
DECLARA ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, EU, HUDSON DE SOUZA BARROSO, 
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, LAVRO ESTA ATA E EXTERNO QUE O 
CONTEÚDO AUDIOVISUAL DESTA SESSÃO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA EM FORMATO 
RUA DEP. ANTÔNIO Q. B. Nº 30 CENTRO, PALMINÓPOLIS-GO/CNPJ: 04.221.276/0001-50/FONE: 45 
643675-1519/email: camarapalminopolisQ gmail.com site: http://camarapalminopolis.go.gov.br/
ESTADO DE GOIÁS 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS 
“PALÁCIO DIVINO CÂNDIDO DA SILVA” 
 
 
Z INO SANTANA 
VEREADOR-PRESIDENTE 
ROGÉRIO TELES DOS SANTOS VARLEY PEREIRA SARSINHA NE DA SIL 
VEREADOR VEREADOR VEREADOR 
 
EM BRANCO 
EM BRANCO 
RUA DEP. ANTÔNIO Q. B. Nº 30 CENTRO, PALMINÓPOLIS-GO/CNPJ: 04.221.276/0001-50/FONE: 46 
643675-1519/email: camarapalminopolisQ gmail.com site: http://camarapalminopolis.go.gov.br/