sessao nº 6

ESTADO DE GOIÁS 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS 
“PALÁCIO DIVINO CÂNDIDO DA SILVA” 
 
ATA 
 
DA 6º (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 12 (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 15º (DÉCIMA 
QUINTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS-GO. EM 01-03-2021 
(PRIMEIRO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM), NO SALÃO PRINCIPAL DESTA EGRÉGIA CASA 
DE LEIS, SITO À RUA DEPUTADO ANTÔNIO QUEIROZ BARRETO Nº 30 CENTRO PALMINÓPOLIS-GO, 
ÀS 19H:00M (DEZENOVE HORAS), HAVENDO QUÓRUM LEGAL, O PRESIDENTE LUCIANO 
BOMTEMPO GONÇALVES INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARA ABERTA A SESSÃO 
SOLICITANDO AO VEREADOR ANIZIO PAULINO DOS SANTOS NETTO PARA QUE FAÇA A LEITURA DE 
UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRAGA ONDE É REALIZADA EM: SEGUNDO CRÔNICAS CAPÍTULO 18, 
VERSÍCULO 34. EM SEGUIDA É FEITA A CHAMADA OFICIAL ONDE ESTIVERAM PRESENTES: ANIZIO 
PAULINO DOS SANTOS NETTO, ARGEMIRO SANTOS DA CRUZ, CLEBER REGES DOS SANTOS, 
FERNANDO ALVES DA CUNHA FILHO, GRAZIANE VITORINO SANTANA, HEUDILLAN CASSIO 
FRANCO VIEIRA, LEUMAR ETERNO TORRES, LUCIANO BOMTEMPO GONÇALVES E SIRLEY 
MARTINS ALVES DO PRADO. NA SEQUÊNCIA, É LIDA E APROVADA SEM RESSALVAS A ATA DA 
SESSÃO ANTERIOR SEGUINDO PARA DEVIDAS ASSINATURAS. EXPEDIENTE DO DIA: 
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/PMP/2021, “QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE 
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS -TAXI NO MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS-GO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/PMP/2021, “QUE INSTITUI 
O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A 
FIRMAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” EM 
CONTINUIDADE, É REPASSADO CÓPIAS DOS DOIS PROJETOS APRESENTADOS PARA OS 
PRESIDENTES DAS COMISSÕES COMPETENTES, FICANDO OS RELATORES E REUNIÕES PARA 
EMISSÃO DE PARECERES DEFINIDAS DA SEGUINTE FORMA: NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, 
JUSTIÇA E REDAÇÃO-CC], O PRESIDENTE GRAZIANE NOMEIA COMO RELATOR DOS PROJETOS 1 E 
2, O SENHOR CLEBER REGES DOS SANTOS, QUE POR SUA VEZ, CONVIDA O VEREADOR HEUDILLAN 
PARA EMISSÃO DE PARECERES NA DATA DO DIA 08-03-2021 (OITO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE 
E UM), ÀS 18 HORAS NA SALA DE COMISSÕES. JÁ NA CFO, O PRESIDENTE FERNANDO ALVES DA 
CUNHA FILHO, NOMEIA PARA RELATORIA DOS MESMOS PROJETOS, O SENHOR ANIZIO PAULINO 
DOS SANTOS NETTO, QUE POR SUA VEZ, MARCA REUNIÃO COM O SENHOR HEUDILLAN PARA AS 
18H:30M COM A FINALIZADADE DE Ã PARECERES. ORDEM DO DÍA: SEM MATÉRIAS. EE 6 MéFRo up AA Eae / EA 
RUA DEP. ANTÔNIO Q. B. Nº 30 CENTRO, PALMINÓPOLIS- /CNPJ: 04.221.276/0001-50/FONE: 
643675-1519/email: camarapalminopolisQ gmail.com site: http://camarapalminopolis.go.gov.br/
ESTADO DE GOIÁS 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS 
“PALÁCIO DIVINO CÂNDIDO DA SILVA” 
 
np 
PARLAMENTO LIVRE: PARLAMENTARES FAZEM SUAS CONSIDERAÇÕES. NÃO HAVENDO MAIS 
NADA A REGITRAR-SE NESTE DOCUMENTO COMPLEMENTAR, O PRESIDENTE DECLARA 
ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, EU, HUDSON DE SOUZA BARROSO, SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, LAVREI ESTA ATA E EXTERNO QUE O CONTEÚDO 
AUDIOVISUAL DESTA SESSÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA EM FORMATO DIGITAL NA 
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESTA CASA DE LEIS. PALMINÓPOLIS-GO, 01-03-2021 (PRIMEIRO 
DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM). 
/ E 
Punondo Pleno C lis ua, PO GONÇALVES FERNANDO ALVES DAS CUNHA FILHO ANÉVIT ANTANA 
 
 
VEREADOR-PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE EADOR 1º SECRETÁRIO 
mm, o Sá nO 
ANIZIO PAULINO DOS SANTOS NETTO ARGEMIRO SANTOS DA CRUZ 
VEREADOR 2º SECRETÁRIO VEREADOR VEREADOR 
AS sas ASS Gl dig a Nr 
Lud HEUDIL SSIO F lenília CO VIEIRA dr 8 LEY et M Uta INS ALVES DO b ado PRADO 
VEREADOR VEREADOR VEREADORA 
 RUA DEP. ANTÔNIO Q. B. Nº 30 CENTRO, PALMINÓPOLIS-GO/CNPJ: 04,221.276/0001-50/FONE: 
643675-1519/email: camarapalminopolis(Q)gmail.com site: http://camarapalminopolis.go.gov.br/

ESTADO DE GOIÁS 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINOPOLIS 
"PALÁCIO DIVINO CÂNDIDO DA SILVA" 
PAUTA DA 6.@ SESSÃO ORDINÁRIA DA 19 SESSÃO LEGISLATIVA DA 152
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINOPOLIS-GO DE 01-03-2021 
Identificação Básica 
• Tipo de Sessão: Ordinária 
• Data: 01/03/2021 
• Abertura: 19:00 
• Encerramento: ---
Matérias do Expediente 
• Leitura e aprovação da ata da sessão anterior, seguindo para as devidas assinaturas. 
• Apresentação do Projeto de Lei N2 001/PMP/2021: "Regulamenta o serviço de 
transporte individual de passageiros — Táxi no município de Palminópolis-GO, e dá 
outras providências." 
• Apresentação do Projeto de Lei N2 002/PMP/2021: "Institui o Programa Municipal de 
Desenvolvimento Rural e autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com municípios 
limítrofes e dá outras providências." 
• Nomeação dos relatores dos projetos para emissão de pareceres. 
Matérias da Ordem do Dia 
• Não há matérias para a ordem do dia. 
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Palminópolis-GO, aos primeiros dias 
do mês de março de dois mil e vinte e um (01.03.2021). 
LUC 
Presidente da armara Municip I de Palminópolis-GO 
2021-2022 
RUA DEP. ANTÔNIO Q. B. N2 30 CENTRO, PALMINOPOLIS-GO/CNRI: 04.221.276/0001-50/ 
FONE: 6436751519/ E-MAIL: camarapalminopolis@gmail.com /SITE: http://camarapalminopolis.go.gov.br/ Página 1 dei