sessao nº 44

ESTADO DE GOIÁS 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS 
“PALÁCIO DIVINO CÂNDIDO DA SILVA” 
 
 
ATA DA 442 (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 (SEGUNDA) SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 152 (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALMINÓPOLIS-GO, EM 28-11-2022 (VINTE E OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E 
DOIS), NO SALÃO PRINCIPAL DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SITO À RUA DEPUTADO ANTÔNIO 
Q. BARRETOS Nº 30 CENTRO PALMINÓPOLIS-GO, ÀS 19h:00m (DEZENOVE HORAS), HAVENDO 
QUÓRUM LEGAL, O PRESIDENTE LUCIANO INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARA ABERTA A 
SESSÃO SOLICITANDO AO VEREADOR LEUMAR PARA QUE FAÇA A LEITURA DE UM TRECHO DA 
BÍBLIA SAGRADA ONDE É REALIZADA EM SALMOS 74, VERSÍCULO PRIMEIRO. EM SEGUIDA É 
REALIZADA A CHAMADA OFICIAL ONDE ESTIVERAM PRESENTES: ANIZIO PAULINO DOS SANTOS 
NETTO, ARGEMIRO SANTOS DA CRUZ, CLEBER REGES DOS SANTOS, FERNADO ALVES DA 
CUNHA FILHO, GRAZIANE VITORINO SANTANA, HEUDILLAN CASSIO FRANCO VIEIRA, LEUMAR 
ETERNO TORRES, LUCIANO BOMTEMPO GONÇALVES E SIRLEY MARTINS ALVES DO PRADO. 
NA SEQUÊNCIA É REALIZADA A LEITURA DAS ATAS DA 412, 422 E 432 SESSÕES ORDINÁRIAS, 
PAROVADAS SEM RESSALVAS SEGUINDO PARA AS DEVIDAS ASSINATURAS. EXPEDIENTE DO 
DIA: SEM MATÉRIAS. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 39/PMP/2022, DE 29 DE AGOSTO 
DE 2022, QUE “ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LEI Nº 30/PMP/2022, QUE 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” APROVADO EM TERCEIRA E ÚLTIMA VOTAÇÃO COM RESULTADO 
DE SETE VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO. PROJETO DE LEI Nº 40/PMP/2022, DE 29 DE 
AGOSTO DE 2022, QUE “ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” APROVADO EM TERCEIRA E ÚLTIMA VOTAÇÃO COM RESULTADO DE 
SETE VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO. PROJETO DE LEI Nº 41/PMP/2022, DE 29 DE 
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GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” APROVADO EM 
TERCEIRA E ÚLTIMA VOTAÇÃO COM RESULTADO DE SETE VOTOS FAVORÁVEIS E UM 
CONTRÁRIO. REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR ANIZIO NETTO, 
SOLICITANDO ANÁLISE DE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO PARA O PROFESSOR DE MÚSICA 
MARCELO JACKSON MENDES DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO 
VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR CLER CITANDO ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA 
A SIN LU ; 
(ie A Q o dO 76 RUA DEP, ANTÔNIO Q. B. Nº 30 CENTRO, PALMINÓPOLIS-GO/CNP): 04,221.276/0001-50/FONE: 
643675-1519/email: camarapalminopolis(O gmail.com site: http://camarapalminopolis.go.gov.br/ 
 
 
 
 
ESTADO DE GOIÁS 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS 
“PALÁCIO DIVINO CÂNDIDO DA SILVA” 
 
CONCESSÃO DE DOIS TÍTULOS DE HONRARIA, SENDO UM PARA A SENHORA ARACELI BEATRIZ 
RIBEIRO BAIÃO E MAURO ANTÔNIO DA SILVA, APROVADO POR UNANIMIDADE. SEM 
MANIFESTOS EM PARLAMENTO LIVRE E NÃO HAVENDO MAIS NADA A DECLARAR-SE NESTE 
DOCUMENTO COMPLEMENTAR, O PRESIDENTE ENCERRA A SESSÃO. PARA CONSTAR, 
INFORMA-SE QUE O CONTEÚDO AUDIOVISUAL DESTA SESSÃO ENCONTRA DISPONÍVEL NA 
ÍNTEGRA EM FORMATO DIGITAL NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESTA CASA DE LEIS, BEM 
COMO EM LINK CONTIDO NO YOUTUBE E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESTA CASA 
LEGISLATIVA PALMINÓPOLIS-GO, 28-11-2022 (VINTE E OITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E 
VINTE E DOIS). (PÁGINAS 76 E 77). 
 
 
 
 
 LUÇIANO ON EMPO GONÇALVES FERNANDQ/ALVES DA CUNHA FILHO ANIZIO PA 
VEREADOR-PRESIDENTE VEREADOR VICE-PRESIDENTE VEREADOR 2º SECRETÁRIO 
UU rua E EGES DOS SANTOS ARGEMIRO SANTOS DA CRUZ 
EADOR 1º SECRETÁRIO VEREADOR VEREADOR 
HEUDILLAN CASSIO FRANCO VIEIRA Abeac Lado 
VEREADOR VEREADORA 
77 RUA DEP. ANTÔNIO Q. B. Nº 30 CENTRO, PALMINÓPOLIS-GO/CNP): 04.221.276/0001-50/FONE: 
643675-1519/email: camarapalminopolisQ gmail.com site: http://camarapalminopolis.go.gov.br/

ESTADO DE GOIÁS 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS 
"PALÁCIO DIVINO CÂNDIDO DA SILVA" 
PAUTA DA 442 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA DA 152
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINOPOLIS-GO DE 28-11-2022 
Identificação Básica 
• Tipo de Sessão: Ordinária 
• Data: 28/11/2022 
• Abertura: 19:00 
• Encerramento: ---
Expediente do Dia 
• Leitura e aprovação das atas das 412, 422 e 432 sessões ordinárias. 
• Sem matérias. 
Ordem do Dia 
• Projeto de Lei N2 39/PMP/2022, de 29 de agosto de 2022, "Altera a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, Lei N2 30/PMP/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a 
elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências." (32 e última 
votação) 
• Projeto de Lei N2 40/PMP/2022, de 29 de agosto de 2022, "Altera o Plano Plurianual 
para o período de 2022/2025 e dá outras providências." (32 e última votação) 
• Projeto de Lei N2 41/PMP/2022, de 29 de agosto de 2022, "Estima receita e fixa 
despesa do município de Palminópolis-GO, para o exercício financeiro de 2023 e dá 
outras providências." (32 e última votação) 
• Requerimento verbal de autoria do Vereador Anizio Paulino dos Santos Netto, 
solicitando análise de concessão de título cidadão para o Professor de Música Marcelo 
Jackson Mendes da Silva. (fase única de discussão e votação) 
• Requerimento verbal de autoria do Vereador Cleber Reges dos Santos, solicitando 
análise de viabilidade para concessão de dois títulos de honraria, sendo um para a 
Senhora Araceli Beatriz Ribeiro Baião e Mauro Antônio da Silva, aprovado por 
unanimidade. (fase única de discussão e votação) 
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Palminópolis-GO, aos vinte e oito dias 
do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (28.11.2022). 
PO GONÇALVES 
Presidente da C ma a Municipal de Palminópolis-GO 
2021-2022 
RUA DEP. ANTÔNIO Q. B. Ne 30 CENTRO, PALMINOPOLIS-GO/CNRI: 04.221.276/0001-50/ 
FONE: 6436751519/ E-MAIL: camarapalminopolis@gmail.com / SITE: http://camarapalminopolis.go.gov.br/