sessao nº 27

ESTADO DE GOIÁS 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS “PALÁCIO DIVINO CÂNDIDO DA SILVA” Eng 
ATA DA 272 (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 142 (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALMINÓPOLIS-GO. EM 12-08-2019 (DOZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZENOVE), NO 
SALÃO PRINCIPAL DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SITO À RUA DEP. ANTÔNIO Q. BARRETO 
Nº 30 CENTRO PALMINÓPOLIS-GO, ÀS 19:h:00m (DEZENOVE HORAS) HAVENDO QUÓRUM 
LEGAL, O PRESIDENTE GRAZIANE VITORINO SANTANA INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E 
DECLARA ABERTA A SESSÃO SOLICITANDO AO VEREADOR VALDINEI A FAZER LEITURA DE 
UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA, ONDE É REALIZADA SALMO 119, VERSÍCULO 32 A 35. EM 
SEGUIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO OSVALDIN INICIA A CHAMADA OFICIAL ONDE 
ESTIVERAM PRESENTES: EDIVAL FLORENTINO DE JESUS, ERISVAL MARTINS DE ASSUNÇÃO, 
FRANC HELVIS VAZ, GRAZIANE VITORINO SANTANA, OSVALDIN QUIRINO JÚNIOR, 
ROGÉRIO TELES DOS SANTOS, SHIRLENE VICENTE SANTANA MENDONÇA, VALDINEI 
EGÍDIO DA SILVA E VENERANDO BISPO CORREA. EM CONTINUIDADE, É LIDA E APROVADA 
SEM RESSALVAS A ATA DA SESSÃO ANTERIOR SEGUINDO PARA AS DEVIDAS ASSINATURAS. 
EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA INTEGRAL DO PARECER Nº 57/CMP/2019-CFO FAVORÁVEL 
POR UNANIMIDADE E REFERENTE À ANÁLISE DO PROCESSO Nº 06878/2009, TRANSITADO 
EM JULGADO COM PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVA, EMITIDO PELO 
 
TCM-GO, CONFORME EXPLÍCITO NO ACÓRDÃO Nº 01096/2018, ACOSTADO ÀS FOLHAS 
116-127. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 039/CMP/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 
2019 QUE “CONVALIDA ATOS PRATICADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 04 DE DEZEMBRO 
DE 2017 E RESOLUÇÃO Nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 18/CMP/2019,-AUTORIA DE 
VALDINEI, OSVALDIN, ERISVAL, SHIRLENE E GRAZIANE “QUE SOLICITA INSTAÇÃO DE 
MATABURRO NA PROPRIEDADE DO SENHOR JORCELINO TAVARES. ORDEM DO DIA: 
REQUERIMENTO Nº 16/CMP/2019-AUTORIA DE VALDINEI, OSVALDIN, SHIRLENE, ERISVAL 
E GRAZIANE QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE MATABURRO NA ENTRADA DA CHÁCARA DO 
SR. VALDIVINO ALVES VILELA, APROVADO POR UNANIMIDADE COM 8 (OITO) VOTOS 
FAVORÁVEIS. REQUERIMENTO Nº 17/CMP/2019-AUTORIA DE OSVALDIN, VALDINEI, 
ERISVAL, SHIRLENE E GRAZIANE, QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS ADEQUADAS 
COM MAIOR POTÊNCIA, OU MESMO O REBAIXAMREENTO DA ILUMINAÇÃO JÁ 
EXISTENTE NO LOCAL PARA OTIMIZAR A LUMINOSIDADE DA FEIRA COBERTA MUNICIPAL, 
RUA DEP. ANTÔNIO Q. B. Nº 30 CENTRO, PALMINÓPOLIS-GO/CNPJ: 04.221.276/0001-50/FONE: 
6436751337/email: camarapalminopolisQO gmail.com site: http://camarapalminopolis.go.gov.br/
ESTADO DE GOIÁS 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS 
“PALÁCIO DIVINO CÂNDIDO DA SILVA” 
 
 
APROVADO POR UNANIMIDADE COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS. BALANÇO GERAL DE 
2008 (DOIS MIL E OITO) ORIUNDO AO PROCESSO Nº 06878/2009-TCM-GO APROVADO 
COM RESSALVA CONFORME ACÓRDÃO Nº 01096/2018, APROVADO TAMBÉM POR ESTA 
CASA DE LEIS COM RESULDATO DE 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 1 (UM) CONTRÁRIO, 
FICANDO ENTÃO, O BALANÇO DO EXECUTIVO REFERENTE AO ANO DE 2008 ( DOIS MIL E 
OITO) DO EX-PREFEITO: ERISVAL VICENTE SANTANA, APROVADO POR ESTA EGRÉGIA 
CASA LEGISLATIVA, DESTE MODO, APROVANDO E RATIFICANDO O ACÓRDÃO 
01096/2018, EXARADO NO PROCESSO 06878/2009. PARLAMENTO LIVRE: ALGUNS 
VEREADORES MANIFESTAM-SE E EM TEMPO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 39/CMP/2019, 
NA CCJ, FICA DEFINIDA A RELATORIA COM O SR. ROGÉRIO TELES DOS SANTOS, O QUAL 
MARCA REUNIÃO PARA EMISSÃO DE PARECER NA DATA DO DIA 16 DE AGOSTO ÀS 15:30; 
E NA CFO, A RELATORIA DO MESMO PROJETO, FICA COM A SRº SHIRLENE A QUAL MARCA 
REUNIÃO PARA O DIA 16 DE AGOSTO ÀS 16 HORAS. AINDA EM TEMPO, O VEREADOR 
VENERANDO BISPO CORREA, FAZ REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO O REPARO COM 
SOLDA EM MATABURRO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SENHOR GUMERCINDO 
FERRO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A REGISTRA-SE NESTE DOCUMENTO COMPLEMENTAR, 
O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, INFORMA-SE QUE O 
CONTEÚDO ÁUDIO VISUAL DESTA SESSÃO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTEGRA EM 
FORMATO DIGITAL NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESTA CASA DE LEIS. 
 PALMINÓPOLIS-GO, 12 DE AGOSTO,DE 2019. 
 
 
 
SANTANA SHIRLENE V. SANTAN As 
 
VEREADOR-PRESIDENTE VEREADORA 
Muito lin DZ qu O MA / VÁLDINEI É Dk SILVA ERISVAL ASSUNÇÃO ade HELVIS 
VEREADOR 2º SECRETÁRIO Es peida 
legeiio >A Zs de Loanda LEA sC Ze: o 
ROGÉRIO LES DOS SANTOS VENERANDO Sísbo co REA 
VEREADOR VEREADOR 
RUA DEP. ANTÔNIO Q. B. Nº 30 CENTRO, PALMINÓPOLIS-GO/CNP): 04.221.276/0001-50/FONE: . 33 
6436751337/email: camarapalminopolis(O gmail.com site: http://camarapalminopolis.go.gov.br/