sessao nº 30

ESTADO DE GOIÁS 
“PALÁCIO DIVINO CÂNDIDO DA SILVA” 
p PODER LEGISLATIVO 
 
n CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS 
ATA DA 302 (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 142 
(DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS-GO. EM 26-08- 
2019 (VINTE E SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZENOVE), NO SALÃO PRINCIPAL DESTA 
EGRÉGIA CASA DE LEIS, SITO À RUA DEP. ANTÔNIO Q. BARRETO Nº 30 CENTRO PALMINÓPOLIS￾GO, ÀS 20:h:00m (VINTE HORAS) HAVENDO QUÓRUM LEGAL, O PRESIDENTE GRAZIANE 
VITORINO SANTANA INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARA ABERTA A SESSÃO 
SOLICITANDO AO VEREADOR ROGÉRIO A FAZER LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA, 
ONDE É REALIZADA EM PROVÉRBIOS CAPÍTULO 16, DE 1 A 03. EM SEGUIDA O PRIMEIRO 
SECRETÁRIO OSVALDIN INICIA A CHAMADA OFICIAL ONDE ESTIVERAM PRESENTES: EDIVAL 
FLORENTINO DE JESUS, ERISVAL MARTINS DE ASSUNÇÃO, FRANC HELVIS VAZ, GRAZIANE 
VITORINO SANTANA, OSVALDIN QUIRINO JÚNIOR, ROGÉRIO TELES DOS SANTOS, SHIRLENE 
VICENTE SANTANA MENDONÇA, VALDINEI EGÍDIO DA SILVA E VENERANDO BISPO CORREA. 
EM CONTINUIDADE, O PRESIDENTE INFORMA QUE A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, SERÁ LIDA NA 
TRIGÉGIMA PRIMEIRA SESSÃO. EXPEDIENTE DO DIA: APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/CMP/2019, “QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS 
PÚBLICAS DO ANO DE 2017, REFERENTE AO PROCESSO Nº 7705/2018”, DO ATUAL PREFEITO 
EURÍPEDES CUSTÓDIO BORGES, SENDO O PROJETO, ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES 
ENVOLVIDAS, FICANDO DEFINIDO O TRÂMITE DA SEGUINTE FORMA: FICA NOEMADO COMO 
RELATOR DO MESMO, O VEREADOR ROGÉRIO NA CCJ E O VEREADOR EDIVAL NA CFO, 
MARCANDO REUNIÕES PARA EMISSÃO DE PARECERES NA DATA DO DIA 02-09-2019, 
RESPECTIVAMENTE ÀS 18H:00M HORAS E 18H:30M. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 
039/CMP/2019 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 “QUE DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATOS 
PRATICADOS PELA RESOLUÇÃO º 03, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 E RESOLUÇÃO Nº 04, DE 26 
DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” APROVADO EM 32 (TERCEIRA) 
VOTAÇÃO DE FORMA UNÂNIME OBTENDO 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS. “PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/CMP/2019, SOBRE A APROVAÇÃO POR ESTA CASA LEGISLATIVA 
DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS REFERENTE 
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DO EX-PREFEITO ERISVAL VICENTE SANTANA, ORIUNDO 
DO PROCESSO 06878/2009-ACÓRDÃO nº 01096/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, 
APROVADO EM 22 (SEGUNDA) E ÚTIMA VOTAÇÃO COM RESULTADO DE 7 (SETE) VOTOS 
RUA DEP. ANTÔNIO Q. B. Nº 30 CENTRO, PALMINÓPOLIS-GO/CNP): 04.221.276/0001-50/FONE: 
6436751337/email: camarapalminopolisQ gmail.com site: http://camarapalminopolis.go.gov.br/
ESTADO DE GOIÁS 
Ns l PODER LEGISLATIVO 
e CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS 
“PALÁCIO DIVINO CÂNDIDO DA SILVA” 
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FAVORÁVEIS E 1 (UM) CONTRÁRIO. PROJETO DE LEI Nº 40/PMP/2019- AUTORIZAÇÃO PARA 
FIRMAR PARCERIA COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 
Nº 13.0198/2014, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA QUE EM REGIME DE 
MÚTUA COLABORAÇÃO COM O PODER EXECUTIVO CONTRIBUAM PARA A CONSECUÇÃO DE 
FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO EM 22 
(SEGUNDA) VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE COM RESULTADO DE 8 (OITO) VOTOS 
FAVORÁVEIS. REQUERIMENTO Nº 20/CMP/2019, AUTORIA DE VAKDINEI, ERISVAL, 
OSVALDIN, SHIRLENE E GRAZIANE, QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE MATA-BURROS EM LOCAL 
INDICADO EM DOCUMENTO, APROVADO POR OITO VOTOS FAVORÁVEIS. PARLAMENTO 
LIVRE: ALGUNS PARLAMENTARES FAZEM USO DA PALAVRA E PARA CONSTAR, EU, HUDSON 
DE SOUZA BARROSO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DESTA CASA, LAVRO ESTA ATA E NÃO 
HAVENDO MAIS NADA A REGISTRAR-SE NESTE DOCUMENTO COMPLEMENTAR, ENCERRA-SE 
A SESSÃO. PARA CONSTAR, INFROMA-SE QUE O CONTEÚDO AUDIO VISUAL ECONTRA-SE 
DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA EM FORMATO DIGITAL NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESTA 
CASA DE LEIS. PALMINÓPOLIS-GO, 26 DE AGOSTO DE 2019. 
 
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VEREADOR-PRESIDENTE 
 
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LDINEI di la G VA ROGÉRIO TELES DOS SANTOS / FRANC HELVIS VAZ 
VEREADOR 2º SEAPÁRIO VER R VEREADOR 
 
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EDIVAL R [No DE JESUS ERISVALM E ASSUNÇÃO VENERANDO BISPO CORREA 
VEREADOR DOR VEREADOR 
RUA DEP. ANTÔNIO Q. B. Nº 30 CENTRO, PALMINÓPOLIS-GO/CNP): 04.221.276/0001-50/FONE: 39 
6436751337/email: camarapalminopolis(Ogmail.com site: http://camarapalminopolis.go.gov.br/