sessao nº 31

ESTADO DE GOIÁS 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS 
“PALÁCIO DIVINO CÂNDIDO DA SILVA” 
 
 
ATA DA 312 (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 142 (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALMINÓPOLIS-GO. EM 02-09-2019 (DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE), NO 
SALÃO PRINCIPAL DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SITO À RUA DEP. ANTÔNIO Q. BARRETO Nº 30 
CENTRO PALMINÓPOLIS-GO, ÀS 19:h:00m (DEZENOVE HORAS) HAVENDO QUÓRUM LEGAL, O 
PRESIDENTE GRAZIANE VITORINO SANTANA INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARA 
ABERTA A SESSÃO SOLICITANDO AO VEREADOR VENERANDO BISPO CORREA A FAZER LEITURA 
DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA, ONDE É REALIZADA EM SALMOS 56, DE 1 A 02. EM 
SEGUIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO OSVALDIN INICIA A CHAMADA OFICIAL ONDE ESTIVERAM 
PRESENTES: EDIVAL FLORENTINO DE JESUS, ERISVAL MARTINS DE ASSUNÇÃO, FRANC HELVIS 
VAZ, GRAZIANE VITORINO SANTANA, OSVALDIN QUIRINO JÚNIOR, ROGÉRIO TELES DOS 
SANTOS, SHIRLENE VICENTE SANTANA MENDONÇA, VALDINEI EGÍDIO DA SILVA E 
VENERANDO BISPO CORREA. EM CONTINUIDADE, O PRESIDENTE SOLICITA QUE SEJA FEITA A 
LEITURA DAS ATAS DA 292 E 302 SESSÃO ORDINÁRIA, AS QUAIS SÃO APROVADAS SEM 
RESSALVAS SEGUINDO PARA AS DEVIDAS ASSINATURAS. EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO 
PARECERER Nº 66/CMP/2019-CC], E PARECER Nº 62/CMP/2019-CFO SOBRE O PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/CMP/2019 REFERENTE ÀS CONTAS PÚBLICAS DO ANO DE 2017, 
PROCESSO Nº 7705/2018. LEITURA REQUERIMENTO 021/CMP/2019-SOLICITA QUE SEJA 
REFORMADO O CAMPO DE FUTEBOL SOCYTE ORZANDO VITORINO SANTANA NA REGIÃO DO 
TINGUI, INCLUINDO INTENS INDICADOS EM DOCUMENTO.-AUTORIA DE GRAZIANE VITORINO 
SANTANA. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE REPASSA O BALANCETE do PODER EXECUTIVO 
REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2018, PROCESSO Nº 02794/19 PARA ANÁLISE DA COMISSÃO 
DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, ONDE NA SEQUÊNCIA, O SENHOR OSVALDIN NA CONDIÇÃO 
DE PRESIDENTE DA CFO, NOMEIA A VEREADORA SHIRLENE V. SANTANA COMO RELATORA 
DESTA MATÉRIA, A QUAL POR SUA VEZ, CONVIDA O MEMBRO DA CFO, JUNTAMENTE COM O 
PRESIENTE E MARCA REUNIÃO PARA EMISSÃO DE PARECERES NA DATA DO DIA 06-09-2019, 
ÀS 18:00H. ORDEM DO DIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/CMP/2019, “QUE 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO ANO DE 2017, REFERENTE AO 
PROCESSO Nº 7705/2018”, DO ATUAL PREFEITO EURÍPEDES CUSTÓDIO BORGES, SENDO O 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO COM RESULTADO 
DE 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) CONTRÁRIOS. PROJETO DE LEI Nº 40/PMP/2019 
RUA DEP. ANTÔNIO Q. B. Nº 30 CENTRO, PALMINÓPOLIS-GO/CNP!): 04.221.276/0001-50/FONE: 40 
6436751337/email: camarapalminopolisG gmail.com site: http://camarapalminopolis.go.gov.br/
ESTADO DE GOIÁS 
PODER LEGISLATIVO Vl CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS 
 
“PALÁCIO DIVINO CÂNDIDO DA SILVA” 
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PARCERIA, COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, 
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, 
PARA QUE EM REGIME DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O PODER EXECUTIVO, CONTRIBUAM 
PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS” APROVADO POR UNANIMIDADE EM 3º E ÚTIMA VOTAÇÃO POR 8 (OITO) 
VOTOS. PARLAMENTO LIVRE: ALGUNS PARLAMENTARES FAZEM USO DA PALAVRA E NÃO 
HAVENDO MAIS NADA A REGISTRA-SE NESTE DOCUMENTO COMPLEMENTAR, O PRESIDENTE 
DECLARA ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, EU, HUDSON DE SOUZA BARROSO, 
SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DESTA CASA, LAVRO ESTA ATA EINFROMO QUE O CONTEÚDO 
AUDIO VISUAL DESTA SESSÃO ECONTRA-SE DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA EM FORMATO DIGITAL 
NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESTA CASA DE LEIS. P, INÓPOLIS-GO, 02 DE SETEMBRO 
 
 
 
VEREADOR-PRESIDENTE º SECRETÁRIO 
” : 7 CV à ld qu ui sol hs der Lômio pH. A Ufo Sandêo Aid Ly A DL A E. 
VALDINEI EGWÃO DA SIL ROGÉRIO TELES DOS SANTOS FRANC HELVIS VAZ 
VEREADOR 2º SECRETÁRIO VEREADOR VEREADOR 
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EDIVALFLO INO DE JESUS ERISVAL S DE ASSUNÇÃO VENERANDO BISPO CORREA 
VEREADOR VEREADOR VEREADOR 
 
EM BRANCO 
RUA DEP. ANTÔNIO Q. B. Nº 30 CENTRO, PALMINÓPOLIS-GO/CNPJ: 04.221.276/0001-50/FONE: 41 
6436751337/email: camarapalminopolisQ gmail.com site: http://camarapalminopolis.go.gov.br/