sessao nº 37

ESTADO DE GOIÁS 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS 
“PALÁCIO DIVINO CÂNDIDO DA SILVA” 
 
 
ATA DA 372 (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA 
DA 142 (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS-GO. EM 
15-10-2019 (QUINZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE), NO SALÃO PRINCIPAL DESTA 
EGRÉGIA CASA DE LEIS, SITO À RUA DEP. ANTÔNIO Q. BARRETO Nº 30 CENTRO PALMINÓPOLIS￾GO, ÀS 19:h:00m (DEZENOVE HORAS) HAVENDO QUÓRUM LEGAL, O PRESIDENTE GRAZIANE 
VITORINO SANTANA INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARA ABERTA A SESSÃO 
SOLICITANDO AO VEREADOR ROGÉRIO A FAZER LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA, 
ONDE É REALIZADA EM: ISAÍAS 44 , VERSÍCULO DE 1 A 3. EM SEGUIDA O PRIMEIRO 
SECRETÁRIO OSVALDIN QUIRINO JÚNIOR INICIA A CHAMADA OFICIAL ONDE ESTIVERAM 
PRESENTES: EDIVAL FLORENTINO DE JESUS, FRANC HELVIS VAZ, GRAZIANE VITORINO 
SANTANA, OSVALDIN QUIRINO JÚNIOR, ROGÉRIO TELES DOS SANTOS, SHIRLENE VICENTE 
SANTANA MENDONÇA, VALDINEI EGÍDIO DA SILVA E VENERANDO BISPO CORREA. AUSENTE: 
ERISVAL MARTINS DE ASSUNÇÃO. EM CONTINUIDADE, O PRESIDENTE SOLICITA QUE SEJA 
FEITA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, APROVADA SEM RESSALVAS SEGUINDO PARA 
AS DEVIDAS ASSINATURAS. NA SEQUÊNCIA, É INFORMADO AOS VEREADORES E VEREADORA 
QUE FOI SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO, A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
43/PMP/2019, JUSTIFICADO PELA MOTIVAÇÃO DA NECESSIDADE DE REANÁLISE TÉCNICA, 
MENSURAÇÃO E ABRANGÊNCIA DO MESMO. PEDIDO ESTE ATENDIDO UMA VEZ QUE O 
PROJETO NÃO FOI OBJETO DE VOTAÇÃO EM ORDEM DO DIA, CESSANDO ASSIM, SEU TRÂMITE. 
EXPEDIENTE DO DIA: LEITURA DO PARECER Nº 67/CMP/2019-CC]-REFERENTE AO PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO 003/CMP/2019. LEITURA DO OFÍCIO Nº 181/PMP/2019, O QUAL 
SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/PMP/2019 PARA REANÁLISE TÉCNICA. 
LEITURA DO OFÍCIO Nº 55/CMP/2019, O QUAL AUTORIZA POR PARTE DESTA CASA 
LEGISLATIVA, O RECOLHIMENTO DO PROJETO 043/PMP/2019. LEITURA DO PROJETO DE LEI 
Nº 44/PMP/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A 
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A., E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 23/CMP/2019- AUTORIA DE VALDINEI, 
SHIRLENE, ERISVAL, OSVALDIN E GRAZIANE, O QUAL SOLICITA INSTALAÇÃO DE MATABURRO 
EM LOCAL INDICADO EM DOCUMENTO. REQUERIMENTO Nº 24/CMP/2019- AUTORIA DE 
EDIVAL FLORENTINO DE JESUS, QUE SOLICITA QUE A NOVA QUADRA POLIESPORTIVA 
LOCALIZADA AO FINAL DA RUA ELPÍDIO DE PAULA RIBEIRO, SEJA DENOMINADA A PROPRIO 
RUA DEP. ANTÔNIO Q. B. Nº 30 CENTRO, PALMINÓPOLIS-GO/CNP): 04.221.276/0001-50/FONE: 
6436751337/email: camarapalminopolis(gmail.com site: http://camarapalminopolis.go.gov.br/
ESTADO DE GOIÁS 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS 
“PALÁCIO DIVINO CÂNDIDO DA SILVA” 
 
 
PÚBLICO COM O NOME DE: VALDESON SARDINHA PIRES. AINDA EM EXPEDIENTE, O 
PRESIDENTE REPASSA CÓPIAS DO PROJETO DE LEI 44/PMP/2019, PARA AS COMISSÕES 
COMPETENTES, FICANDO DEFINIDA AS RELATORIAS DO PROJETO CITADO DA SEGUINTE 
FORMA: NA CCJ, A VEREADORA SHIRLENE VICENTE SANTANA MENDONÇA, NA CONDIÇÃO DE 
PRESIDENTE, NOMEIA COMO RELATOR, O VEREADOR ROGÉRIO TELES DOS SANTOS, E NA 
CFO, NA CONDIÇÃO DE PRESINDTE, O VEREADOR OSVALDIN QUIRINO JÚNIOR NOMEIA 
COMO RELATOR, O VEREADOR EDIVAL FLORENTINO DE JESUS, FICANDO AS REUNIÕES PARA 
EMISSÃO DE PARECERES MARCADAS DE COMUM ACORDO DENTRE OS MEMBROS DAS 
COMISSÕES ENVOLVIDAS, PARA O DIA 21-10-2019 (VINTE E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E 
DEZENOVE), AS 18h:20m (DEZOITO HORAS E VINTE MINUTOS), NA SALA DAS COMISSÕES. 
ORDEM DO DIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/CMP/2019 “O QUAL FORMALIZA 
APROVAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO EXECUTIVO, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 
2018, PROCESSO 02794/19”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, APROVADO EM PRIMEIRA 
VOTAÇÃO POR 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E 1 (UM) CONTRÁRIO. PARLAMENTO LIVRE: 
ALGUNS PARLAMENTARES FAZEM SUAS CONSIDERAÇÕES E NÃO HAVENDO MAIS NADA A 
REGISTRAR-SE NESTE DOCUMENTO COMPLEMENTAR, O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A 
SESSÃO. PARA CONSTAR, EU, HUDSON DE SOUZA BARROSO, SECRETÁRIO DE 
ADMINISTRAÇÃO DESTA CASA, LAVRO ESTA ATA E EXTERNANO QUE O CONTEÚDO 
AUDIOVISUAL DESTA SESSÃO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA EM FORMATO DIGITAL 
NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESTA CASA DE LEIS. PALMINÓPOLIS-GO, 15-10-2019 
Pr DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE). 
 
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RUA DEP. ANTÔNIO Q. B. Nº 30 CENTRO, PALMINÓPOLIS-GO/CNP): 04.221.276/0001-50/FONE: 48 
6436751337/email: camarapalminopolisOgmail.com site: http://camarapalminopolis.go.gov.br/