sessao nº 45

ESTADO DE GOIÁS 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS 
“PALÁCIO DIVINO CÂNDIDO DA SILVA” 
 
 
ATA DA 452 (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º (TERCEIRA) SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 142 (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PALMINÓPOLIS-GO. EM 26-11-2019 (VINTE E SEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE), 
NO SALÃO PRINCIPAL DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SITO À RUA DEP. ANTÔNIO Q. BARRETO 
Nº 30 CENTRO PALMINÓPOLIS-GO, ÀS 20:h:00m (VINTE HORAS) HAVENDO QUÓRUM LEGAL, 
O PRESIDENTE GRAZIANE INVOCA A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLARA ABERTA A SESSÃO 
SOLICITANDO À VEREADORA SHIRLENE A FAZER LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA 
SAGRADA, ONDE É REALIZADA EM: SALMOS Nº 1. EM SEGUIDA O PRIMEIRO SECRETÁRIO 
OSVALDIN INICIA A CHAMADA OFICIAL ONDE ESTIVERAM PRESENTES: EDIVAL FLORENTINO 
DE JESUS, ERISVAL MARTINS DE ASSUNÇÃO, GRAZIANE VITORINO SANTANA, OSVALDIN 
QUIRINO JÚNIOR, ROGÉRIO TELES DOS SANTOS, SHIRLENE V. SANTANA MENDONÇA, 
VALDINEI EGÍDIO DA SILVA E VENERANDO BISPO CORREA. AUSENTE: FRANC HELVIS VAZ. EM 
CONTINUIDADE É SOLICITADO AO SECRETÁRIO QUE SEJA FEITA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO 
ANTERIOR, APROVADA SEM RESSALVAS SEGUINDO PARA AS DEVIDAS ASSINATURAS. 
EXPEDIENTE DO DIA: APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/PMP/2019 DE 21 DE AGOSTO 
DE 2019-“QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS-GO, PARA 
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LOA 2020”. APRESENTAÇÃO 
DO PROJETO DE LEI Nº 042/PMP/2019 DE 21 DE AGOSTO DE 2019-“QUE ALTERA O PLANO 
PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 045/PMP/2019- DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 “QUE 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OU VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS 
A CONSUMIDORES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE 
PALMINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE GRAZIANE 
REPASSA OS PROJETOS DE LEIS NÚMOREOS 41, 42 E 45 PARA AS COMISSÕES COMPETENTES, 
FICANDO DEFINIDO OS TRÂMITES DOS PROJETOS EM PAUTA DA SEGUINTE FORMA: NA CCJ, A 
PRESITENDE SHIRLENE VICENTE SANTANA MENDONÇA, NOMEIA PARA AS RELATORIAS DOS 
PROJETOS DE LEI Nº 41/PMP/2019 E 42/PMP/2019, O VEREADOR OSVALDIN QUIRINO 
JÚNIOR, E PARA O PROJETO DE LEI Nº 45/PMP/2019, O VEREADOR ROGÉRIO TELES DOS 
SANTOS, ONDE NA OPORTUNIDADE, O MESMO MARCA REUNIÃO PARA EMISSÃO DE 
PARECERES NA DATA DO DIA 02-12-2019 (DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE) ÀS 
RUA DEP. ANTÔNIO Q. B. Nº 30 CENTRO, PALMINÓPOLIS-GO/CNP): 04.221.276/0001-50/FONE: 
6436751337/email: camarapalminopolisQ gmail.com site: http://camarapalminopolis.go.gov.br/
ESTADO DE GOIÁS 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS 
“PALÁCIO DIVINO CÂNDIDO DA SILVA” 
 
 
18H:15M (DEZOITO HORAS E QUINZE MINUTOS). NA CFO, O PRESIDENTE OSVALDIN QUIRINO 
JÚNIOR NOMEIA COMO RELATORA DOS PROJETOS Nº 41/PMP/2019 E 42/PMP/2019, A 
VEREADORA SHIRLENE VICENTE SANTANA MENDONÇA, E PARA O PROJETO DE LEI Nº 45, O 
VEREADOR EDIVAL FLORENTINO DE JESUS, FICANDO A REUNIÃO PARA EMISSÃO DE 
PARECERES MARCADA TAMBÉM PARA O DIA 02-12-2019 (DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E 
DEZENOVE) ÀS 18H:30M (DEZOITO HORAS E TRINTA MINUTOS, RESPEITANDO ASSIM, A 
ORDEM CRONOLÓGICA E REGIMENTAL DAS COMISSÕES COMPETENTES. SEM MANIFESTOS 
EM PARLAMENTO LIVRE E NÃO HAVENDO MAIS NADA A REGISTRAR-SE NESTE DOCUMENTO 
COMPLEMENTAR, O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO. PARA CONSTAR, EU, 
HUDSON DE SOUZA BARROSO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, 
LAVRO ESTA ATA E EXTERNO QUE O CONTEÚDO AUDIOVISUAL DESTA SESSÃO ENCONTRA-SE 
DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA EM FORMATO DIGITAL NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DESTA 
CASA DE LEIS. PALMINÓPOLIS-GO, 26-11-2019 (DEZOITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E 
DEZENOVE). 
UU, 
VEREADOR-PRESIDENTE 
E é f AO, AM meme ma lis ALDINEI Ses, EGÍDIO DA NR Mimi ROGÉRIO TELES A DOS SANTOS do Sono gro VENERANDO O CORREA 
 
VEREADOR 2º SECRETÁRIO VEREADOR VEREADOR 
ERISVAL NS DE ASSUNÇÃO EDIVALU FLQRENTINO DE JESUS 
 
EADOR VEREADOR 
EM BRANCO 
RUA DEP. ANTÔNIO Q. B. Nº 30 CENTRO, PALMINÓPOLIS-GO/CNP): 04.221.276/0001-50/FONE: 58 
6436751337/email: camarapalminopolisQ gmail.com site: http://camarapalminopolis.go.gov.br/