sessao nº 8

Câmara Municipal de Paranaiguara
Ata nº. 1213/2021, da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Paranaiguara. Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às
vinte horas, reuniram-se no Plenário da Câmara os senhores vereadores:
Aderivaldo Lima Pereira, Aelio Auto Alves, Edvan Cabral de Oliveira,
Isaias Gonçalves de Magela, Kenio de Sousa Lima, Leandro Soares Vieira,
Tarcisio Araujo Junqueira, Virginia Eulália Valentini Oliveira e Ivan
Alves dos Santos Vereador Presidente, que após cumprimentar os
presentes e constatar quorum regimental, declarou abertos os trabalhos da
presente sessão convidando a Vereadora Virginia para realizar a leitura
de um versículo da Bíblia Sagrada. Na sequência solicitou da senhora
secretária que procedesse a leitura da ata da sessão anterior que após ser
colocada em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Logo após
passou-se para o Expediente do dia com a leitura do Projeto de Lei
Complementar nº011/2021, onde “Dispõe sobre a modificação do conselho
municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção
e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais
da educação-CACS/FUNDEB e contém outras providências”. De autoria
do Poder Executivo. Do Requerimento nº. 21/2021, “Que o Executivo
encaminhe, projeto de Lei que atualize o piso salarial dos professores da
rede municipal”. De autoria de todos os vereadores. Em seguida o Senhor
Presidente abriu o espaço para apresentação de matérias verbais ou
escritas à Mesa. Logo após os vereadores Aelio e Isaias fizeram uso da
palavra, cada um ao seu tempo solicitando ao Senhor Presidente, que
encaminhe expediente ao Senhor Prefeito: Vereador Aelio: 1º-“Seja feito a
substituição de lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública
localizado na Rua 10 c/ Rua Vereador José Moreira, próximo à Igreja
Assembleia de Deus, e em outros locais da cidade”. Quando em discussão o
vereador Isaias dissertou sobre iluminação pública. Em seguida foi
colocado em votação e aprovado por unanimidade. 2º- “Que o Executivo
elabore Projeto para contribuir com a UNIVIDAS, uma forma de ajudar a
entidade, pois a mesma não está no município, mas atende dependentes
químicos de álcool e drogas de Paranaiguara que são encaminhadas para
lá”. Logo após foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Vereador Isaias: “Que a assistência social de Paranaiguara verifique as
pessoas que estão ocupando a casinha localizada no lixão, pois no local as
condições de habitabilidade são extremamente precárias, e há denúncias
que podem estar usando entorpecentes”. Quando em discussão o vereador
Aderivaldo fez alguns esclarecimentos. Em seguida foi colocado em
votação e aprovado por unanimidade. Logo após o vereador Tarcisio
manifestou-se apresentando a seguinte matéria: Requerimento nº 22/2021
que “Seja feito a adesão do nosso município ao programa de regularização
fundiária e melhoria habitacional da casa verde e amarela do governo
federal”. O qual foi recebido por unanimidade. Em seguida passou-se para
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9 espaço para as explicações pessoais pelo prazo de cinco minutos. Na
sequência o Senhor Presidente fez uso da palavra para convocar as
Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e
Economia e de Educação, Cultura e Urbanismo para que se reúnam e
profiram parecer oral acerca do Projeto de Lei nº 011/2021. Em seguida os
vereadores Virginia, Leandro, Aderivaldo, Tarcisio, Edvan e Isaias
fizeram uso da palavra, cada um ao seu tempo para proferir seus
pareceres favoráveis orais ao referido Projeto. Em seguida passou-se para
a Ordem do dia com a leitura do Projeto de Lei nº 006/2021. Quando em
discussão o vereador Isaias solicitou que o Executivo informe como está o
andamento do processo da compra das vacinas. Logo após foi colocado em
segunda votação e aprovado por unanimidade. Dos Projetos de Lei nº 007
e 008/2021, os quais foram colocados separadamente em discussão e
segunda votação e aprovados por unanimidade. Do Projeto de Lei nº
010/2021, bem como dos pareceres favoráveis das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Economia e de
Saúde e Assistência Social. O qual foi colocado em discussão e primeira
votação e aprovado por unanimidade. Do Projeto de Lei nº 011/2021, bem
como dos pareceres favoráveis orais das Comissões de Constituição,
Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Economia e de Educação,
Cultura e Urbanismo. Quando em discussão os vereadores Virginia e
Isaias fizeram uso da palavra, cada um ao seu tempo, esclarecendo os
motivos da urgência de votar o projeto. Em seguida foi colocado em
primeira votação e aprovado por unanimidade. Foi realizada ainda a
leitura do Requerimento nº. 21/2021. Quando em discussão os vereadores
Isaias e Virginia fizeram uso da palavra dissertando sobre o piso salarial
para professor e a valorização do magistério. Logo após foi colocado em
votação e aprovado por unanimidade. Do Requerimento nº. 22/2021.
Quando em discussão o vereador Isaias explanou sobre 0 requerimento.
Em seguida foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Na
sequência foi aberto espaço para as explicações pessoais dos Senhores
Vereadores pelo prazo de trinta minutos. Logo após os vereadores
Aderivaldo, Edvan, Aelio sendo aparteado pelo vereador Isaias, Isaias e
Tarcisio fizeram uso da palavra cada um ao seu tempo. Em seguida o
Senhor Presidente usou o momento para agradecer as presenças dos
senhores Prefeito José Carlos Barbosa e Vice-Prefeito Acacio Rodrigues
da Silva. Os pronunciamentos e demais manifestações dos Vereadores
encontra-se integralmente disponível por meio da Ata Eletrônica. Não
havendo mais vereador a se manifestar o Senhor Presidente declarou
encerrada a presente sessão em nome de Deus. Agradeceu a presença de
todos, convidando a população para assistir online pelo facebook da
Câmara e rádio Mateira FM e convocando os senhores vereadores para
participarem da próxima sessão no dia seguinte no mesmo local e horário.
Para constar lavrei a presente ata, que após ser lida e aprovada vai ser
devidamente assinada. 0 ua q
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