sessao nº 11

Câmara Municipal de Paranaiguara
Ata nº. 1216/2021, da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Paranaiguara. Aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às
vinte horas, reuniram-se no Plenário da Câmara os senhores vereadores:
Aderivaldo Lima Pereira, Aelio Auto Alves, Edvan Cabral de Oliveira,
Isaias Gonçalves de Magela, Kenio de Sousa Lima, Leandro Soares Vieira,
Tarcisio Araujo Junqueira, Virginia Eulália Valentini Oliveira, e
autoridade que fez parte da Mesa Diretora: José Carlos Barbosa —
Prefeito Municipal. e Ivan Alves dos Santos Vereador Presidente, que após
cumprimentar os presentes e constatar quorum regimental, declarou
abertos os trabalhos da presente sessão convidando o Vereador Aelio
para realizar a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Na sequência
solicitou da senhora secretária que procedesse a leitura da ata da sessão
anterior que após ser colocada em discussão e votação foi aprovada por
unanimidade. Em seguida solicitou da senhora secretária que procedesse a
leitura das correspondências recebidas ou enviadas. Foi realizada a leitura
do Ofício nº 56/2021 de autoria do Prefeito Municipal, José Carlos
Barbosa, onde indica como líder do Partido Social Cristão o vereador
Aderivaldo Lima Pereira e como líder do Prefeito a vereadora Virginia
Eulália Valentini Oliveira. Logo após passou-se para o Expediente do dia
com a leitura do Projeto de Lei Autoria Legislativo nº02/2021, onde
“Autoriza o Poder Executivo a promover a prorrogação dos prazos para
pagamentos dos tributos municipais e possibilita o parcelamento no
âmbito do município”. De autoria dos vereadores Isaias Magela e Tarcisio
Junqueira. O qual foi recebido por unanimidade. Em seguida o Senhor
Presidente abriu o espaço para apresentação de matérias verbais ou
escritas à Mesa. Logo após os vereadores Virginia e Kenio fizeram uso da
palavra, cada um ao seu tempo solicitando ao Senhor Presidente, que
encaminhe expediente ao Senhor Prefeito: Vereadora Virginia: “Que a
Usina Aguapeí seja notificada e responsabilizada pelos estragos que tem
causado nas estradas rurais do município devido o trânsito de suas
máquinas”. Quando em discussão os vereadores Aderivaldo e Isaias
fizeram uso da palavra cada um ao seu tempo, manifestando apoio ao
requerimento. Em seguida foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Vereador Kenio: “Requer seja agilizada a questão da
iluminação pública, pois em alguns pontos da cidade é necessário a troca
de lâmpadas e a iluminação restabelecida”. Quando em discussão os
vereadores Aderivaldo, Isaias e Aelio, manifestaram apoio e apresentaram
sugestões. Logo após foi colocado em votação e aprovado por
unanimidade. Em seguida o vereador Tarcisio manifestou-se apresentando
a seguinte matéria: Requerimento nº 23/2021 que “Mantenha um
plantonista odontológico municipal depois do horário comercial, fins de
semana e feriados”. O qual foi colocado em discussão e votação e aprovado
por unanimida i s
explicações pessoais pelo prazo de cinco minutos. Na sequência o Senhor
Presidente fez uso da palavra para convocar as Comissões de Constituição,
Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Economia para que se
reúnam e profiram parecer acerca do Projeto de Lei nº 012/2021 e do
Projeto de Lei Autoria Legislativo nº 02/2021. Logo após usaram da
palavra, cada um ao seu tempo, os vereadores Virginia e Leandro para
convocar os membros da Comissão de que são Presidente para se
reunirem no dia seguinte às 14:00h na sala das Comissões e proferirem
parecer acerca dos Projetos. Em seguida não havendo matérias pautadas
para a Ordem do Dia, passou-se para as explicações pessoais dos senhores
vereadores pelo prazo de trinta minutos. Na sequência os vereadores
Virginia, Aelio, Isaias sendo aparteado pela vereadora Virginia, Leandro e
Aderivaldo fizeram uso da palavra, cada um ao seu tempo. Os
pronunciamentos e demais manifestações dos Vereadores encontra-se
integralmente disponível por meio da Ata Eletrônica. Não havendo mais
vereador a se manifestar o Senhor Presidente declarou encerrada a
presente sessão em nome de Deus. Agradeceu a presença de todos,
convidando a população para assistir online pelo facebook da Câmara e
rádio Mateira FM e convocando os senhores vereadores para
participarem da próxima sessão no dia seguinte no mesmo local e horário.
Para constar lavrei a presente ata, que após ser lida e aprovada vai ser
devidamente assinada.
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