sessao nº 12

Câmara Municipal de Paranaiguara
Ata nº. 1217/2021, da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Paranaiguara. Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às
vinte horas, reuniram-se no Plenário da Câmara os senhores vereadores:
Aderivaldo Lima Pereira, Aelio Auto Alves, Edvan Cabral de Oliveira,
Isaias Gonçalves de Magela, Kenio de Sousa Lima, Leandro Soares Vieira,
Tarcisio Araujo Junqueira, Virginia Eulália Valentini Oliveira, e Ivan
Alves dos Santos Vereador Presidente, que após cumprimentar os
presentes e constatar quorum regimental, declarou abertos os trabalhos da
presente sessão convidando o Vereador Kenio para realizar a leitura de
um versículo da Bíblia Sagrada. Na sequência solicitou da senhora
secretária que procedesse a leitura da ata da sessão anterior que após ser
colocada em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Logo após
passou-se para o Expediente do dia com a leitura do Projeto de Lei nº
013/2021, onde “Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder o
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direito de uso de bem público municipal aos correios, e dá outras
providências”. Do Projeto de Lei nº 014/2021, onde “Dispõe sobre
alteração da Lei 901/2007 e dá outras providências”. Ambos de autoria do
Poder Executivo. Do Requerimento nº 24/2021, “Que faça um Projeto de
Lei em que todos os anos em que for realizada a Festa da Liberdade, faça
se realizar também um torneio de futebol “adulto” e que este carregue o
nome de “Torneio 13 de Maio”. De autoria do vereador Edvan. As quais
foram recebidas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente abriu
9 espaço para apresentação de matérias verbais ou escritas à Mesa. Logo
após os vereadores Virginia, Isaias e Leandro fizeram uso da palavra,
cada um ao seu tempo solicitando ao Senhor Presidente, que encaminhe
expediente ao Senhor Prefeito: Vereadora Virginia: “Solicita informações
do Secretário de Saúde e de Governo sobre o que tem sido feito em relação
a pandemia do Coronavírus em nossa cidade”. Vereador Isaias: “Que
disponibilize um veículo para o Setor de Vigilância Sanitária, com o
objetivo de fortalecer as atividades pertinentes às vigilâncias, que tem
como princípio a prestação de serviços de interesse da Saúde e acima de
tudo o fortalecimento das ações de inspeção sanitária e elevar a qualidade
dos serviços de vigilância”. Vereador Leandro: “Que sejam incluídos no
grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, os funcionários
da farmácia popular e os Conselheiros Tutelares”. Os quais foram
colocados separadamente em discussão e votação e aprovados por
unanimidade. Na sequência passou-se para o espaço para as explicações
pessoais pelo prazo de cinco minutos. Logo após o Senhor Presidente fez
uso da palavra para convocar as Comissões de Constituição, Justiça e
Redação e de Finanças, Orçamento e Economia para que se reúnam e
profiram parecer acerca dos Projetos de Lei nº 013 e 014/2021. Em
seguida usaram da palavra, cada um ao seu tempo, os vereadores Virginia
e Leandro para convocar os membros da Comissão de que são Presidente
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para se reunirem no dia seguinte às 14:00h na sala das Comissões e
proferirem parecer acerca dos Projetos. Logo após passou-se para a
Ordem do Dia com a leitura do Requerimento nº24/2021, o qual foi
colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade. Na
sequência foi aberto espaço para as explicações pessoais dos Senhores
Vereadores pelo prazo de trinta minutos. Em seguida os vereadores
Edvan, Virginia, Aélio, Aderivaldo, Isaias com aparte do vereador Aelio,
fizeram uso da palavra, cada um ao seu tempo. Nesse momento o vereador
Isaias comentou sobre o requerimento verbal, onde a vereadora Virginia
solicita explicações sobre a pandemia do coranavirus e sugeriu que se
convide a responsável pelo núcleo, senhora Raissa para que participe da
reunião. Os pronunciamentos e demais manifestações dos Vereadores
encontra-se integralmente disponível por meio da Ata Eletrônica. Não
havendo mais vereador a se manifestar o Senhor Presidente declarou
encerrada a presente sessão em nome de Deus. Agradeceu a presença de
todos, convidando a população para assistir online pelo facebook da
Câmara e rádio Mateira FM e convocando os senhores vereadores para
participarem da próxima sessão no dia seguinte no mesmo local e horário.
Para constar lavrei a presente ata, que após ser lida e aprovada vai ser
devidamente assinada.
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