sessao nº 13

Câmara Municipal de Paranaiguara
Ata nº. 1218/2021, da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Paranaiguara. Aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às
vinte horas, reuniram-se no Plenário da Câmara os senhores vereadores:
Aderivaldo Lima Pereira, Aelio Auto Alves, Edvan Cabral de Oliveira,
Isaias Gonçalves de Magela, Kenio de Sousa Lima, Leandro Soares Vieira,
Tarcisio Araujo Junqueira, Virginia Eulália Valentini Oliveira, e Ivan
Alves dos Santos, Vereador Presidente, que após cumprimentar os
presentes e constatar quorum regimental, declarou abertos os trabalhos da
presente sessão convidando a Vereadora Virginia para realizar a leitura
de um versículo da Bíblia Sagrada. Na sequência solicitou da senhora
secretária que procedesse a leitura da ata da sessão anterior que após ser
colocada em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Logo após
passou-se para o Expediente do dia com a leitura da Emenda nº 01 ao
Projeto de Lei nº 012/2021, onde “Propõe Emenda Modificativa”. Da
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 013/2021, onde “Propõe Emenda
Modificativa”. Da Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 014/2021, onde
“Propõe Emendas Aditiva e Modificativa”. Todas de autoria dos
vereadores Isaias Magela, Leandro Soares, Tarcisio Junqueira e Virginia
Eulália. As quais foram recebidas por unanimidade. Em seguida o Senhor
Presidente abriu o espaço para apresentação de matérias verbais ou
escritas à Mesa. Em seguida o vereador Tarcisio manifestou-se
apresentando a seguinte matéria: Requerimento nº 25/2021 que “Tome
providências em fazer um reparo de patrolagem nas ruas do comodato em
especial a rua 03B”. De autoria dos vereadores Tarcisio e Aelio. O qual foi
recebido por unanimidade. Logo após os vereadores Kenio, Edvan e Aelio
fizeram uso da palavra, cada um ao seu tempo solicitando ao Senhor
Presidente, que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito: Vereador
Kenio: “Que seja feito um trabalho de reparos necessários no Residencial
de Chácaras Gerivá, pois o local está intransitável devido aos vários
buracos, fazendo um paliativo, como o levantamento das curvas de nível
na cabeceira e tirar o enxurro da estrada”. Vereador Edvan: “A pedido
dos desportistas, que seja feita a iluminação do Estádio municipal o
Nicolau”. Vereador Aelio: “Que faça uma limpeza geral nas ruas do
Residencial Vitória para que possa melhorar o trânsito no local, pois em
alguns lugares está difícil de transitar devido o terreno ser arenoso. E
solicita roçar e limpar área localizada do Posto Prime até na curva do
Residencial Conquista”. Os quais foram colocados separadamente em
discussão e votação e aprovados por unanimidade. Em seguida passou-se
para o espaço para as explicações pessoais pelo prazo de cinco minutos. Na
sequência o Senhor Presidente fez uso da palavra para convocar as
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e
Economia, para que se reúnam e profiram parecer oral acerca das
Emendas nº 01, 02 e 03/2021. Em ge vereadores Virginia, Leandro,
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Aderivaldo e Tarcisio fizeram uso da palavra, cada um ao seu tempo para
proferir seus pareceres favoráveis. Logo após passou-se para a Ordem do
Dia com a leitura da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 012/2021 e do
Projeto de Lei nº 012/2021, bem como dos pareceres favoráveis das
Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e
Economia. Quando em discussão o vereador Isaias dissertou os motivos
que a Emenda foi proposta no Projeto. Da Emenda nº 02 ao Projeto de Lei
nº 013/2021 e do Projeto de Lei nº 013/2021, bem como dos pareceres
favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de
Finanças, Orçamento e Economia. Quando em discussão o vereador Isaias
explanou a importância da proposta de Emenda ao Projeto. Da Emenda nº
93 ao Projeto de Lei nº 014/2021 e do Projeto de Lei nº 014/2021, bem
como dos pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e
Redação e de Finanças, Orçamento e Economia. Quando em discussão o
vereador Isaias fez esclarecimentos sobre a proposta de Emenda ao
Projeto. Os quais foram colocados separadamente, Emendas e Projetos,
em primeira votação e aprovados por unanimidade. Foi realizada a leitura
do Projeto de Lei Autoria Legislativo nº 02/2021, bem como dos pareceres
favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de
Finanças, Orçamento e Economia. Quando em discussão o vereador Isaias
fez esclarecimentos sobre a importância do Projeto. Em seguida foi
colocado em primeira votação e aprovado por unanimidade. Do
Requerimento nº 25/2021. Quando em discussão os vereadores Aelio e
Virginia dissertaram sobre a importância de fazer o reparo no comodato.
Em seguida foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Na
sequência foi aberto espaço para as explicações pessoais dos Senhores
Vereadores pelo prazo de trinta minutos. Em seguida os vereadores Isaias,
Aelio, Virginia, Leandro e Aderivaldo fizeram uso da palavra, cada um ao
seu tempo. Os pronunciamentos e demais manifestações dos Vereadores
encontra-se integralmente disponível por meio da Ata Eletrônica. Não
havendo mais vereador a se manifestar o Senhor Presidente declarou
encerrada a presente sessão em nome de Deus. Agradeceu a presença de
todos, convidando a população para assistir online pelo facebook da
Câmara e rádio Mateira FM e convocando os senhores vereadores para
participarem da próxima sessão no dia seguinte no mesmo local e horário.
Para constar lavrei a presente ata, que após ser lida e aprovada vai ser
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